The importance of legislative measures on tobacco control in Brazil / Importância das medidas legislativas no controle do tabagismo no Brasil

Summary Introduction: In the tobacco control program, educational, socioeconomic, ecological and legislative actions should be planned. Legislative actions should include the federal, state and municipal spheres, have a primarily preventive purpose and federal reach. Objective: Survey of bills presented in both legislative houses at federal level, House of Representatives and Senate (which together form the National Congress) and the resulting laws. Method: In the period from 1965 to 2015, 254 bills were filed with the House of Representatives and, from 1971 to 2015, 68 others were presented to the Senate. Results: In the House of Representatives, of the 254 bills, 68.9% were archived/rejected/returned, 14.9% did not have a result, 12.2% are currently being processed/analyzed by commissions, 2.0% refer to the inclusion of amendments/law annexes, 1.2% were transformed into legal norm/proposition of origin and 0.8% were transformed into laws. In the Senate, of the 68 bills, 19.1% were filed, 33.8% did not have a result, 4.4% were currently being processed, and 42.7% referred to changes in the law. Anti--tobacco actions were more prevalent in the periods 1979-1984 by the AMB, 1985-2007 by MS/INCA, and in 2008-2015 by the ACT. Conclusion: Tobacco control legislation has progressed constantly, with the provocation of legislators from both Houses triggered by the MS/INCA and civil entities committed to smoking control, such as a number of non-governmental organizations (especially the AMB and the ACT).

Resumo Introdução: No programa de controle do tabagismo, devem ser planejadas ações educativas, socioeconômicas, ecológicas e legislativas. As ações legislativas devem ser nos âmbitos federal, estadual e municipal, com visão prioritária preventiva, sendo as federais os atos mais importantes e prioritários. Objetivo: Levantamento dos projetos de lei apresentados em ambas as casas legislativas em âmbito federal, Câmara dos Deputados e Senado e das leis resultantes. Métodos: Na Câmara dos Deputados, foram apresentados 254 projetos de lei, no período de 1965 a 2015, enquanto no Senado, 68, entre 1971 e 2015. Resultados: Na Câmara dos Deputados, dos 254 projetos de lei, 68,9% foram arquivados/rejeitados/devolvidos, 14,9% não possuem resultado, 12,2% estão em tramitação/comissões, 2,0% se referem a alterações/anexos de lei, 1,2% foram transformados em norma jurídica/proposição de origem e 0,8% foram transformados em leis. No Senado, dos 68 projetos de lei, 19,1% foram arquivados, 33,8% não possuem resultado, 4,4% estão em tramitação e 42,7% se referem a alterações de lei. A atuação se mostrou mais ativa nos períodos de 1979-1984 pela Associação Médica Brasileira (AMB), 1985-2007 pelo Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Câncer (MS/INCA) e 2008-2015 pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Conclusão: A legislação de controle do tabagismo tem permanentemente avançado, contribuindo aos parlamentares de ambas as Casas Legislativas, por parte do MS/Inca e da sociedade civil comprometida com o controle do tabagismo, como as organizações não governamentais (AMB e ACT).

Environmental Risk Factors and Acute Lymphoblastic Leukaemia in Childhood / Factores de riesgo ambientales y leucemia linfoblástica aguda en la infancia / Fatores de risco ambientais e leucemia linfoblástica aguda na infância

Objectives: To verify the paper of environmental risks in the process of developing Acute lymphoblastic leukemia (ALL) in childhood. Materials and methods: A search was conducted on scientific literature in order to evaluate the role of environmental risk factors in acute lymphoblastic leukemia development. Results: The environmental role in development of ALL in children is unknown. The two steps theory proposed by Greaves in 1988 is the most acceptable hypothesis. One first event occurs in uterus or near the moment of birth; this mutation induces the development of pre-leukemia clones. Another event, happening in the early infancy, would develop this first pre-leukemia clone into clinical leukemia. Based on the environmental events linked to other types of leukemia and in other studies, some risk factors have been proposed as inducing the mutations leading to ALL. Radiation (ionizing or not), infectious agents, and chemical products are thought to be the responsible for the disease. In the last decades, many authors tried to found an association between these risk factors and the development of childhood ALL. The results however were inconclusive and even contradictories. Ionizing radiation is the only one proved to play a role in the development of leukemia. Conclusion: As leukemia is a disease that affects children, costs of this pathology are high when talking about money expend for diagnosis and treatment and when thinking on the social and psychological burden. Considering the theory proposed by Greaves, there are at least, two moments, when the patient should avoid the exposition that leads to leukemia. Therefore, it is very important to find the real risk factor or factors that are involved in the process

