ABSTRACT
Objetivo: A partir da implantaçäo das Normas Operacionais Básicas, NOB 01/93 e NOB 01/96, analisa as internaçöes hospitalares do SUS, realizadas em serviços sob gestäo municipal e em serviços sob gestäo estadual, da regiäo do interior do Estado em municípios pertencentes à Coordenaçäo de Saúde do Interior, da Secretaria de Estado da Saúde, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999. Metodologia: Foram analisadas as Autorizaçöes de Internaçöes Hospitalares, AIH tipo 1 e tipo 3, ocorridas em hospitais credenciados pelo SUS emitidas para 606 municípios do interior do Estado de Säo Paulo. A fonte de dados é secundária, e foram utilizados os registros reunidos segundo o mês de competência e agrupadas por tipo de gestäo do município, gestor pleno do sistema ou näo, o tipo de gestäo da unidade, municipal ou estadual. Foram estudadas ainda as AIH pagas aos hospitais universitários e aos näo universitários quando à freqüência, valor total e valor médio da AIH, e informaçöes sobre o local de ocorrência das internaçöes e residência dos pacientes. Os municípios plenos do sistema que contavam com unidades sob gestäo estadual foram estudados caso a caso. Resultados: Foram identificados aspectos referentes à diminuiçäo do quantitativo de AIH no período, à descentralizaçäo da gestäo ocorrida e constatou-se alteraçöes na freqüência, valor e procedência dos pacientes nas unidades sob gestäo municipal e gestäo estadual bem como quanto ao tipo de hospital universitário ou näo. Conclusöes: Houve uma efetiva descentralizaçäo da gestäo e de recursos num curto período de tempo há necessidade de um tempo de observaçäo maior para a consolidaçäo das gestöes municipais e para que as tendências encontradas se consolidem