ABSTRACT
Apresenta esquematicamente o projeto de corte compreensivo e universalista que informou o processo constituinte de 1988 na área da seguridade social e saúde. Discute o processo de transformação da agenda pública em torno da seguridade social no período pós-Constituinte, mais especificamente durante a primeira metade dos anos 90; e explora analiticamente a especificidade da seguridade social como arena política
Subject(s)
Health Policy , Social Security , Constitution and Bylaws , Public PolicyABSTRACT
Na primeira parte algumas das principais mudanças de agenda teórica em torno da questão da descentralização são perfiladas, com referências preliminares e rápidas à experiência internacional. Na segunda parte, focaliza o caso brasileiro e discute a questão dos efeitos perversos da descentralização. Na terceira parte, as relações entre federalismo e seguridade social são discutidas de forma breve e à luz dos efeitos perversos da descentralização
Subject(s)
Public Administration , Politics , Brazil , Constitution and Bylaws , Healthcare Financing , Public Policy , Social SecurityABSTRACT
Examina algumas contribuições da discussão recente de extração européia sobre a crise da sociedade do trabalho e são exploradas a genealogia do sistema de proteção social dos chamados welfare states e a centralidade do trabalho em sua constituição histórica
Subject(s)
Social Security , Social Welfare , Work , Public PolicyABSTRACT
Caracterizaçäo do perfil da intervençäo governamental na área do saneamento básico. Apresentaçäo do quadro geral do formato organizacional e do estilo da política de saneamento. Padräo de financiamento da política a partir de uma análise do Sistema Financeiro do Saneamento e da sistemática de implementaçäo dos programas, bem como uma descriçäo sumária da evoluçäo da política. Consideraçöes sobre a avaliaçäo da política onde se aponta, em particular, a lógica "privatista" que permeou a sua formulaçäo e implementaçäo .