Pesquisa social em saúde: por que ler Norbert Elias? / Social research in health: why read Norbert Elias? / Investigación social en salud: ¿por qué leer Norbert Elias?

Resumo: Este ensaio busca refletir sobre os desafios teórico-metodológicos do campo da pesquisa social em saúde e, especialmente, explorar a matriz conceitual presente na obra de Norbert Elias, sociólogo e historiador cuja abordagem sobre o processo civilizador contribui substancialmente para a compreensão das singularidades que conformam a existência individual e coletiva. Investigando longas cadeias de interdependência no decorrer da história, Elias desafiou interpretações deterministas sobre os processos sociais e construiu análises expressivas sobre uma pluralidade de objetos em perspectiva interdisciplinar, construtivista e relacional. Ao iluminar a dinâmica de interação e constituição mútua dos indivíduos e da sociedade, o autor redefine a natureza das relações recíprocas entre as estruturas sociais, a economia psíquica e o corpo. Nesse sentido, a apropriação dessa postura reflexiva pode originar estudos e processos de investigação. Considerando a complexidade da Saúde Coletiva, propõe-se, assim, estimular possíveis articulações, diálogos e usos do referencial teórico eliasiano na problematização e construção de estratégias e caminhos de pesquisa.

Abstract: This essay aims to reflect on the theoretical-methodological challenges of social research in health and, especially, to explore the conceptual matrix present in the work of Norbert Elias, a sociologist and historian whose approach to the civilizing process greatly contributes to understanding the singularities that shape individual and collective existence. By investigating long chains of interdependence throughout history, Elias challenged deterministic interpretations of social processes and built a vigorous analysis of a plurality of objects from an interdisciplinary, constructivist, and relational perspective. By illuminating the dynamics of interaction and the mutual constitution of individuals and society, the author redefines the nature of the reciprocal relations among social structures, the psychic economy, and the body. In this sense, the appropriation of this reflexive perspective can fertilize studies and research processes. Considering the complexity of Public Health, we propose to stimulate possible articulations, dialogues, and uses of the Eliasian theoretical framework in the problematization and construction of strategies and research paths.

Resumen: El ensayo busca reflexionar sobre los desafíos teórico-metodológicos del campo de la investigación social en salud y, sobre todo, explorar la matriz conceptual presente en la obra de Norbert Elias, sociólogo e historiador cuyo enfoque sobre el proceso civilizador aporta una gran contribución a la comprensión de las singularidades que configuran la existencia individual y colectiva. Investigando largas cadenas de interdependencia a lo largo de la historia, Elias desafió interpretaciones deterministas sobre los procesos sociales y construyó un análisis vigoroso sobre una pluralidad de objetos desde una perspectiva interdisciplinaria, constructivista y relacional. Al iluminar la dinámica de interacción y constitución mutua de los individuos y de la sociedad, el autor redefine la naturaleza de las relaciones recíprocas entre las estructuras sociales, la economía psíquica y el cuerpo. En este sentido, la apropiación de esta postura reflexiva puede fertilizar estudios y procesos de investigación. Considerando la complejidad de la Salud Colectiva, se propone incentivar posibles articulaciones, diálogos y usos del marco teórico eliasiano en la problematización y construcción de estrategias y caminos de investigación.

Do Bolsa Família ao Auxílio Brasil: desafios e alcances a partir de uma pesquisa avaliativa baseada na teoria do programa / Del Bolsa Familia al Ayuda Brasil: desafíos y alcance a partir de una investigación evaluativa de acuerdo con la teoría del programa / From the Brazilian Income Transfer Program to Brazil Assistance: challenges and achievements according to a theory-driven evaluation research on the program

Resumo: A recente pandemia de COVID-19 levou muitos países a adotarem políticas emergenciais de transferência de renda como forma de conter a crise econômica e humanitária. Tais iniciativas foram desenvolvidas em um contexto de agudização das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe em decorrência de medidas de isolamento físico e social. O artigo analisa, a partir de um estudo exploratório e da chamada avaliação baseada na teoria do programa, as premissas teóricas dos programas Bolsa Família (2003), Auxílio Emergencial (2020) e Auxílio Brasil (2021) e suas respectivas dinâmicas de implementação. Na medida em que os programas de transferência de renda ocupam lugar central na agenda pública contemporânea, conclui-se que a avaliação de limites e avanços, tanto em sua concepção teórica como em relação aos mecanismos disparados em cada contexto, contribui para revelar evidências sobre sua efetividade no enfrentamento das desigualdades duráveis e daquelas que surgem em cenários de emergência sanitária.

