ABSTRACT
Objetivo: Conhecer aspectos relacionados à produçäo e ao comércio do chumbo secundário, bem como os mecanismos motivadores e de gestäo que possam auxiliar no gerencimanento ambientalmente saudável das baterias exaustas de chumbo-ácido, permitindo oferecer subsídios e sugestöes para esse gerenciamento. Método: Realiza pesquisa exploratória, visitando as empresas envolvidas (fundiçöes secundárias, produtores e comerciantes de baterias, recondicionadores, etc.), entrevistando especialistas da produçäo, comércio e controle ambiental e ocupacional da atividade, e buscando referências internacionais. Resultados: As baterias chumbo-ácido foram classificadas como resíduo perigoso e tiveram seu comércio internacional afetado. A medida trouxe reflexos positivos e negativos que devem ser avaliados. Conclusöes: A reciclagem formalizada das baterias chumbo-ácido é a alternativa que se mostra mais adequada para compatibilizar interesses da economia e a proteçäo ao ambiente, porém a principal razäo para reciclar as baterias exaustas no país tem sido econômica, sem envolvimentos com programas de proteçäo ambiental ou da saúde humana. O reprocessamento das baterias é atividade de alto risco ambiental e ocupacional. Em Säo Paulo, praticamente todas as empresas licenciadas para a fundiçäo secundária do metal foram multadas ou interditadas por problemas de poluiçäo, com importantes reflexos econômicos e ambientais. Näo há uma política local ou nacional consolidando açöes para o controle das múltiplas fontes de exposiçäo ao chumbo. Em 1999, foi aprovada a Resoluçäo CONAMA 257 com o intuito de disciplinar o gerenciamento de baterias. Para o gerenciamento ambientalmente saudável das baterias chumbo-ácido, sugere a instituiçäo de um programa nacional de reciclagem de baterias chumbo-ácido tendo a Resoluçäo 257/99 como ponto de partida; a criaçäo de um fundo para suportar alguns requisitos específicos do programa; o estabelecimento e a exigibilidade de requisitos ambientais eqüânimes para o licenciamento e fiscalizaçäo de fundiçöes secundárias de chumbo no paíse a proposiçäo de requisitos mínimos para o manuseio de baerias exaustas e reciclagem de seus conteúdos metálico e plástico