ABSTRACT
INTRODUÇÃO: A cidade de Limeira, em São Paulo, abriga o maior polo de produção de joias e bijuterias do país caracterizado pela terceirização, destacando-se a exploração de trabalho infantil, em condições de nocividade para a saúde do trabalhador. Para enfrentar este problema, articulou-se uma rede intersetorial. OBJETIVO: descrever as ações da rede e destacar limites e potencialidades de seu processo de formação e consolidação. MÉTODOS: realizou-se estudo de caso, combinando a análise documental e a participação direta dos pesquisadores nas atividades no período de 2007 a 2011. RESULTADOS: analisaram-se aspectos culturais, ideológicos e institucionais que determinavam a situação e as ações que propiciaram mudanças. Coube destaque à construção do Termo de Ajustamento de Conduta, que assegurou a implantação de ações coordenadas, a realização de diversos eventos de sensibilização, a mobilização da população, a implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e a criação de grupos de trabalho que discutem a temática constantemente com a finalidade de articular a rede intersetorial. CONCLUSÃO: a governança em rede propicia o estabelecimento de um processo de transformação cultural e institucional para o enfrentamento do trabalho infantil. É imprescindível realizar novas intervenções neste fluxo produtivo de modo a implicar o empresariado em um processo de mudança.
INTRODUCTION: The city of Limeira, in the state of São Paulo, Brazil, is the largest cluster of companies producing jewelry and costume jewelry in the country. It features outsourcing and child labor exploitation, bringing harm to workers' health. To address this problem an Inter-sectorial Network was organized. OBJECTIVE: Describe actions and highlight the limits and potentialities of the Network building and consolidation processes. METHODS: The authors conducted a case study, combining documental analysis, and researchers' direct participation in the activities carried out between 2007 and 2011. RESULTS: They analyzed the cultural, ideological and institutional aspects that determined the situation as well as the actions that produced changes. An important action was the settlement of an agreement called "Termo de Ajustamento de Conduta" (Conduct Adjusting Terms), which ensured implementing the coordinated actions and the Occupational Health Program, organizing events to raise awareness and mobilize the population, as well as working groups with permanent discussions aiming at articulating the Network. CONCLUSION: The Network has encouraged an ongoing process of cultural and institutional transformation to deal with child labor. However, it is crucial that new contributions are offered to involve the entrepreneurs in this process of change.
ABSTRACT
Limeira-SP é uma cidade que abriga um dos principais pólos de produção de joias e bijuterias, que tem como característica o uso da mão de obra informal nos domicílios, envolvendo crianças e adolescentes nas atividades de montagem, soldagem e cravação de peças. Pesquisa no município revelou que 27por cento dos alunos da rede estadual de ensino trabalham montando e soldando joias e bijuterias, uma população 8.340 indivíduos envolvidos em tarefas repetitivas e perigosas para a saúde. O diagnóstico desta situação motivou a mobilização de instituições públicas e da sociedade civil na criação de uma rede intersetorial articulada pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Limeira COMETIL que opera desde 2007. O objetivo deste projeto é avaliar o alcance, limites e possibilidades das ações intersetoriais desenvolvidas pela COMETIL, no período de 2007 2010, de modo destacar as estratégias utilizadas e avaliar as mesmas. Foi empregada metodologia qualitativa do tipo estudo de caso baseadas em: a) participação de pesquisadores que são membros da COMETIL (nos moldes de pesquisa-ação); b) análise de documentos e; c) entrevistas semiestruturadas com 13 indivíduos na identificação de problemas socias; o papel da mídia na divulgação dos dados; a relevância de ações pautadas na promoção da saúde que visam a sensibilização da população e o desenvolvimento de habilidades técnicas entre os servidores público; a proeminência da articulação intersetorial e, sobre tudo, o apoio de instituições como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e emprego; a necessidade de avançar nas ações de vigilância em saúde; e, por fim, a potencialidade da estratégia de territorialização para o desenvolvimento de ações no campo da Saúde e do Desenvolvimento Social. A Análise dos resultados possibilitou perceber as estratégias exitosas adotadas pela Comissão, bem como constatar os limites da articulação em rede em curso e apontar novos rumos para a superação dos...