Resumen: La reciente pandemia de COVID-19 llevó a muchos países a adoptar políticas de emergencia de transferencias monetarias como una forma de contener la crisis económica y humanitaria. Dichas iniciativas se desarrollaron en un contexto de profundización de las desigualdades de género, raciales, étnicas y de clase como resultado de las medidas de aislamiento físico y social. El artículo analiza, a partir de un estudio exploratorio y de la llamada evaluación basada en la teoría del programa, los supuestos teóricos de los programas Bolsa Familia (2003), Ayuda de Emergencia (2020) y Ayuda Brasil (2021), y sus respectivas dinámicas de implementación. Dado que los programas de transferencias monetarias ocupan un lugar central en la agenda pública contemporánea, se concluye que la valoración de los límites y avances, tanto en su concepción teórica como en relación con los mecanismos desencadenados en cada contexto, ayuda a revelar evidencias sobre su efectividad para enfrentar las desigualdades duraderas y las que surgen en escenarios de emergencia sanitaria.

Abstract: The recent COVID-19 pandemic has led many countries to adopt emergency cash transfer policies as a way to contain the economic and humanitarian crisis. Such initiatives were developed in a context of exacerbated gender, race, ethnicity and class inequalities resulting from physical and social distancing measures. The article analyzes, by means of an exploratory study and the so-called theory-driven evaluation of the program, the theoretical premises of the Brazilian Income Transfer Program (2003), Brazilian Emergency Assistance (2020) and Brazil Assistance (2021) programs, and their corresponding implementation dynamics. As cash transfer programs are given centrality in the contemporary public agenda, the conclusion is that evaluating their limits and advances - as to theoretical conception and mechanisms triggered in each context - contributes to trace evidence about their effectiveness in addressing long-term inequalities and those inequalities that arise in health emergency contexts.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dinâmica de atuação e agenda (2006-2016) / The National Council for Food and Nutrition Security: dynamics and agenda (2006-2016)

Resumo A insegurança alimentar é um problema mundial de saúde pública. No Brasil, a configuração de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ganhou centralidade na agenda governamental a partir de 1980. Destaca-se a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) visando à articulação entre setores e à participação social. Este artigo examina a atuação do CONSEA na coordenação da política de SAN no Brasil de 2006 a 2016. A pesquisa baseou-se na abordagem do institucionalismo histórico e utilizou a dinâmica de atuação e a agenda do CONSEA como eixos de análise. As estratégias metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que O CONSEA foi marcado por expressiva atuação da sociedade civil e participação variável dos representantes do poder público. Em relação à agenda, temas conflitivos foram muito debatidos, mas tiveram pouca repercussão na adoção de medidas legais e normativas. Conclui-se que o fortalecimento do CONSEA aliado ao enfrentamento dos interesses econômicos, o financiamento adequado e a atuação do Estado na proteção social são essenciais para a superação dos desafios, a efetivação da política de SAN e promoção da saúde da população.

Abstract Food insecurity is a worldwide public health problem. In Brazil, the configuration of a Food and Nutrition Security (FNS) policy has gained prominence in the government agenda since 1980. We highlight the creation of the National Council for Food and Nutrition Security (CONSEA) aiming at articulation between sectors and social participation. This article examines the role of CONSEA in coordinating FNS policy in Brazil from 2006 to 2016. The research was based on the approaches of historical institutionalism and used the dynamics of action and the CONSEA agenda as axes of analysis. The methodological strategies carried out were: bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews. It was observed that CONSEA was marked by an expressive performance by civil society and variable participation of government representatives. Regarding the agenda, conflicting topics were much debated, but had little impact on the adoption of legal and normative measures. It is concluded that the strengthening of CONSEA, combined with the confrontation of economic interests, adequate financing and the performance of the State in social protection, are essential for overcoming challenges, implementing the FNS policy and promoting the health of the population.