Objetivos: Verificar el papel de los riesgos ambientales en el proceso de desarrollo de la leucemia linfoblástica aguda (LLA) en la infancia. Materiales y métodos: Se realizó una búsqueda en la literatura científica con el fin de evaluar el papel de los factores de riesgo ambientales en el desarrollo de la leucemia linfoblástica aguda. Resultados: El papel del medio ambiente en el desarrollo de la LLA en niños es desconocida. La teoría de dos etapas propuesta por Greaves, en 1988 es la hipótesis más aceptable. Un primer evento se produce en el útero o cerca del momento del nacimiento; esta mutación induce el desarrollo de clones pre-leucemia. Otro acontecimiento, suceso en la infancia temprana, se desarrollaría este primer clon de pre-leucemia en leucemia clínica. Con base en los eventos ambientales relacionados con otros tipos de leucemia y en otros estudios, algunos factores de riesgo se han propuesto como la inducción de las mutaciones que conducen a LLA. Radiación (ionizante o no), agentes infecciosos, y productos químicos se cree que son los responsables de la enfermedad. En las últimas décadas, muchos autores intentaron encontrado una asociación entre estos factores de riesgo y el desarrollo de la LLA infantil. Sin embargo los resultados no fueron concluyentes e incluso contradictorias. La radiación ionizante es el único demostrado desempeñar un papel en el desarrollo de la leucemia. Conclusión: Como la leucemia es una enfermedad que afecta a los niños, los costos de esta patología son altos cuando se habla de dinero gastar para el diagnóstico y tratamiento y cuando se piensa en la carga social y psicológico. Teniendo en cuenta la teoría propuesta por Greaves, hay por lo menos dos momentos cuando el paciente debe evitar la exposición que conduce a la leucemia. Por lo tanto, es muy importante encontrar el factor de riesgo real, o factores, que están involucrados en el proceso

Objetivos: Para verificar o papel dos riscos ambientais no processo de desenvolvimento da leucemia linfoblástica aguda (LLA) na infância. Materiais e métodos: realizou-se uma busca na literatura científica com o fim de avaliar o papel dos fatores de risco ambientais no desenvolvimento da leucemia linfoblástica aguda. Resultados: O papel do meio ambiente no desenvolvimento da LLA em crianças é desconhecido. A teoria de duas etapas proposto por Greaves, em 1988 é a hipótese mais aceitável. Um primeiro evento se produz "no útero" ou perto do momento do nascimento; esta mutação induz o desenvolvimento de clones pré-leucemia. Outro acontecimento, sucedido na infância precoce, se desenvolveria este primeiro clone de pré-leucemia em leucemia clínica. Com base nos eventos ambientais relacionados com outros tipos de leucemia e em outros estudos, alguns fatores de risco se têm proposto como a indução das mutações que conduzem a LLA infantil. Radiação (ionizante ou não), agentes infecciosos, e produtos químicos acredita-se que são responsáveis da doença. Nas últimas décadas, muitos autores tentaram encontrar uma associação entre estes fatores de risco e o desenvolvimento da LLA infantil. No entanto, os resultados não foram concludentes e inclusive contraditórios. A radiação ionizante é o único demonstrado desempenhar um papel no desenvolvimento da leucemia. Conclusão: Como a leucemia é uma doença que afeta às crianças, os custos desta patologia são altos quando se fala de dinheiro gasto para o diagnóstico e tratamento, e quando se pensa na carga social e psicológica. Tendo em conta a teoria proposta por Greaves, há pelo menos dois momentos quando o paciente deve evitar a exposição que conduz à leucemia. Pelo tanto, é muito importante encontrar o fator de risco real, ou fatores, que estão envolvidos no processo

Smoking control at the School of Public Health, Universidade de São Paulo / O controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

