ABSTRACT
Nas últimas décadas, vários setores da sociedade têm se preocupado com o problema das instituições psiquiátricas e muitos países têm pensado novos projetos para modificar a assistência psiquiátrica. No Brasil, a Lei n° 10216 de abril de 2001, da autoria do deputado Paulo Delgado, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Vária perguntas surgem quando se examina o processo da reforma psiquiátrica brasileira. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas e dados oficiais das condições dos hospitais e outros setores de atendimento ao doente psiquiátrico, procurou-se compreender o processo de fechamento dos hospitais psiquiátricos, ora em curso no país, diante das condições efetivas para que a reforma e, em particular, a lei de Paulo Delgado possam ser cumpridas sem que haja prejuízo ainda maior dos doentes psiquiátricos.