ABSTRACT
Este estudo analisou as ações judiciais de pacientes que solicitaram ao Sistema Único de Saúde produtos à base de canabidiol (CBD) durante o período de 2019 a 2022, descrevendo características sociodemográficas, clínicas e jurídicas. Trata-se de um estudo transversal composto pela avaliação das notas técnicas emitidas pelos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que embasaram as decisões judiciais. Os dados foram obtidos do sistema e-NatJus, do Ministério da Justiça, utilizando técnicas de web scraping. Regressão logística foi empregada para estimar razões de chances com intervalos de 95% de confiança. Foram analisadas 1.115 notas técnicas das ações demandantes de CBD, das quais 54,7% dos pacientes eram do sexo masculino, com idade média de 18,4 anos, em sua maioria da Região Sul do país (38,8%), e 49,6% buscavam tratamento para epilepsia. Das ações com pareceres favoráveis, 28,8% não tinham evidências científicas, 26,5% pleitearam produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e 25,3% dos que tinham registro não estavam em conformidade com a indicação terapêutica. Os pacientes da Região Nordeste tiveram a chance de parecer favorável aumentada em 3 vezes; e os que tinham diagnóstico de epilepsia, em 2,3 vezes. Os pareceres técnicos que deram suporte aos magistrados para as decisões judiciais das demandas de pacientes por produtos à base de canabidiol no Brasil estavam, em sua maioria, em conformidade com evidências científicas, denotando a importância dos NatJus na qualificação do acesso a produtos medicinais no país.
The study analyzed the lawsuits of patients who requested cannabidiol (CBD)-based products from the Brazilian Unified National Health System during the period from 2019 to 2022, describing sociodemographic, clinical, and legal characteristics. This is a cross-sectional study composed of the evaluation of the technical notes issued by the Center for Technical Support of the Judiciary (NatJus), which supports judicial decisions. The data were obtained from the e-NatJus system, of the Brazilian Ministry of Justice, using web scraping techniques. Logistic regression was used to estimate odds ratios with 95% confidence intervals. We analyzed 1,115 technical notes of the CBD plaintiffs, of which 54.7% of the male patients, with a mean age of 18.4 years, mostly from the South Region of the country (38.8%), and 49.6% sought treatment for epilepsy. Regarding the actions with favorable opinions, 28.8% had no scientific evidence, 26.5% pleaded for products without registration with the Brazilian Health Regulatory Agency, and 25.3% of those that had registration were not in compliance with the therapeutic indication. Patients from the Northeast Region had a chance of a favorable opinion increased by 3.0 times and those diagnosed with epilepsy by 2.3. The expert opinions that supported the magistrates for the judicial decisions regarding the demands of patients for cannabidiol-based products in Brazil were mostly in accordance with scientific evidence, denoting the importance of NatJus in the qualification of access to medicinal products in the country.
El estudio analizó las acciones legales de pacientes que solicitaron al Sistema Único de Salud brasileño productos a base de cannabidiol (CBD) durante el período de 2019 a 2022, describiendo características sociodemográficas, clínicas y legales. Se trata de un estudio transversal compuesto por la evaluación de las notas técnicas emitidas por los Núcleos de Apoyo Técnico del Poder Judicial (NatJus) que basaron las decisiones judiciales. Los datos se obtuvieron del sistema e-NatJus, del Ministerio de Justicia brasileño, mediante técnicas de web scraping. La regresión logística se empleó para estimar los odds ratios con intervalos del 95% de confianza. Fueron analizadas 1.115 notas técnicas de las acciones demandantes de CBD que tenían 54,7 % de los pacientes del género masculino, con una edad media de 18,4 años, en su mayoría de la Región Sur del país (38,8%) y 49,6% buscaban tratamiento para la epilepsia. De las acciones con opiniones favorables, el 28,8% no tenían evidencias científicas, el 26,5% pleitearon productos sin registro en la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria y el 25,3% de los que tenían registro, no estaban en conformidad con la indicación terapéutica. Los pacientes de la Región Nordeste tuvieron la posibilidad de opiniones favorables aumentada en 3,0 veces y los que tenían diagnóstico de epilepsia en 2,3. Los dictámenes técnicos que dieron apoyo a los magistrados para las decisiones judiciales de las demandas de los pacientes por productos a base de cannabidiol en Brasil estaban en su mayoría en conformidad con las evidencias científicas, denotando la importancia de NatJus en la calificación del acceso a productos medicinales en el país.
ABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the prevalence and factors associated with HIV/syphilis co-infection in people initiating antiretroviral therapy in Belo Horizonte, capital of the state of Minas Gerais. METHODS A sectional section of a prospective cohort study was carried out with people living with HIV, treatment-naive, initiating antiretroviral therapy, older than 16 years, and in follow-up treatment at specialized HIV/Aids care services in Belo Horizonte. Sociodemographic, behavioral, clinical, laboratory and pharmacological treatment-related data were obtained through interviews, medical records, and information systems for logistical control of antiretroviral medications and laboratory tests. The dependent variable was the first episode of active syphilis, recorded by the physician in clinical records, within 12 months after beginning of the antiretroviral therapy. Factors associated with HIV/syphilis co-infection were assessed using binary multiple logistic regression. RESULTS Among the 459 individuals included, a prevalence of 19.5% (n = 90) of sexually transmitted infections (STI) was observed, with syphilis (n = 49) being the most frequent STI in these individuals. The prevalence of HIV/syphilis co-infection was 10.6% (n = 49), and the associated independent factors were alcohol use (OR = 2.30; 95%CI: 1.01-5.26), and having a diagnosis of other sexually transmitted infections (OR = 3.33; 95%CI: 1.24-8.95). CONCLUSIONS There was a high prevalence of HIV/syphilis co-infection in people living with HIV initiating antiretroviral therapy in Belo Horizonte. HIV/syphilis co-infection was associated with behavioral and clinical factors, such as alcohol use and diagnosis of other sexually transmitted infections. Prior knowledge about the factors associated with this co-infection may support the decisions of health professionals engaged in the care to people living with HIV, with regard to timely diagnosis, guidance, follow-up and adequate treatment, both for syphilis and HIV.
RESUMO OBJETIVO Avaliar a prevalência e os fatores associados à coinfecção HIV/sífilis em pessoas no início da terapia antirretroviral no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. MÉTODOS Foi realizado um corte seccional de um estudo de coorte prospectivo, com pessoas vivendo com HIV, sem tratamento prévio da infecção, em início da terapia antirretroviral, maiores de 16 anos e em acompanhamento em serviços de assistência especializada em HIV/aids de Belo Horizonte. Dados sociodemográficos, comportamentais, clínicos, laboratoriais e relacionados ao tratamento farmacológico foram obtidos por meio de entrevistas, coleta em prontuários clínicos e nos sistemas de informação de controle de medicamentos antirretrovirais e exames laboratoriais. A variável dependente foi o primeiro episódio de sífilis ativa, registrado pelo médico em prontuário clínico, em um período de 12 meses após início da terapia antirretroviral. Os fatores associados à coinfecção HIV/sífilis foram avaliados por meio de regressão logística binária múltipla. RESULTADOS Dentre os 459 indivíduos avaliados, observou-se uma prevalência de 19,5% (n = 90) de infecções sexualmente transmissíveis, sendo a sífilis (n = 49) a infecção sexualmente transmissível mais frequente nesses indivíduos. A prevalência da coinfecção HIV/sífilis foi de 10,6% (n = 49) e os fatores independentes associados foram o uso de álcool (OR = 2,30; IC95% 1,01-5,26) e ter diagnóstico de outras infecções sexualmente transmissíveis (OR = 3,33; IC95% 1,24-8,95). CONCLUSÕES Houve alta prevalência de coinfecção HIV/sífilis em pessoas vivendo com HIV em início de terapia antirretroviral em Belo Horizonte. A coinfecção HIV/sífilis foi associada a fatores comportamentais e clínicos, como uso de álcool e diagnóstico de outras infecções sexualmente transmissíveis. O conhecimento prévio sobre os fatores associados à essa coinfecção pode subsidiar as decisões dos profissionais de saúde inseridos no cuidado às pessoas vivendo com HIV, no que diz respeito ao diagnóstico oportuno, orientações, acompanhamento e tratamento adequado, tanto da sífilis quanto do HIV.