SUMMARY Introduction: schools of Public Health, by their nature, have increased responsibility in the development of health promotion programs, focusing on tobacco control. The participation of groups of health professionals in educational actions helps to convey information about smoking to the population. Objective: to evaluate the prevalence of smoking and the effectiveness of control programs among the teaching and non-teaching staff of the School of Public Health of the Universidade de São Paulo (FSP-USP). They were monitored by surveys conducted from 1980 to 2013. Methods: application of a questionnaire, containing the variables: identity, gender, smoking habit (are you a smoker, former smoker or non-smoker), which was answered in a private interview. Data analysis was done using absolute and relative frequencies. Results: the prevalence of smokers had a reduction from 50.3%, in 1980, to 13.4%, in 2013; among males, prevalence fell from 56.9% to 12.8%, and among females from 45.9% to 13.7%. As for the teaching staff, there was a fall from 10.2% (2006) to 5.9% (2013); the decrease among non-teaching employees was from 21.6% to 16.3%. Conclusion: knowledge by health professionals of the harms caused by tobacco smoking contributed to their participation in anti-smoking programs, and led to a decline in the number of smokers at FSP-USP. The creation of 100% tobacco-free environments and programs to treat smokers who want to cease their addiction should be encouraged.

RESUMO Introdução: as escolas de saúde pública, por sua própria natureza, têm responsabilidade muito grande na elaboração de programas de promoção da saúde, com destaque o controle do tabagismo. A participação de diversos grupos de profissionais ligados à saúde em ações educativas favorece a transmissão de inúmeras informações sobre tabagismo à população. Objetivo: avaliar prevalência do tabagismo e efetividade de programa de controle, entre docentes e funcionários não docentes, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, por monitoração dos inquéritos realizados de 1980 a 2013. Métodos: aplicação de um questionário, contendo as variáveis identidade, sexo, se a pessoa é fumante, ex-fumante e não fumante, que foi respondido em entrevista individual. A análise dos dados foi realizada utilizando-se frequências absolutas e relativas. Resultados: a prevalência de fumantes sofreu uma redução de 50,3% (1980) para 13,4% (2013); entre os homens, esse decréscimo foi de 56,9% para 12,8% e entre as mulheres, de 45,9% para 13,7%. Entre os docentes, houve uma queda de 10,2% (2006) para 5,9% (2013); entre os funcionários não docentes, esse decréscimo foi de 21,6% para 16,3%. Conclusão: o conhecimento dos malefícios do tabaco à saúde pelos profissionais de saúde é de importância para participação nos programas antitabagismo, bem como é responsável pelo decréscimo de fumantes na FSP/USP. A criação de ambientes 100% livres do tabaco e de programas para tratamento dos tabagistas que desejam cessar o vício deve ser incentivada.

Tabagismo e câncer no Brasil: evidências e perspectivas / Tobacco smoking and cancer in Brazil: evidence and prospects

Neste artigo analisa-se a tendência temporal da prevalência do tabagismo no Brasil, bem como as assimetrias da prevalência de acordo com as regiões do país, a idade, o gênero e o nível socioeconômico da população. Desde o estabelecimento da relação entre tabagismo e câncer de pulmão há 60 anos, o número de tumores malignos com evidências de associação causal com o tabagismo ascendeu a vinte. O declínio da prevalência do tabagismo na população brasileira tem sido constante desde o final da década de 80. Até 2003, foi mais intenso entre os homens. A partir daquele ano, a queda tornou-se mais pronunciada entre as mulheres. As mais altas prevalências de tabagismo encontram-se no Sudeste e Sul, as duas regiões com maiores incidências de neoplasias estritamente relacionadas ao tabaco (cavidade oral, esôfago e pulmão). A exposição ambiental à fumaça do tabaco também foi examinada considerando-se os efeitos para os adultos não fumantes, que apresentam maior risco de tumores de pulmão, laringe e faringe, e entre crianças de pais fumantes, suscetíveis ao risco de hepatoblastoma e leucemia linfocítica aguda. Apesar do incontestável sucesso da política de controle do tabagismo no país, as ações de prevenção devem considerar que as parcelas da população com piores condições socioeconômicas e com baixo nível educacional são as que apresentam taxas mais altas de prevalência de tabagismo. Dentro destes segmentos populacionais os adolescentes representam uma prioridade.