Governança e coordenação intersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional / Governance and intersectoral coordination of public policies: the Intersectoral Chamber for Food and Nutritional Security

RESUMO A trajetória da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil expressa a construção de estratégias de governança para viabilizar a participação social e a articulação entre setores. Nesse processo, destacam-se as Conferências Nacionais, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por ministérios e secretarias governamentais. O objetivo deste artigo é analisar a atuação da Caisan, de 2012 a 2016, na coordenação intersetorial da política no governo federal. A pesquisa se baseou na literatura sobre governança, considerando dois eixos de análise: estrutura e dinâmica de atuação da Câmara; a agenda da Caisan e sua relação com o Consea. As estratégias metodológicas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que a atuação da Caisan favoreceu a coordenação intersetorial da política, influenciando medidas governamentais em resposta a demandas das Conferências e do Consea. Contudo, constataram-se fragilidades, como baixa participação de representantes governamentais com poder decisório e limitado enfrentamento de desafios em áreas que expressam conflitos entre interesses econômicos e sanitários. Conclui-se que o seu fortalecimento é essencial, sobretudo após a extinção do Consea, que favorecia a participação social e a intersetorialidade na política de SAN.

ABSTRACT The trajectory of the Food and Nutrition Security Policy in Brazil expresses the construction of governance strategies to enable social participation and articulation between sectors. Noteworthy in this process are the National Conferences, the National Council for Food and Nutrition Security (Consea), and the Intersectoral Chamber for Food and Nutrition Security (Caisan), made up of government ministries and secretariats. The purpose of this article is to analyze Caisan's performance from 2012 to 2016 in the intersectoral coordination of politics in the federal government. The research was based on the literature on governance, considering two axes of analysis: structure and dynamics of the Chamber's performance; the Caisan agenda and its relationship with Consea. The methodological strategies were: literature review, document analysis, and semi-structured interviews. It was observed that Caisan's performance favored the intersectoral coordination of the policy, influencing governmental measures in response to demands from the Conferences and Consea. However, weaknesses were expressed, such as low participation of government representatives with decision-making power and limited coping with challenges in areas that express conflicts between economic and health interests. It is concluded that its strengthening is essential, especially after the end of Consea, which favored social participation and intersectoriality in policy.

Avaliação de programas, estratégias e ações de saúde: um diálogo com o realismo crítico / Evaluation of health programs, strategies, and actions: a dialogue with critical realism

RESUMO O realismo crítico se constitui em uma abordagem, no âmbito da filosofia da ciência e da teoria social, que propõe um modelo científico de explicação acerca da realidade que evita os polos epistemológicos tradicionais do positivismo e do relativismo (ou idealismo). Reúne diferentes autores e traz implicações para o debate sobre os caminhos da teoria sociológica contemporânea. No que se refere ao campo da avaliação de políticas e programas sociais em saúde, a abordagem realista crítica tem trazido novas perspectivas e contornos para a problematização sobre evidências, impactos e resultados. Assim, o ensaio teórico teve por objetivo apresentar as principais contribuições do realismo crítico para a avaliação de políticas, programas e intervenções em saúde e dialogar com autores que se apropriaram, direta ou indiretamente, do debate e da reflexão sobre a ontologia dos programas na prática da avaliação e suas implicações para o desenho das intervenções.

ABSTRACT Critical realism can be defined as an approach within the philosophy of science and social theory, which proposes a scientific model of explanation about the reality that denies the traditional epistemological poles of positivism and relativism (or idealism). It gathers different authors and has implications on the debate about the future of contemporary sociological theory. Regarding the field of evaluation of social policies and programs in health, the critical realistic approach has brought news perspectives regarding evidence, impact, and results. This theoretical essay aimed to present the main contributions of critical realism to the evaluation of policies, programs, and interventions in health, as well as to dialogue with authors that have addressed and reflected directly or indirectly on the ontology of the programs in the practice of evaluation and its implications for the design of such interventions.

Governança, redes sociais e promoção da saúde: reconfigurando práticas e institucionalidades / Governance, social networks and health promotion: reshaping practices and institutions

Resumo Governança se refere ao processo contínuo em que governos, associações civis, mercados e redes sociais, através de diferentes perspectivas organizacionais, mobilizam recursos e consolidam relações de poder e confiança a fim de alcançar objetivos e legitimidade. O objetivo deste artigo, baseado em uma revisão crítica da literatura, é discutir os limites e os alcances dos arranjos de governança orientados para a promoção da saúde e refletir sobre as possíveis implicações para o perfil institucional e decisório na área. Conclui-se que a governança efetiva no campo da saúde envolve um processo incremental e dinâmico capaz de articular de maneira flexível múltiplos atores, fortalecer espaços deliberativos inclusivos e expandir mecanismos de vinculação em rede.

