Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus: comparação dos três ciclos do PMAQ-AB / Diabetes Mellitus macro-regional inequalities in PHC: comparing the three PMAQ-AB cycles

RESUMO O objetivo do estudo foi identificar desigualdades macrorregionais relacionadas à estrutura e ao processo de trabalho para o atendimento do Diabetes Mellitus (DM) na Atenção Primária à Saúde (APS) ao longo dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, longitudinal, de abrangência nacional, com dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB. Os dados foram comparados entre as macrorregiões brasileiras utilizando o teste t com a correção de Bonferroni. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores percentuais de adequação nos itens de estrutura: dependências da unidade (<74%), acessibilidade ao cadeirante (<63%), horário especial de funcionamento (<16%), equipe ampliada (<12%) e insumos (<89%) em todos os ciclos do PMAQ-AB, quando comparadas às demais regiões. Já os itens relacionados ao processo de trabalho apresentaram pouca variação entre as regiões, e os que apresentaram percentuais médios ≤ 75% de adequação foram: agenda especializada (41%, 33%, 41%), apoio matricial (58%, 72%, 70%), oferta e resolubilidade de ações (62%, 64%, 75%) e educação permanente (35%, 42%, 58%). Ainda existe a necessidade de investimentos na estrutura e em melhorias no processo de trabalho das equipes, principalmente nas macrorregiões Norte e Nordeste.

ABSTRACT This study aimed to identify macro-regional structure and work process inequalities for Diabetes Mellitus (DM) treatment in Primary Health Care (PHC) throughout the three cycles of the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (PMAQ-AB) in Brazil. This ecological, longitudinal, nationwide study employed secondary data from the three PMAQ-AB cycles. The data were compared between the Brazilian macro-regions using the t-test with Bonferroni correction. The North and Northeast had the lowest percentages of adequacy in the structure items: unit premises (<74%), wheelchair user accessibility (<63%), special opening hours (<16%), expanded teams (<12%), and supplies (<89%) in all PMAQ-AB cycles when compared to other regions. The items related to the work process barely varied between regions, and those with mean adequacy percentages ≤ 75% were specialized agenda (41%, 33%, 41%), matrix support (58%, 72%, 70 %), offer and resolution of actions (62%, 64%, 75%) and continuing education (35%, 42%, 58%). Investments are still required in the structure and improvement in the teams' work process, especially in the North and Northeast macro-regions.

Fatores associados às internações infantis por condições sensíveis à atenção primária no Brasil: estudo ecológico / Factors associated with hospitalizations for primary care-sensitive conditions in Brazil: an ecological study / Factores asociados a las hospitalizaciones infantiles por afecciones que podrían tratarse en la atención primaria en Brasil: estudio ecológico

RESUMO Objetivo. Identificar a associação da estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) e do processo de trabalho das equipes de atenção primária com determinantes sociais e taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) em menores de 5 anos no Brasil. Métodos. Estudo longitudinal ecológico, com dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares e dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) (2012, 2014, 2017/2018). Foram analisadas 42 916 UBS. Foi realizada modelagem multinível com angulação fixa e intercepto aleatório. No primeiro nível, foram analisados o desfecho (taxas de ICSAP) e as variáveis explicativas (indicadores estruturais e processuais), agregados por UBS. No segundo nível, foram incluídos determinantes sociais municipais (representados por critério de estratificação que combina o porte do município com indicadores que influenciam a gestão de saúde). Utilizou-se o teste t com correção de Bonferroni para comparar as médias dos indicadores entre as regiões, e a regressão linear multinível para estimar os coeficientes de correlação. Resultados. A taxa de ICSAP em menores de 5 anos foi de 62,78/100 mil habitantes por área estimada de cobertura de UBS. Apresentaram associação direta com o desfecho: participação em um ou mais ciclos do PMAQ-AB; planejamento da equipe; horário especial; dependências para atenção infantil na unidade; e disponibilidade de vacinas. A variável equipamentos, materiais e insumos e a classificação como município de porte pequeno ou médio associaram-se inversamente às ICSAP. Conclusões. As ICSAP em menores de 5 anos podem ser potencialmente reduzidas pela melhoria dos indicadores estruturais e processuais das UBS e dos determinantes sociais municipais.

ABSTRACT Objective. To investigate whether structural aspects of primary care units (PCUs) and the work processes of primary care teams are associated with the rate of hospitalizations for primary care-sensitive conditions (HPCSC) in children younger than 5 years of age in Brazil. Method. For this longitudinal ecological study, secondary data were obtained from the Brazilian Hospital Information System and from three cycles of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) (2012, 2014, 2017/2018). The analysis included 42 916 PCUs. A multilevel random intercept model with fixed slope was used. In the first level, the outcome (HPCSC rates) and explanatory variables (structure and process indicators) aggregated by PCU were analyzed. Social determinants (represented by a stratification criterion combining municipality population and health care management indicators) were entered in the second level. The t test with Bonferroni correction was used to compare indicator means between regions, and multilevel linear regression was used to estimate the correlation coefficients. Results. The HPCSC rate in children younger than 5 years was 62.78/100 thousand population per estimated PCU coverage area. A direct association with the outcome was observed for: participation in one or more PMAQ-AB cycles; team planning; special hours; dedicated pediatric care area; and availability of vaccines. Equipment, materials, supplies, and being a small or medium-size municipality were inversely associated with HPCSC. Conclusions. HPCSC rates in children below 5 years of age may potentially be reduced through improvements in PCU structure and process indicators and in municipal social determinants.

RESUMEN Objetivo. Determinar la asociación de la estructura de las unidades básicas de salud (UBS) y del proceso de trabajo de los equipos de atención primaria con los determinantes sociales y las tasas de hospitalización por afecciones que podrían tratarse en la atención primaria en menores de 5 años en Brasil. Métodos. Estudio longitudinal ecológico, con datos secundarios del Sistema de Informaciones Hospitalarias y los tres ciclos del Programa Nacional de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB) (2012, 2014, 2017-2018). Se analizaron 42.916 UBS. Se aplicó un modelo multinivel con pendiente fija e intercepción aleatoria. En el primer nivel, se analizaron el desenlace (tasas de hospitalización por afecciones que podrían tratarse en los servicios de atención primaria) y las variables explicativas (indicadores estructurales y procedimentales) consolidados por UBS. En el segundo nivel, se incluyeron determinantes sociales municipales (representados por un criterio de estratificación que combina el tamaño del municipio con indicadores que influyen en la gestión de salud). Se utilizó la prueba de la t con la corrección de Bonferroni para comparar las medias de los indicadores entre las regiones y la regresión lineal multinivel para estimar los coeficientes de correlación. Resultados. La tasa de hospitalización por afecciones que podrían tratarse en los servicios de atención primaria en menores de 5 años fue de 62,78/100 mil habitantes por área estimada de cobertura de UBS. Los siguientes factores presentaron una asociación directa con el desenlace: participación en uno o más ciclos del PMAQ-AB; planificación del equipo; horario especial; dependencias de atención infantil en la unidad; y disponibilidad de vacunas. La variable relativa a equipos, materiales e insumos y la clasificación como municipio pequeño o mediano se asociaron inversamente con las hospitalizaciones por afecciones que podrían tratarse en los servicios de atención primaria. Conclusiones. Las hospitalizaciones de menores de 5 años por afecciones que podrían tratarse en los servicios de atención primaria pueden reducirse mejorando los indicadores estructurales y procedimentales de las UBS y los determinantes sociales municipales.