Resgate histórico do controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: relato de uma experiência / The trajectory of tobacco control in the School of Public Health of the University of São Paulo: report on an experience

A ação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo na luta contra o tabagismo teve início em 1975, quando a instituição participou da III Conferência Mundial de Fumo e Saúde, realizada em New York (EUA). Depois de três décadas de trabalho ininterrupto, ela recebeu, em 2008, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o selo prata de certificação de ambiente livre do tabaco. Nesse espaço de tempo, ao lado de um trabalho educativo, realizado corpo a corpo com docentes, funcionários e alunos, foram realizadas pesquisas, treinamentos e desenvolvido toda uma programação orientada pelo Ministério da Saúde / Instituto Nacional do Câncer. Foram também produzidas inúmeras monografias de mestrado, teses de doutorado e de livre docência, tendo como tema o tabagismo do ponto de vista educativo, social, médico e sanitário. Este artigo pretendeu fazer o relato dessa trajetória.

The actions of the School of Public Health of the University of São Paulo toward the fight against tobacco use started in 1975, when some faculty members attended the Third World Conference on Smoking and Health in New York, USA. After three decades of a steady work, in 2008, the School received the silver seal from the Health Department of the State of São Paulo because the School of Public Health was a tobacco-free Institution. During this period of 30 years, a constant educational work was developed with teachers, personnel and students. Research studies, training courses and many activities were carried out according to the program presented by the Ministry of Health and the National Institute of Cancer. Many Master's theses and Doctorate dissertations were developed by the graduate students, focusing on tobacco use from the educational, social, medical and public health points of view. This article aims to describe this trajectory.

Pais fumantes: o que pensam seus filhos? / Smoking parents: what do their children think?

A presente pesquisa foi realizada com a finalidade de alcançar uma melhor compreensão da dinâmica familiar em lares de pais fumantes. O foco está no relacionamento entre pais fumantes e seus filhos e o ponto central é o fato do tabagismo passivo ser a terceira maior causa de morte evitável no mundo. Fizeram parte do estudo 41 crianças e 22 adultos. A opção metodológica é de corte quali-quantitativo, sendo utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo-DSC. Na pesquisa com as crianças, ressaltou-se que pais fumantes poderiam levar os filhos a fumar; entretanto a maioria das crianças entrevistadas declarou que não pretende fumar e a razão mais freqüentemente apontada foi o medo das doenças e mesmo da morte. Parte considerável das crianças declara que os pais fumam em sua presença e se revelaram incomodadas com isso. Os pais dizem não fumar na presença dos filhos, percebendo-se uma consciência dos males do cigarro para o fuamnte passivo. Por se tratar de um estudo inicial, com uma amostra pequena, as conclusões não podem ser generalizadas para todo tipo de pré-adolescentes desta faixa etßria, nem mesmo para a população de escolares desta mesma faixa etária. Ressalte-se, no entanto, que de um ponto de vista qualitativo, os resultados sugerem uma ampla variedade de temas e sub temas a serem explorados em pesquisas posteriores.

Tabagismo entre alunos e funcionários da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Säo Paulo / Smoking among students and works at School of Public Health/USP

Dois inquéritos sobre a prevalência do tabagismo entre os alunos e funcionários da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Säo Paulo, presentes à aula inaugural, cujo tema foi tabagismo, foram realizados em 1980 e 1995. No primeiro inquérito, em 1980, estavam presentes 177 funcionários e alunos de cursos de especializaçäo e pós graduaçäo (homens = 38,4 por cento e mulheres = 61,6 por cento) e 128, no segundo, em 1995 (homens = 29,7 por cento e mulheres = 70,3 por cento). Observou-se que houve um decréscimo na prevalência de fumantes regulares de 56,9 por cento para 26,3 por cento no sexo masculino e de 45,9 por cento para 22,2 por cento no feminino, sendo essas diferenças mais acentuadas entre os mais jovens (20 a 39 anos de idade). Os profissionais com formaçäo biológica foram os mais motivados para näo adquirirem o vício de fumar, seguindo-se o grupo com formaçäo básica em ciências exatas e sociais e os educadores; os profissionais relacionados às letras, advogados, foram os que näo mostraram motivaçäo, pois houve aumento da prevalência de fumantes regulares. A idade no início de fumar foi semelhante à da populaçäo geral (10-14 anos de idade), bem como as razöes para esse início e manutençäo do vício. A grande maioria dos entrevistados afirmou ter conhecimento dos malefícios do tabaco. A mídia falada (TV/Rádio) foi selecionada como meio mais adequado para a divulgaçäo dos efeitos nocivos do fumo. Programas de combate ao tabagismo mais efetivos devem ser implementados nas escolas de saúde pública, a fim de que ocorra a reduçäo de fumantes entre os alunos dos seus cursos regulares e seus funcionários

