Participação de crianças e adolescentes no conselho de direitos: construindo caminhos possíveis / Participation of children and adolescents in the council of rights: building possible paths / Participación de niños, niñas y adolescentes en el consejo de derechos: construyendo caminos posibles

Neste artigo, buscamos refletir sobre como a participação de crianças e adolescentes vem sendo incorporada por um Conselho Municipal de Direitos, no interior do estado do Rio de Janeiro. Relatamos a nossa experiência como conselheiras de direitos, de 2012 a 2018, e como coordenadoras de um projeto de extensão desenvolvido em 2016 e 2017, que buscou criar um espaço de fala para crianças e adolescentes e sensibilizar profissionais sobre esta temática. Realizamos oficinas com 60 crianças, 25 adolescentes, e 20 profissionais que atuavam na rede socioassistencial. Observamos que os sujeitos das gerações mais novas continuam sendo tratados pelo Conselho, bem como pelos projetos cofinanciados pelo Fundo Municipal, de forma objetificada e pouco participativa. As noções de controle e disciplinamento social são intrínsecas à abordagem assistencialista adotada. Ao final, o artigo apresenta as perspectivas de crianças e adolescentes sobre suas realidades e algumas possibilidades de inserção de sua participação no Conselho.

In this paper, we aim to reflect on how the participation of children and adolescents has been incorporated by a Municipal Council of Rights, in the interior of the state of Rio de Janeiro. We report our experience as counselors, from 2012 until 2018, and as coordinators of an extension project developed in 2016 and 2017, which sought to create a space for children and adolescents to speak and to sensitize professionals on this topic. We held workshops with 60 children, 25 adolescents and 20 professionals who worked in the social assistance network. We observed that the subjects from younger generations continue to be treated by the Council, as well as by projects cofinanced by the Municipal Fund, in an objectified and little participative way. The notions of control and discipline are intrinsic to the welfare approach adopted. At the end, the paper presents perspectives of children and adolescents about their realities and some possibilities for their participation in the Council.

En este artículo, buscamos reflexionar sobre cómo la participación de niños y adolescentes ha sido incorporada por un Consejo Municipal de Derechos, en el interior del estado de Río de Janeiro. Reportamos nuestra experiencia como consejeras de derechos, de 2012 a 2018, y como coordinadoras de un proyecto de extensión desarrollado, en 2016 y 2017, que buscaba crear un espacio para que los niños y adolescentes hablaran y sensibilizar a los profesionales sobre este tema. Realizamos talleres con 60 niños, 25 adolescentes y 20 profesionales que trabajaban en la red de asistencia social. Observamos que los sujetos de las generaciones más jóvenes siguen siendo tratados por el Consejo, así como por los proyectos cofinanciados por el Fondo Municipal, de forma objetivada y poco participativa. Las nociones de control social y disciplina son intrínsecas al enfoque de bienestar adoptado. Al final, el artículo presenta las perspectivas de los niños y adolescentes sobre sus realidades y algunas posibilidades para su participación en el Consejo.

A proteção da infância no Brasil: uma visão crítica das relações intergeracionais / Childhood protection in Brazil: a critical perspective on intergenerational relations / La protección de la niñez en Brasil: una visión crítica de las relaciones intergeneracionales

Este trabalho apresenta uma discussão, historicamente embasada, de como se configurou a noção de proteção da infância no Brasil. Ainda, apresentamos a proteção em interface com as relações intergeracionais, entre adultos e crianças, de modo a responder à pergunta: como a ideia de proteção da infância modela as relações intergeracionais entre adultos e crianças no contemporâneo? Como elementos desta discussão, discutimos o viés classista e racializado constitutivo da emergência da noção de proteção no país com dois principais desdobramentos: a dificuldade de que ela possa orientar no presente práticas de cuidado às crianças compatíveis com a noção de criança como sujeito de direitos; a dificuldade para se efetivar a infância como uma categoria geracional universal compreendendo todas as crianças nesta unidade. (AU)

This work aims at presenting a historically-based discussion of the notion of childhood protection in Brazil. Furthermore, the notion of protection is presented in the scope of intergenerational relations, between adults and children, in order to answer the question: How does the idea of childhood protection shape the intergenerational relations between adults and children in the contemporary Brazil? As elements of this discussion, we present the racialized and class-oriented constitutive bias of the emergence of the notion of protection in the country, producing two main consequences: its difficulty to guide, nowadays, practices of child care which are compatible with the notion of the child as a subject of rights; its difficulty to consolidate childhood as a universal generational category including all children in this unity. (AU)

Este trabajo presenta una discusión, históricamente con base de cómo se configuró la noción de protección de la niñez en Brasil. Además, presentamos la protección en interfase con las relaciones intergeneracionales, entre adultos y niños, de modo a contestar a la pregunta: ¿Cómo la idea de protección de la niñez modela las relaciones intergeneracionales entre adultos y niños en el contemporáneo? Como elementos de discusión, planteamos la huella clasista e interracial constitutiva de emergencia de la noción de protección en el país con dos principales despliegues: la dificultad de que esta pueda orientar en el presente prácticas de cuidado a los niños compatibles con la noción de niño como sujeto de derechos; la dificultad para efectuar la niñez como una categoría generacional universal comprendiendo todos los niños en esta unidad. (AU)

Violências "sutis": jovens e grupos de pares na escola / Violence \"subtle \": young and peer groups at school

Este trabalho trata das expressões "sutis" de violência que ocorrem entre os jovens na convivência em grupos de pares na escola. Foi realizada uma pesquisa empírica em duas escolas do Rio de Janeiro para conhecer os atos "sutis" de violência e qual a relação destes frente às normas da escola e as normas de convivência grupal – instituídas pelos próprios grupos de amigos. As análises dos resultados da pesquisa discutem o processo de naturalização das violências "sutis" e verificou-se que o revanchismo entre os grupos está intimamente relacionado às regras de convivência grupal e à inclusão ou permanência no grupo. A postura dos professores variou entre a negligência e a criminalização dos conflitos entre os estudantes, evidenciando como os adultos delimitam seus modos de intervenção junto aos jovens na escola hoje. Conclui-se que as possibilidades da geração mais nova de construir seu ethos de convivência se encontram severamente circunscritas à dinâmica de seu grupo de pares.

The object of this work is the "subtle" expressions of violence that occur among young people living in peer groups within the school. A field research was carried out in two schools in Rio de Janeiro to know what these subtle acts of violence are and their relationship between the rules established by the school and the rules in grouping – instituted by their own groups of friends. The analysis of the results of this research discuss the process of naturalization of "subtle" violence and it has been noticed that the revenge between groups is closely related to simple rules for grouping and his/her inclusion or permanence in the group. It has been noticed that the posture of the teachers varied from neglecting to criminalizing these conflicts and tensions among students, showing how adults delimit their intervention on youth's social relations at school today. We can conclude that the possibilities that the young generation disposes of to construct their ethos of social conviviality is thought to be severely restricted to the dynamics of their peer group.