ABSTRACT
Observa-se uma tendência de crescimento do número de refeições realizadas fora do lar. Assim como, nota-se que o consumidor está cada vez mais informado e sensibilizado para os diferentes atributos de segurança de alimentos. No caso dos restaurantes, o processo de informação sobre a segurança dos alimentos ao consumidor é pouco freqüente e também de formatação complicada. O presente trabalho teve como objetivos identificar as iniciativas de processos de certificação de restaurantes através da implantação de selo de qualidade e discutir a importância desse tipo de certificação para a garantia da qualidade dos produtos oferecidos. Verificou-se que o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, coordenado pela Empresa Brasileira de Turismo, certificou restaurantes comerciais em cidades como Vitória, Fortaleza, Manaus, Cabo Frio e Porto Velho. Existem, também, iniciativas municipais de implantação do selo de qualidade, como as verificadas nas cidades de Campinas, Santo André e Cornélio Procópio. Já no caso de restaurantes institucionais, como único selo existente é o proposto pela Associação Brasileira de Empresas de Refeições Coletivas, mostrou-se bastante estruturado, mas ainda poucas empresas foram credenciadas. Ressalta-se que todas as certificações têm como meta melhorar a qualidade sanitária dos alimentos servidos, reduzindo os riscos para a saúde do consumidor, assim como o aperfeiçoamento de pessoal e uma diferenciação no atendimento dos clientes.