Prevalência do tabagismo e seus determinantes em algumas escolas de Barretos - São Paulo em 1996 / Smoking prevalence and its determinants in some schools of Barretos - São Paulo in 1996

Inquérito sobre o vício de fumar entre escolares de 5ª à 8ª séries do primeiro grau e do colegial, do 2§grau, foi realizado em Barretos, SP, em 1996. De 12.072 alunos matriculados em todas as escolas, 4.599 (38,1 porcento) participaram da pesquisa. O questionário anônimo aplicado avaliou vários aspectos do tabagismo, do efeito da propaganda, da prática de esportes e da presença de fumantes no domicílio. Observou-se que 7,2 porcento eram fumantes atuais, não ocorrendo diferença quanto ao sexo; ocorreu aumento progressivo da prevalência com a idade, chegando a 16,6 porcento entre os maiores de 18 anos; encontrada maior prevalência entre estudantes do curso noturno; entre os de nível sócio-econômico mais elevado (classes A e B) e entre os que não referiram praticar quaisquer esportes; foi observado que o início do vício de fumar ocorre com maior freqüência após os 12 anos; que 78,1 porcento dos fumantes referiram consumo de até 10 cigarros ao dia, sendo maior o consumo no sexo masculino; ocorreu maior prevalência entre alunos que referiram ter uma ou mais pessoas fumantes na família. Como conclusões identificou-se a necessidade de repetir esses estudos em diferentes cidades do Brasil, realizar campanhas antitabágicas nas escolas e estimular o governo a introduzir o tema nos currículos a nível do primeiro grau.

Tratamento do câncer de esôfago: ensaio clínico controlado / Treatment of cancer of the esophagus: clinical trial

Realização de ensaio clínico controlado em câncer de esôfago, com uma casuística de 65 casos, no Hospital A. C. Camargo, no período de 1986 a 1990. O ensaio clínico controlado estudou três grupos terapêuticos: grupo 1 - cirurgia exclusiva (20 casos); grupo 2 - cirurgia + radioterapia pós-operatória (27 casos); grupo 3 - quimioterapia pré-operatória + cirurgia + radioterapia e quimioterapia pós-operatória (18 casos). O tempo cirúrgico foi único, com ressecção ampla do esôfago, utilizando-se como vias de acesso, preferentemente, a transpleural para os tumores localizados no terço médio do esôfago e a transmediastinal para o terço inferior e segmento abdominal. A retirada dos gânglios linfáticos regionais fez parte deste tempo cirúrgico, bem como a técnica de plastia padronizada com o estômago, com anastomose extratorácica cervical e posição do estômago no mediastino posterior. A radioterapia foi aplicada no leito esofágico, com dose total de 4.500 a 5.000 cGY em cinco sessões semanais. Foram utilizadas as drogas cisplatina (80 mg/m ), vincristina (1,5 mg/m ) e bleomicina (10mg/m ) na quimioterapia pré e pós-operatórias. A sobrevida de cinco anos, segundo os grupos terapêuticos, foi de: grupo 1 - 61,9 por cento, grupo 2 - 52,6 por cento e grupo 3 - 68,7 por cento. Esta sobrevida, segundo o estadiamento clínico, foi de: EC I + II A - 52,0 por cento e EC II B + III - 45,5 por cento. Esses resultados estatisticamente não foram significativos. Os índices de sobrevida de cinco anos para os grupos terapêuticos 1 e 2 variaram de 40,4 a 60,6 por cento quando os EC foram I + II A; para os demais EC não houve sobrevida de cinco anos. Para uma melhor avaliação, a inclusão de maior número de casos em pesquisas desse tipo poderia ser obtida pela participação de vários centros de tratamento do câncer de esôfago

