A crise pandémica a vários ritmos / The pandemic crisis at various paces / La crisis de la pandemia a varios ritmos

18 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, o horizonte encobre-se com as muitas sombras que constituem a iniquidade mundial no acesso à inoculação. E mesmo nos países mais desenvolvidos, sobretudo no plano individual, desenham-se sinais de preocupação como sejam as medidas eventualmente excessivas e desproporcionais no combate à pandemia, acompanhadas talvez por sentimentos de resignação em relação às várias proibições decretadas ou ingerências na vida privada e familiar o que, no seu conjunto, colocamà prova a tradição democrática e liberal ocidental.Importa levar a cabo uma reflexão bioética, que se caracterize pelo rigor da informação, por um reforçado respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo cumprimento dos princípios e valores plasmados na Declaração Universal de Direitos Humanos e Bioética, da UNESCO, com vista a contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

18 months after the start of the global pandemic, sparks of hope can be glimpsed thanks to the discovery of the vaccine and the vaccination process, both conductedin record time, in the most developed countries; at the same time, the horizon is obscured by shadows that constitute the world's iniquity in access to inoculation. And even in the most developed countries, especially at the individual level, there are signs of concern such as the eventually excessive and disproportionate measures to combat the pandemic, perhaps accompanied by feelings of resignation in relation to the various prohibitions and interference in the right to private and family life,which, overall, puts a great test to the western democratic and liberal tradition. It is important to conducta bioethical reflection, characterized by the rigor of information, by a reinforced respect for the Universal Declaration of Human Rights and by the fulfillment of the principles and values enshrined in the UNESCO Universal Declaration of Human Rights and Bioethics, with a view to contributing for the United Nations Sustainable Development Goals.

A 18 meses del inicio de la pandemia mundial, se vislumbran chispas de esperanza gracias al descubrimiento de la vacuna y al proceso de vacunación, ambos realizados en tiempo récord, en los países más desarrollados; al mismo tiempo, el horizonte se oscurece por las muchas sombras que constituyen la iniquidad del mundo en el acceso a la inoculación. E incluso en los países más desarrollados, especialmente a nivel individual, hay señales de preocupación como las eventualmente excesivas y desproporcionadas medidas para combatir la pandemia, quizás acompañadas de sentimientos de resignación en relación a las diversas prohibiciones decretadas o injerencias en el ámbito de la vida privada y familiar que, en general, pone a prueba la tradición democrática y liberal occidental. Es importante realizar una reflexión bioética, caracterizada por el rigor de lainformación, por un reforzado respeto a la Declaración Universal de Derechos Humanos y por el cumplimiento de los principios y valores consagrados en la Declaración Universal de Derechos Humanos y Bioética de la UNESCO, con miras a contribuir a los Objetivos de Desarrollo Sostenible de Naciones Unidas.

Os desafios da COVID-19 aos Direitos Humanos / COVID-19's Challenges to Human Rights / Desafíos de COVID-19 a los derechos humanos

A pandemia de COVID-19, na tripla crise que desencadeou ­sanitária, económica e social ­, tem provocado o maior retrocesso na implementação dos Direitos Humanos de que há memória desde a sua Declaração Universal, em 1948. Esta avaliação decorre da amplitude e profundidade do recuo na realização dos direitos humanos que se verifica actualmente em três planos, correspondendo, de uma forma genérica, às três gerações de direitos: no plano individual, contemplando os direitos civis e políticos; no social, os direitos económicos e sociais; e no global, os direitos de titularidade colectiva ou de solidariedade. Deter-nos-emos, sucessivamente, nestes diferentes planos, considerando algumas das mais comuns e impactantes medidas sanitárias implementadas em cada um e que constituem transgressões aos direitos humanos, reflectindo sobre as eventuais condições de legitimação ética das medidas adoptadas. Paralelamente, importa considerar que as medidas sanitárias implementadas não só vêm atingindo o respeito pelos Direitos Humanos, mas têm igualmente originado áreas de conflito entre diferentes direitos, em relação aos quais não é eticamente legítimo optar por uns em detrimento de outros. Defende-se ser necessário avançar para uma nova abordagem dos direitos humanos, destacando a sua complementaridade e sustentabilidade nos deveres ­num modelo integrado ­o que, por sua vez, deverá contribuir para a articulação de todos os direitos e seu respectivo cumprimento.

