ABSTRACT
OBJETIVO: Avaliar a disponibilidade de medicamentos essenciais em localidades com índice de desenvolvimento humano < 0,699. MÉTODOS: Foram pesquisados 69 estabelecimentos, entre almoxarifados municipais, unidades ambulatoriais públicas, unidades privadas, unidades filantrópicas e farmácias comerciais. Foram entrevistados os profissionais de saúde diretamente responsáveis pelo controle dos estoques e dispensação dos medicamentos. Também foram consultados documentos e registros institucionais. Uma lista de 21 medicamentos essenciais traçadores, selecionados dentre aqueles mais utilizados no Programa Farmácia Básica do Estado de Minas Gerais, foi definida como parâmetro para as medidas de disponibilidade. Para cada medicamento traçador foi verificada a disponibilidade no momento da visita e ao longo dos 12 meses imediatamente anteriores à pesquisa de campo. Também foi calculada a disponibilidade de cada um dos medicamentos essenciais traçadores para cada tipo de estabelecimento incluído na pesquisa de campo. RESULTADOS: A disponibilidade de medicamentos essenciais nos almoxarifados municipais foi de 52,0 por cento; nas unidades públicas de saúde, 46,9 por cento; e nas unidades ambulatoriais filantrópicas e privadas, 41,0 por cento e 38,1 por cento, respectivamente. Nas farmácias privadas, a disponibilidade de medicamentos essenciais alcançou 81,2 por cento. CONCLUSÃO: Há baixa disponibilidade e descontinuidade na oferta de medicamentos essenciais no setor público, penalizando indivíduos vulneráveis. As farmácias privadas são a principal fonte de medicamentos essenciais. Os resultados indicam a necessidade de divulgar e implementar o conceito de essencialidade no país.