ABSTRACT
Resumo Como política pública, práticas integrativas e complementares estão disponíveis no sistema público de saúde no Brasil desde 2006. Este texto, de caráter qualitativo e baseado em dados secundários da literatura e de documentos oficiais, tem o objetivo de compreender a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a partir da sua presença por variados espaços da sociedade. Contornando a comparação entre o documento e a prática da política, propõe-se um caminho teórico e metodológico que possibilite novas percepções sobre a política em situações concretas. Aplicando a teoria ator-rede e a abordagem do agenciamento, as análises permitem perceber a política como um emaranhado de ações que faz surgir múltiplas realidades e versões contextuais da política, dependendo dos atores com os quais se associa. Desse modo, os resultados apontam para complexidade escondida por trás da aparente singularidade, revelando a pluralidade de atores que constituem essas realidades e demonstrando a dependência da política com relação à ação de outros atores para que ela se torne realidade. Seguindo esse caminho, é possível gerar novos elementos que contribuam para a análise da política na prática, somando-se aos estudos que enfatizam a comparação entre o documento e a prática.
Abstract Integrative and complementary therapies have been available in the public health system in Brazil as a public policy since 2006. This text of a qualitative nature based on secondary data from the literature and official documents has the aim of understanding the National Policy of Integrative and Complementary Practices from its presence in varied spaces in society. Bypassing the comparison between the theory and practice of the policy, a theoretical and methodological path is proposed to enable new perceptions about policy in practice. By applying the actor-network theory and the negotiation approach, the analysis enables us to perceive the policy as a combination of actions that gives rise to multiple realities and contextual versions of policy, depending on the actors involved. Thus, the results point to complexity hidden behind apparent singularity, revealing the plurality of actors that constitute these realities and demonstrating that the policy is dependent on the actions of other actors for it to become a reality. Following this analytical path, it is possible to generate new elements that contribute to the analysis of the policy in practice, adding to the studies that emphasize the comparison between theory and practice.
ABSTRACT
Resumo Este artigo aponta aspectos socioculturais, teóricos e jurídicos para uma bioética intercultural na atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. A partir de uma perspectiva que busca construir práticas bioéticas adequadas aos encontros entre culturas, o texto argumenta que o foco em tecnologias leves de saúde pode ser um caminho para superar as dificuldades encontradas em um contexto permeado pela colonialidade e o racismo estrutural. Algumas experiências de prática bioética intercultural são apresentadas no artigo. Essas experiências, apesar de se referirem ao contexto brasileiro, podem ser aplicadas em outros cenários de encontro entre diferentes culturas.
Abstract This article points out sociocultural, theoretical and legal aspects for intercultural bioethics in health care for Indigenous peoples in Brazil. From a perspective that seeks to build bioethical practices suitable for encounters between cultures, the text argues that focusing on soft health technologies can help overcome the difficulties found in a context permeated by coloniality and structural racism. A few experiences of intercultural bioethical practice are presented in the article. Despite referring to the Brazilian context, such experiences can be applied in other scenarios where different cultures meet.
Resumen Este artículo señala aspectos socioculturales, teóricos y legales para una Bioética intercultural en la atención a la salud de los pueblos indígenas de Brasil. Desde una perspectiva que busca construir prácticas bioéticas adecuadas para el encuentro entre culturas, el texto sostiene que el enfoque en tecnologías blandas de salud puede ser una forma de superar las dificultades encontradas en un contexto permeado por la colonialidad y el racismo estructural. Algunas experiencias de práctica bioética presentados neste artículo, aunque sean del contexto indígena brasileño, pueden ser aplicadas a otros contextos de encuentros culturales.