The COVID-19 pandemic, in the triple crisis it triggered ­health, economic and social ­has caused the greatest setback in the implementation of Human Rights since its Universal Declaration, in 1948. This assessment stems from its amplitude and the depth of the reversion in the realization of human rights that is currently verified on three levels, corresponding, in a generic way, to the three generations of rights: on the individual level, contemplating civil and political rights; in the social, economic and social rights; and overall, collective ownership rights. We will successively focus on these different plans, considering some of the most common and impactful sanitary measures implemented in each one and which constitute human rights violations, reflecting on the possible conditions for the ethical legitimacy of the adopted measures.At the same time, it is important to consider that the sanitary measures implemented have not only negatively affected the due respect for Human Rights, but have also given rise to areas of conflict between different rights, in relation to which it is not ethically legitimate to opt for some to the detriment of others. It is argued that it is necessary to move towards a new approach to human rights, highlighting their complementarity and sustainability of duties ­in an integrated model ­which, in turn, should contribute to the articulation of all rights and their respective fulfillment.

La pandemia COVID-19, en la triple crisis que desencadenó -sanitaria, económica y social ­ha provocado el mayor retroceso en la implementación de los Derechos Humanos desde su Declaración Universal, en 1948. Esta apreciación se deriva de su amplitud y la profundidad del retroceso en la realización de los derechos humanos que actualmente se verifica en tres niveles, correspondientes, de manera genérica, a las tres generaciones de derechos: a nivel individual, contemplando los derechos civiles y políticos; en los derechos sociales, económicos y sociales; y, en general, derechos de propiedad colectiva. Nos centraremos sucesivamente en estos diferentes planes, considerando algunas de las medidas sanitarias más comunes e impactantes implementadas en cada uno y que constituyen violaciones a los derechos humanos, reflexionando sobre las posibles condiciones para la legitimidad ética de las medidas adoptadas.Al mismo tiempo, es importante considerar que las medidas sanitarias implementadas no solo hanlogrado afectar negativamente el respeto a los Derechos Humanos, sino que también han dado lugar a áreas de conflicto entre diferentes derechos, en relación con los cuales no es éticamente legítimo optar por algunos en detrimento de los demás. Se argumenta que es necesario avanzar hacia un nuevo enfoque de los derechos humanos, destacando su complementariedad y sostenibilidad de deberes -en un modelo integrado ­que, a su vez, debe contribuir a la articulación de todos los derechos y su respectivo cumplimiento.

A metamorfose da crise / The metamorphosis of the crisis / La metamorfosis de la crisis

A consciencialização de vivermos hoje sob o signo de uma tripla crise ­ sanitária, económica e social ­ provocada pela pandemia, convida a recuperar o sentido originário arquétipo grego krisisque, na disrupção que anuncia, exprime o corte repentino com o conhecido e familiar, mas também a oportunidade de mudança para melhor. É a metamorfose da crise que inspira um conjunto de textos dedicados à história das pandemias e às consequências éticas, jurídicas e sociais que a pandemia da Sars-Cov-2 trouxe a todo o planeta, principalmente no plano das decisões éticas, das políticas públicas, sob a perspetiva dos direitos humanos. Este editorial problematiza as questões desenvolvidas neste volume, a partir de reflexões de vários continentes e de diversos horizontes discursivos: História, Direito, Filosofia, Medicina, Ciências Sociais e Políticas sanitárias, numa obra que visa a concretização de uma reflexão bioética como ciência inter-e transdisciplinar.