Fatores de risco para o câncer de esôfago: estudo caso-controle em área metropolitana da regiäo Sudeste do Brasil / Risk factors for cancer of the esophagus: a case control study in a metropolitan area of South-Eastern Brazil

A associaçäo do câncer de esôfago com os hábitos de fumar e beber, escolaridade e fatores nutricionais foi verificada em um estudo epidemiológico tipo caso-controle, conduzido no Município de Säo Paulo (Brasil). Oitenta e cinco casos foram comparados com 292 controles hospitalares, com diferentes diagnósticos, inclusive outros tipos de câncer. Estimativas brutas por ponto e por intervalo, dos odds ratios, foram obtidas para as variáveis de estudo. Com base nos resultados da análise bruta, foram selecionadas oito variáveis para a utlizaçäo de análise logística multivariada. O modelo final sugere que tanto o hábito de beber [odds ratio - 3,68; intervalo com 95 por cento de confiança (1,74 - 7,78)], como o de fumar [odds ratio = 4,86; intervalo com 95 por cento de confiança (1,95 - 12,13)] e o consumo freqüente de pimenta [odds ratio = 2,48; intervalo com 95 por cento de confiança (1,46 - 4,23)] säo fatores de risco importantes para a doença. Obteve-se odds ratio 3,43 (1,31-8,97) para o hábito de fumar cigarro comum e odds ratio 4,18 (1,38 - 12,66) para cigarro de palha

Proportional cancer incidence according to selected sites: comparison between residents in the city of S. Paulo, Brazil: Japanese and Brazilian/Portuguese descendent

Säo comparadas as distribuiçöes percentuais dos casos de câncer de algumas localizaçöes anatômicas segundo país de nascimento, sexo e idade. Os dados foram coletados no Registro de Câncer de Säo Paulo da Faculdade de Saúde Pública da USP, referentes aos períodos 1969-2978, para os japoneses, e 1969-1975, para os brasileiros. Razöes padronizadas de incidência proporcional e respectivos intervalos com 95%de confiança foram calculados, usando como padräo a incidência proporcional específica por idade de Säo Paulo, em 1973. Os resultados, consistentes com trabalhos anteriores relativos à mortalidade, mostraram haver possíveis padröes distintos de incidência de câncer em japoneses e brasileiros. Chamou atençäo para o fato de que alguns sub-grupos de uma populaçäo apresentam comportamentos diferentes e, no presente caso, principalmente quanto à incidência de cânceres de estômago, próstata, pele, em homens, e estômago, pele, colo uterino e útero, em mulheres

Câncer de esôfago: técnica e tática operatórias / Esophageal cancer: surgical technics and tactics

Os AA. apresentam a técnica cirúrgica e táticas para o tratamento do câncer de esôfago, bem como as indicaçöes oncológicas, segundo a localizaçäo da neoplasia no órgäo. O tratamento desses tumores deve ser multidismplinar, associando-se a cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A seqüência da indicaçäo das armas terapêuticas deve ser, preferencialmente, quimioterapia pré-operatória, cirurgia, radioterapia e quimioterapia pós-operatórias

O ensino da cancerologia / The cancerology teaching

O ensino da Cancerologia deve ser realizado em dois níveis: graduaçäo e pós-graduaçäo. No nível graduaçäo, os alunos devem receber um mínimo de conhecimentos básicos e gerais, distribuído em três ciclos: básicos ou pré-clínico (2§ e 3§ anos), clínico (4§ e 5§ anos) e internato. A integraçäo interdisciplinar pode auxiliar muito o ensino da Oncologia nas escolas médicas. No nível pós-graduaçäo, o ensino pode ter caráter stricto sensu: especializaçäo, aperfeiçoamento, atualizaçäo e residência. A residência deve ser considerada sempre um curso de pós-graduaçäo. As sociedades médicas e hospitais especializados em Cancerologia devem ter papel importante no desenvolvimento deste ensino, com destaque para a pós-graduaçäo lato sensu