Qualidade da informação dos óbitos por causas externas em Fortaleza, Ceará, Brasil / The quality of certification of deaths due to external causes in the city of Fortaleza in the State of Ceará, Brazil

Resumo O artigo analisa qualidade da informação dos óbitos por causas externas em Fortaleza, Ceará. Analisaram-se a completitude das informações da Declaração de Óbito (DO) e a concordância entre a causa básica do óbito descrita na DO e a registrada no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Utilizaram-se todas as declarações originais dos óbitos por causas externas, ocorridos em 2010, de residentes em Fortaleza. A população do estudo foi de 2109 DO. As declarações foram verificadas individualmente buscando-se identificar o preenchimento dos campos e a causa básica atestada. Foi realizada a codificação da causa básica presente na DO e comparada com a do SIM. Os campos com melhor nível de preenchimento foram: nome (100%), local de residência (100%), nome da mãe (99,6%), naturalidade (99,1%), sexo (98,8%). Os campos com pior nível de preenchimento foram: local de ocorrência (55%), raça/cor (38,4%), escolaridade (34%). Observaram-se inadequações no preenchimento da causa básica. Na DO são relatadas as lesões encontradas e não as circunstâncias do óbito. Observou-se nível de concordância fraca entre a causa básica da DO e a registrada no SIM (kappa 0,07). Sugerem-se estratégias de sensibilização e qualificação dos médicos legistas.

Abstract The article analyzes the quality of information of deaths from external causes in Fortaleza, in the State of Ceará, Brazil. They analyzed the completeness of the information of the death certificate (DO) and the correlation between the underlying cause of death described in the OF and registered in the Mortality Information System (SIM ).We used all the original statements of deaths from external causes, occurred in 2010, of residents in Fortaleza. The study population was 2109 DO. The statements were individually checked seeking to identify the completion of the fields and the basic cause attested the coding of the underlying cause in this DO and compared with the SIM was held. The fields with the highest completion rates were: name (100%), place of residence (100%), mother’s name (99.6%), place of birth (99.1%), and sex (98.8%). The fields with the lowest completion rates were: place of occurrence (55%), race/skin color (38.4%), and schooling (34%). They observed inadequacies in the completion of the underlying cause. In DO are reported injuries found and not the circumstances of the death. There was poor level of concordance between the basic cause of DO and registered on the SIM (kappa 0.07). They suggest awareness strategies and training of medical examiners.

Exercício do controle social em municípios de pequeno porte: o caso de Lafayete Coutinho (BA) / The exercise of social control in small municipalities: the case of Lafayete Coutinho-BA

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação popular foi institucionalizada na gestão da saúde. Foram estabelecidas como instâncias para o exercício do controle social as conferências e os conselhos de saúde. Neste artigo analisa-se o exercício do Controle Social em Lafayete Coutinho (BA). Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa. Os dados e informações foram obtidos por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas. O conselho apresenta irregularidades em sua composição e irregularidades na freqüência das reuniões. Delibera por políticas que apontam em direção à reversão da situação sanitária do município, porém com dificuldade em fazer cumprir tais deliberações. Demonstra preocupação com o funcionamento dos serviços de saúde municipais, todavia pouco delibera sobre tal problemática. E apresenta desempenho inadequado no acompanhamento da gestão financeira. Desta forma, identifica-se que o conselho apresenta limitações no exercício do Controle Social, atuando mais como homologador das decisões proferidas pelo gestor, do que como foro de construção e acompanhamento das políticas de saúde municipais. As principais questões apontadas pelos conselheiros como limitantes para o exercício do Controle Social foram a rivalidade política local, a capacitação inadequada de conselheiros e a existência de policonselheiros.