Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS / Changes in Primary Health Care Policy: consensus and disputes in deliberative spaces of the SUS

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.

Violência obstétrica no processo de parturição em maternidades vinculadas à Rede Cegonha / Violence obstetric in the parturition process in maternities linked to the Stork Network

Objetivos: analisar a violência institucional contra mulheres no processo de parturição em maternidades vinculadas a Rede Cegonha de Fortaleza/Cascavel. Material e Métodos: Trata­se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa, realizado em onze hospitais­maternidades, de média e alta complexidade da rede de atenção à saúde da mulher no estado do Ceará, composta por 11 hospitais­maternidades, participaram da pesquisa 3.765 puérperas de parto transpelviano que se encontravam nas unidades de alojamento conjunto das referidas instituições. Resultados: Sobre as características sociodemográficas das participantes da pesquisa tinham entre 20 a 34 anos (62,1%), tratando­se do suporte emocional que deve ser oferecido durante o parto, as participantes relataram que tiveram a presença de visitas (82,9%), em relação as atitudes que ocasionaram sentimentos de hesitação as participantes afirmaram que sentiam segurança (89,4%). Conclusões: A pesquisa demostra a importância de um atendimento humanizado adequado através da estruturação e organização da atenção materno­infantil proposto pela rede cegonha.(AU)

Objectives: to analyze the institutional violence against women in the parturition process in maternity hospitals linked to Stork Network of Fortaleza/Cascavel. Material and Methods: This is a descriptive study with a quantitative approach, performed in eleven maternities, medium and high complexity of the network of health care of women in the state of Ceará, composed of 11 maternity hospitals, participated in the survey 3.765 transpelvic birth mothers who were in the accommodation units set of these institutions. Results: About the sociodemographic characteristics of the study participants were between 20­34 years (62.1%), in the case of emotional support that should be offered during delivery, the participants reported that they felt the presence of visits (82.9%) in relation to the attitudes that led to feelings of hesitation the participants said they felt security (89.4%). Conclusions: The study demonstrates the importance of an appropriate humanized care through the structure and organization of maternal and child care proposed by the stork network.(AU)