Abstract Governance refers to the ongoing process in which governments, civil associations, markets and social networks mobilize resources and consolidate power relations and trust in order to achieve goals and legitimacy using different mechanisms and organizational perspectives. The objective of this article based on a critical review of the literature is to discuss the limits and scope of the governance arrangements oriented to health promotion and to reflect on the possible implications for the institutional and decision making profile in the area. The conclusion drawn is that effective governance in the health sector involves an incremental and dynamic process capable of bringing together multiple actors, enhancing inclusive deliberative spaces and expanding networking mechanisms.

Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde / Dietary practices of women beneficiaries of the Bolsa Família program in the perspective of health promotion

Resumo No Brasil, o diálogo entre o campo da nutrição e outras áreas de conhecimento, como as ciências humanas e sociais, tem contribuído para uma abordagem mais integradora e transdisciplinar, permitindo ricas análises acerca dos fenômenos sociais contemporâneos. Nesse debate, a promoção da saúde emerge como uma perspectiva instigante para os estudos acerca das práticas alimentares, os quais propõem dimensões importantes em suas análises, tais como o fortalecimento da autonomia dos sujeitos, o autocuidado e também a valorização das experiências subjetivas e do contexto sociocultural em que os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi investigar as práticas alimentares de mulheres pobres e obesas, dentro da perspectiva de promoção da saúde, a partir da valorização do espaço social. Para tanto, foram realizadas 24 entrevistas em profundidade e trinta em grupos focais com titulares do Bolsa Família, programa governamental de transferência condicionada de renda. Na metodologia, utilizou-se o instrumental qualitativo, a fim de melhor compreender as percepções, interpretações e práticas em torno da alimentação do grupo. Os resultados revelaram componentes fundamentais ao desenho de intervenções públicas voltadas à promoção de práticas alimentares saudáveis para a população pobre do país.

Abstract In Brazil, the dialogue between the nutrition field and other areas of knowledge, such as Human and Social Sciences, has contributed to a more integrative and transdisciplinary approach, allowing rich analyses of contemporary social phenomena. In this debate, health promotion emerges as an instigating perspective for studies about eating practices, which propose important dimensions in their analysis, such as strengthening the autonomy of the subjects, self-care, and the valuing of subjective experiences and the sociocultural context in which individuals are inserted. In this sense, the objective of this study was to investigate the dietary practices of poor and obese women, within the perspective of health promotion, based on the appreciation of the social space. To that end, 24 in-depth interviews and 30 focus groups were held with beneficiaries of the Bolsa Família program. In the methodology, qualitative instruments were used to better understand the perceptions, interpretations and practices related to the feeding of this group. The results showed fundamental components to be observed in the design of public interventions aimed at promoting healthy eating practices among the poor in the country.

Regulação de alimentos no Brasil / Food regulation in Brazil

Políticas publicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte impacto no processo decisório, tornando-o um ambiente intensamente conflituoso. Nessa perspectiva, este artigo analisa aspectos do desenho e implementação de marcos regulatórios no campo da alimentação e nutrição buscando valorizar tal complexidade e contribuir para a reflexão sobre tensões e desafios presentes no processo de regulação de alimentos no Brasil

Public policies on food and nutrition are complex interventions mediated by a variety of actors and interests.International agencies, governments, consumers, private companies and scientific institutions play strategic roles and are engaged in the definition of alternatives through different mechanisms and arenas. Imbalances of power and information have a strong impact on decision making, creating an environment of conflict. From this perspective, the article analyzes the creation and implementation of regulatory frameworks in the area of food and nutrition.The main purpose of this study is contribute to reflection on the tensions and challenges surrounding food regulation in Brazil

Avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectivas e desafios / Evaluation of the National Health Promotion Policy (PNPS): prospects and challenges

Resumo O artigo analisa perspectivas e desafios para a avaliação da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde no país. A partir de uma revisão crítica da literatura, destaca os limites das abordagens que dão pouca relevância à teoria dos programas e que desconsideram a avaliação como um conhecimento enraizado na dinâmica histórica, cultural e política de cada sociedade. Conclui-se que apesar dos recentes avanços no debate, a avaliação de intervenções complexas, participativas e intersetoriais impõe maior reflexão sobre a natureza das evidências de efetividade bem como das estratégias metodológicas capazes de iluminar a concepção, o desenho das ações e o processo de implementação no contexto local, para além da ênfase em fatores de risco e resultados finais.

