ABSTRACT
Specifi cally for the dentistry fi eld, the pact for health expresses the relevance of the process of evaluation and monitoring of primary care programs and services. The aim of the present study was to analyze the oral health poli cy of the city of Porto Alegre, Southern Brazil, in the context of the decentralization in health care implemented by the Brazilian Unifi ed Health System (Sis tema Único de Saúde, SUS), based on the database of the Outpatient Information System (Sistema de Informações Ambulatoriais, SIA). This descriptive, quantitative, normative/evaluative study analyzed secondary data from a historical series of dental procedures conducted in Porto Alegre and recorded by the SIA-SUS from 2008 to 2012. Data were collected directly from the SIA-SUS database. Data were also obtained from city's management reports from 2010 to 2013. Results show that the coverage of both Programmatic First Dental Consultation and Collective Supervised Toothbrushing Action was lower than that established in the pact.
Especifi camente para o campo da odontologia, o pacto pela saúde expressa a relevância no processo de avaliação e monitoramento de programas e serviços da atenção básica. O objetivo do presente estudo foi analisar a políti ca de saúde bucal do município de Porto Alegre no contexto da descentralização da saúde implementada pelo Sis tema Único de Saúde (SUS), a partir do banco de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Este estudo foi do tipo descritivo, quantitativo, de caráter avaliativo normativo, o qual utilizou dados secundários, a partir da série histórica da produção de procedimentos odontológicos realizados em Porto Alegre e registrados pelo SIA-SUS no período de 2008 a 2012. A coleta dos dados foi realizada diretamente no banco de dados do SIA-SUS. Dados também foram retirados dos relatórios de gestão do município nos anos de 2010 a 2013. Os resultados demonstram que tanto a cobertura da Primeira Consulta Odontológica Programática quanto a Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada foram inferiores ao pactuado.