ABSTRACT
RESUMO A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é considerada o instrumento apropriado para integrar a sustentabilidade no planejamento. Foram aplicados os critérios de desempenho da Associação Internacional de Avaliação de Impacto a casos brasileiros de AAE de transporte, utilizando análise de conformidade e de conteúdo. Os resultados demonstraram um relativo ajuste dos estudos nacionais à expectativa de qualidade desejada para eficácia no uso da AAE, com algumas práticas satisfatórias e outras limitadas. Este artigo propõe orientações para o uso da AAE no planejamento de transportes do estado de São Paulo, a partir de contribuições identificadas nos estudos nacionais, complementadas por boas práticas internacionais.
ABSTRACT Strategic Environmental Assessment (SEA) is the appropriate tool for achieving sustainability in planning. Performance criteria of the International Association for Impact Assessment were applied to Brazilian transport cases of SEA by using compliance and content analysis. The results showed a relative alignment of the national studies to the expectation of quality for fostering SEA efficiency, with some satisfactory practices and limited other ones. This paper proposes guidelines for using SEA in transport planning in the state of São Paulo from contributions identified in the national studies, complemented by international good practice.
ABSTRACT
Nos sistemas lacustres, ocorrem diferenças naturais entre os compartimentos limnético e litorâneo num mesmo lago (hábitats, recurso trófico, ciclos biogeoquímicos e processos hidrológicos) e entre lagos que se encontram em regiões de diferentes coberturas vegetais. Tais diferenças podem determinar variações na diversidade zooplanctônica e nas características químicas e físicas da água. Pelo presente trabalho objetivou-se verificar a ocorrência destas diferenças entre as regiões limnética e litorânea de cinco lagoas (Carioca, Aguapé, Águas Claras, Ariranha e Amarela)pertencentes ao sistema de lagos do Vale do Rio Doce (MG), além de uma comparação destes resultados com os diferentes tipos de vegetação que ocorrem no entorno. Pelos resultados obtidos, ficaram claras as diferenças entre os compartimentos limnético e litorâneo em função das variáveis físicas e químicas no período de inverno de 1999, e em função da riqueza de espécies zooplanctônicas em ambos os períodos climáticos estudados. A principal diferença da riqueza de espécies entre os compartimentos foi devida ao maior número de táxons na região litorânea, em função da ocorrência de espécies da família Chydoridae e Macrothricidae (Cladocera), e da família Lecanidae (Rotifera). Por outro lado, não ficaram evidentes as diferenças entre os grupos de lagoas segundo a vegetação do entorno, em função das variáveis limnológicas e dos indicadores de diversidade. Ainda assim, é importante destacar as diferenças entre a lagoa Carioca para as demais lagoas, principalmente, em relação ao seu maior grau de trofia e menor disponibilidade de habitats litorâneos, que determinam uma menor riqueza de espécies. Assim, na lagoa Carioca não ocorreram organismos filtradores e herbívoros pertencentes aos Cladocera, com exceção da espécie Diaphanosona birgei . Foi possível verificar também que as espécies de Copepoda Cyclopoida Thermocyclops minutus e Tropocyclops prasinus ocuparam preferencialmente as regiões limnéticas das lagoas, enquanto que Mesocyclops brasilianus ocorreu de forma mais marcante na litorânea. De forma geral, foi possível verificar que os tipos de vegetação não determinaram diferenças nas condições limnológicas e na diversidade zooplanctônica, uma vez que não se observaram padrões semelhantes nos valores das variáveis analisadas dentro de cada grupo de lagoas.