Abstract This article analyzes prospects and challenges for the evaluation of the implementation of the National Health Promotion Policy in Brazil. Based on a critical review of the literature, it highlights the limits of the approaches that pay little heed to the theory of programs and reject evaluation as know-how entrenched in the historical, cultural and political dynamics of each society. The conclusion is that despite recent advances in this debate, the evaluation of complex, participatory and intersectoral programs imposes in-depth reflection on the nature of proof of effectiveness as well as methodological strategies capable of illuminating aspects of the concept and design of actions and the process of implementation in the local context, over and above the emphasis on risk factors and final results.

Práticas educativas em Segurança Alimentar e Nutricional: reflexões a partir da experiência da Estratégia Saúde da Família em João Pessoa, PB, Brasil / Educational practices within food and nutritional security: reflections from the Family Health Strategy experience in João Pessoa, state of Paraiba, Brazil / Prácticas educativas en Seguridad Alimentaria y Nutricional: reflexiones a partir de la experiencia de la Estrategia Salud de la Familia en João Pessoa, Estado de Paraíba, Brasil

Buscou-se analisar os principais desafios e perspectivas das ações educativas em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a partir da experiência da Estratégia Saúde da Família (ESF) em João Pessoa. Foi realizado um estudo de caso exploratório de natureza qualitativa, que envolveu consulta documental, entrevistas semiestruturadas e observação local. Conclui-se que, apesar dos avanços no que se refere às dinâmicas de expansão e consolidação da ESF no município, persistem importantes desafios para a introdução da abordagem da SAN nas práticas educativas locais. Variáveis contextuais, tais como a baixa qualificação das equipes, a alta rotatividade dos profissionais e a fragilidade na integração entre os serviços de saúde e as comunidades, emergiram como aspectos a serem superados...

It was sought to analyze the main challenges and perspectives of educational practices relating to food and nutritional security, from the experience of the Family Health Strategy in João Pessoa. An exploratory case study of qualitative nature was conducted, involving consultation of documents, semi-structured interviews and local observation. It was concluded that despite advances in relation to the dynamics of expansion and consolidation of the Family Health Strategy in this municipality, major challenges remain with regard to introduction of food and nutritional security approaches into local educational practices. Contextual variables such as low levels of qualification within the teams, high turnover among the professionals and weakness of integration between healthcare services and communities emerged as issues to be overcome...

Se buscó analizar los principales desafíos y perspectivas de las acciones educativas en Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN), a partir de la experiencia de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) en João Pessoa. Se realizó un estudio de caso exploratorio de naturaleza cualitativa que envolvió consulta documental, entrevistas semi-estructuradas y observación local. Se concluyó que, a pesar de los avances en lo que se refiere a las dinámicas de expansión y consolidación de la ESF en el municipio, persisten importantes desafíos para la introducción del abordaje de SAN en las prácticas educativas locales. Variables contextuales, tales como la baja calificación de los equipos, la alta rotación de los profesionales y la fragilidad en la integración entre los servicios de salud y las comunidades, surgieron como aspectos que se deben superar...

Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso / Constraints and opportunities for inter-sector health promotion initiatives: a case study / Limitaciones y oportunidades para la implementación de iniciativas intersectoriales de promoción de la salud: un estudio de caso

O artigo analisa a implementação de ações intersetoriais previstas nos programas Bolsa Família, Saúde da Família e Saúde na Escola, em Manguinhos, zona norte do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Durante o período de 2010 a 2011 foram realizadas 25 entrevistas com gestores, profissionais e técnicos, observação local e levantamento documental. Com base neste estudo de caso exploratório e de natureza qualitativa foi possível identificar e analisar constrangimentos e oportunidades para a implementação de experiências intersetoriais e, desta maneira, contribuir para a reflexão em torno da efetividade de programas voltados à promoção da saúde e redução da pobreza.

