Capacitação para o planejamento em saúde: uma contribuição à implementação do planejasus / Training for the health planning: a contribution to the implementation of planejasus / Capacitación para la planificación en salud: una contribución a la implementación del planejasus

Este texto focaliza a experiência dos autores com a formulação e implementação de proposta de capacitação dentro do processo de construção do Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS). O relato está centrado na escolha da metodologia para a efetivação de um curso de curta duração, assim como na vivência da capacitação de monitores e da multiplicação do processo em várias unidades federadas. Os resultados alcançados colocam a iniciativa como resposta bem-sucedida ao anseio dos responsáveis pela área de planejamento no SUS, havendo, inclusive, demanda reprimida quanto à expansão da oferta, confirmandoo acerto no tocante à metodologia adotada como mais uma alternativa no enfrentamento do desafio de formular e utilizar os instrumentos do PlanejaSUS.

This article emphasizes the experience of the authors in the formulation and implementation of a training proposal within the process of building the Brazilian Unified Health System (SUS) Planning System (PlanejaSUS). The report is focused on the choice of a methodology for implementing a short-term course and also on the experiences in training monitors and multiplying the process into several States. The results achieved place theinitiative as a successful response to the needs of those responsible for planning areas in the SUS, including a repressed demand for supply expansion. This fact confirms the adequacy of the methodology adopted as one more alternative in tackling the challenges in formulating and using the PlanejaSUS instruments.

Este texto presenta la experiencia de los autores con la formulación eimplementación de la propuesta de capacitación en el ámbito del proceso de construcción del Sistema de Planificación del SUS (PlanejaSUS). El informe enfatiza la elección de la metodología para la realización de un curso de corta duración, así como la experiencia de formación de tutores y de la multiplicación del proceso en varias regiones unidades federativas. Los resultados presentan la iniciativa como una respuesta bien sucedida al deseo de los responsables del área de planificación del SUS, habiendo, incluso, una demanda acumulada en lo que respecta a la expansión de la oferta, lo que confirma el acierto respecto a la metodología adoptada como más una alternativa en el enfrentamiento del desafío de formular y utilizar los instrumentos del PlanejaSUS.

A distribuição dos recursos para ações de atenção básica no Brasil: a criação do piso de atenção básica- PAB fixo: uma análise da distribuição dos recursos a partir de 1996 e a portaria que estabelece os novos valores por município / The distribution of resources to primary care activities in Brazil: the creation of floor-fixed PAB primary care: an analysis of the distribution of resources since 1996 and the decree establishing the new values by municipality

Este estudo tem como objetivo analisar a distribuição dos recursos para as ações básicas de saúde, a partir da criação do Piso de Atenção Básica - PAB. Considerando que a distribuição dos recursos não era realizada de forma automática nem regular e que existiam várias distorções na repartição dos recursos, tanto entre os estados e regiões como dentro destes, além do processo de descentralização não conseguir se expandir pelo território nacional. Com a criação do PAB estas distorções foram corrigidas. Eliminou-se o problema da falta de repasses automáticos e regulares com a transferência dos recursos mais igualitária entre os estados e municípios com a instituição de um valor per capita mínimo nacional sendo sua repartição feita por critário populacional. Por fim, fica caracterizado que, com as simplificações do modelo de gestão (introduzidas pelo NOB/SUS 01/96 que possibilitou a criação o PAB) ocorre uma aceleração da municipalização das ações básicas de saúde sendo realizada de forma extremamente rápida e em todos os estados e regiões do país.