This article analyzes the implementation of inter-sector initiatives linked to the Family Grant, Family Health, and School Health Programs in the Manguinhos neighborhood in the North Zone of Rio de Janeiro, Brazil. The study was conducted in 2010 and 2011 and included document review, local observation, and 25 interviews with program managers, professionals, and staff. This was an exploratory case study using a qualitative approach that identified constraints and opportunities for inter-sector health experiences, contributing to the debate on the effectiveness of health promotion and poverty relief programs.

El trabajo analiza la implementación de acciones intersectoriales en el ámbito de los programas sociales de ayuda Beca Familia, Salud de la Familia y Salud Escolar en Manguinhos, al norte de la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Durante el periodo 2010-2011, se llevaron a cabo 25 entrevistas con gerentes, profesionales y técnicos, observación in situ y encuestas documentales. A partir de este estudio de caso exploratorio, y de naturaleza cualitativa, fue posible identificar y analizar las limitaciones y las oportunidades para la implementación de acciones intersectoriales y, por lo tanto, contribuir a la reflexión sobre la eficacia de los programas dirigidos a promover la salud y reducir la pobreza.

Implementação de programas multiestratégicos: uma proposta de matriz avaliativa / Implementation of multi-strategy programs: a proposal for an evaluation matrix

Os programas que buscam alcançar mudanças abrangentes envolvem a articulação entre diferentes políticas públicas, a compreensão da diversidade de demandas sociais em cada contexto e a valorização da dinâmica participativa. Frente à complexidade destas experiências é importante revisar as perspectivas avaliativas tradicionais e discutir alternativas. A partir do referencial analítico da chamada avaliação baseada na teoria (theory driven evaluation), cujo foco central é a análise da validade das concepções que ligam processos e resultados, e em um estudo de caso exploratório de caráter qualitativo do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, o artigo apresenta como principal resultado uma proposta de matriz metodológica. O instrumento pode apoiar a avaliação da implementação de intervenções voltadas à promoção da saúde, segurança alimentar e redução da pobreza.

The programs that seek to achieve comprehensive changes involve the relationship between different public policies, understanding the diversity of social demands in each context and enhancing a participative dynamic. Due to the complexity of these experiences, it is important to review the traditional perspectives and discuss alternatives. Based on the analytical framework of the so-called theory-driven evaluation, the core focus of which is the analysis of the validity of the concepts that link processes and results and the exploratory case study of the qualitative character of the federal Bolsa Familia cash transfer program, the paper proposes a methodological matrix as its main result to support the evaluation of interventions related to health promotion, food security and poverty reduction.

Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas / Evaluation of public policies and initiatives in food and nutrition security: dilemmas and methodological perspectives

O objetivo do presente artigo é analisar os principais desafios e perspectivas da avaliação de políticas e iniciativas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional. Conclui-se que devido à complexidade das ações na área é importante discutir os limites das estratégias avaliativas tradicionais e avançar na construção de novas abordagens teóricas e metodológicas.

The scope of this article is to analyze the main challenges and perspectives linked to the evaluation of public policies in food and nutrition security. The conclusion reached is that considering the complexity of actions in this area, it is important to discuss the limits of traditional evaluation strategies and move forward with the creation of new theoretical and methodological alternatives.

Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas / Food and nutrition security: prospects, challenges and lessons for public policy

O desafio: entender a segurança alimentar e nutricional como um bem público em sociedades pautadas em economias de mercado e como uma questão ampla que demanda a articulação de ações relacionadas à produção, comercialização, abastecimento, acesso e consumo de alimentos. O caminho: reflexões teóricas e metodológicas articuladas a análises sobre experiências implementadas no Brasil. O resultado: esta coletânea que discute as conexões entre dinâmica alimentar, sistema alimentar e políticas públicas, direitos sociais e padrões de desenvolvimento equitativos. A construção do conceito de segurança alimentar e nutricional é o assunto explorado na primeira parte do livro, que também aborda as interfaces com os campos da economia, nutrição, sociologia e políticas públicas. Já na segunda parte, discutem-se as experiências de diferentes programas e ações, bem como questões de planejamento e avaliação. A coletânea comenta a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), a promoção da alimentação saudável e outras ações do Ministério da Saúde; o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Bolsa Família (PBF); e diversos outros. O PBF é alvo de um dos capítulos da terceira parte, dedicada a segmentos populacionais específicos – no caso, a pesquisa analisa a relação do Bolsa Família com a segurança alimentar e nutricional sob a ótica das desigualdades raciais. Há também capítulos voltados à análise da segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas e das inter-relações com as questões de gênero

Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família / Poverty and Social Policy: the implementation of complementary programs for the Bolsa Família Program

The Bolsa Família Program involves the transfer of income and the implementation of complementary programs to foster human capital development and empower the beneficiaries. To analyze the implementation of complementary programs in Manguinhos, Rio de Janeiro, a review of documents and secondary data was conducted, focus groups of beneficiaries studied and semi-structured interviews were staged with governmental, nongovernmental stakeholders and beneficiaries. The design, coverage and evaluation of the complementary programs have been weak, and beneficiaries were even unaware of vocational training courses. The program administrators acknowledged the failings and the fact that the courses offered by Próximo Passo are not adapted to local demand, even though they were conceived as a vocational training strategy aimed at creating construction jobs in the Growth Acceleration Program and the tourist industry in the city. Considering that the social inclusion perspective is linked to access to public policies, the supply and follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are essential for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at contributing to the so-called "exit routes" from the Bolsa Família Program.

O Programa Bolsa Família articula a transferência de renda à implementação de programas complementares, a fim de promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização dos beneficiários. Para analisar a implementação dos programas complementares em Manguinhos, Rio de Janeiro, realizamos consultas documentais; grupos focais com beneficiários; entrevistas semiestruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários, além da coleta de dados secundários. O desenho, a cobertura e a avaliação dos programas complementares mostraram-se frágeis. Os beneficiários desconheciam cursos de qualificação profissional. Os gestores reconheceram a debilidade das ações e destacaram que os cursos do Próximo Passo não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de capacitação voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social está atrelada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo crucial para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas "portas de saída" do Programa Bolsa Família.

Intersetorialidade, convergência e sustentabilidade: desafios do programa Bolsa Família em Manguinhos, RJ / Intersectoral, convergent and sustainable actions: the challenges of the "Bolsa Família" program in Manguinhos shantytown in Rio de Janeiro

Alguns estudos têm revelado o impacto de programas de transferência condicionada de renda na melhoria das condições de vida e no acesso a serviços básicos de saúde e educação em diferentes países. No entanto, persistem lacunas no que se refere à avaliação dos benefícios de tais intervenções entre os grupos que apresentam maiores dificuldades em acessar serviços públicos ou dos avanços na qualidade do ensino e desempenho escolar. Além disso, existem poucas evidências sobre a adequação das ações aos respectivos contextos de implementação, níveis de adesão e cooperação, local e estratégias adotadas para a integração com as demais políticas de proteção social. O artigo discute os resultados da pesquisa avaliativa sobre a implementação do programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família em Manguinhos (RJ) realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foram realizadas entrevistas com gestores das secretarias municipais de assistência social, saúde e educação e agentes implementadores locais. Em Manguinhos, a sustentabilidade das ações voltadas à redução da pobreza e promoção da saúde envolve o fortalecimento de canais de interlocução entre níveis de governo, gestores públicos e associações civis, reconhecimento da complexidade das demandas sociais locais e pactuação de uma agenda intersetorial.

Some studies have revealed the impact of the family welfare allowance based on the fulfillment of certain conditions on improving living conditions and access to health and education services in different countries. However, gaps persist relating to the evaluation of the benefits of such programs among the groups that have greater difficulty in gaining access to public services or advances in the quality of education and school performance. Moreover, there is limited evidence of adequacy of the program to the respective contexts of implementation, levels of adhesion and local cooperation and strategies adopted for integration with other social policy programs. The scope of this article is to discuss the findings of the study of the implementation of the "Bolsa Familia" in the Manguinhos shantytown area in Rio de Janeiro conducted in 2007 and 2008 based on semi-structured interviews with program officials and local stakeholders. In conclusion, the study shows that the sustainability of "Bolsa Familia" actions to reduce poverty and promote health equity calls for strengthening the vertical and horizontal communication channels between government levels, public managers and civil associations, recognition of the complexity of the local social demands and an intersectoral agenda.