The awareness that we are currently living a triple crisis ­ health, economic and social ­ caused by the pandemic, invites us to revisit the original meaning of the Greek archetype krisiswhich, in the disruption it announces, expresses both a sudden discontinuity with what is known and familiar, and also an opportunity for change, to build a better future. The metamorphosis of the crisis stimulates a set of texts committed to the history of pandemics and the ethical, legal and social consequences that the Sars-Cov-2 pandemic brought to the entire planet, especially in terms of ethical decisions, public policies, from a human rights perspective. This editorial discusses the problems developed in this volume, based on reflections from various Continents and from different discursive horizons: History, Law, Philosophy, Medicine, Social Sciences and Health Policies, in a work that aims to implement a bioethical reflection as an inter-and transdisciplinary.

La conciencia de que vivimos hoy bajo el signo de una triple crisis - sanitaria, económica y social - provocada por la pandemia, nos invita a recuperar el significado original del arquetipo griego krisisque, en la disrupción que anuncia, expresa la ruptura repentina con lo que es conocido y familiar, pero también la oportunidad de cambiar para mejor. Es la metamorfosis de la crisis la que inspira un conjunto de textos dedicados a la historia de las pandemias y las consecuencias éticas, legales y sociales que la pandemia Sars-Cov-2 trajo a todo el planeta, especialmente en materia de decisiones éticas, políticas públicas, desde una perspectiva de derechos humanos. En este editorial se analizan los temas desarrollados en este volumen, a partir de reflexiones de varios continentes y de diferentes horizontes discursivos: Historia, Derecho, Filosofía, Medicina, Ciencias Sociales y Políticas de Salud, en un trabajo que pretende implementar una reflexión bioética como inter-y transdisciplinar.

Critérios de triagem em pandemia: o factor idade / Pandemic triage criteria: the age factor / Criterios de triaje en la pandemia: el factor edad

A triagem, ou priorização de doentes, iniciou-se como uma estratégia de sucesso para salvar o maior número possível de feridos. Ao longo da sua curta história, o sistema de triagem foi evoluindo, respondendo positivamente às necessidades clínicas dos doentes em diversas situações. Assumiu sempre uma inequívoca dimensão ética ao fundamentar-se no reconhecimento do igual valor de todas as vidas e ao estruturar-se sob a finalidade de salvar vidas. O escrutínio ético foca-se, pois, nos critérios de triagem: "primeiro a chegar, primeiro a cuidar" e "máxima severidade, máxima prioridade", "racionamento" e "racionalização" de recursos. A pandemia de SARS-CoV-2 desencadeou uma pressão ímpar nos recursos humanos e técnicos de saúde, o que conduziu a uma triagem de racionamento, baseada na idade cronológica como factor de exclusão, o que viola a dignidade humana e a justiça social. Simultaneamente apresenta-se como uma realidade equívoca, com uma argumentação débil, moldada por uma política de linguagem, e revelando uma lógica da acção abusiva dos direitos humanos, sendo, pois, eticamente inaceitável.

Triage, or patients' prioritizing, started as a successful strategy to save as many wounded as possible. Throughout its short history, the triage system has evolved, responding positively to the clinical needs of patients in different situations. It has always taken on an unequivocal ethical dimension, being based on the recognition of the equal value of all lives and structured with the purpose of saving lives. The ethical scrutiny therefore focuses on the triage criteria: "first-come, first-served" and "high severity, high-priority", "rationing" and "rationalization" of resources.The SARS-CoV-2 pandemic unleashed unparalleled pressure on human and technical health resources, which led to a rationing triage, based on chronological age as a factor of exclusion, which violates human dignity and social justice. At the same time, it presents itself as an equivocal reality, with a weak argument, shaped by a language policy, and revealing a logic of action abusive of human rights, being, therefore, ethically unacceptable.

La triaje, o la priorización de pacientes, comenzó como una estrategia exitosa para salvar a la mayor cantidad posible de personas heridas. A lo largo de su corta trayectoria, el sistema de triaje ha ido evolucionando, respondiendo positivamente a las necesidades clínicas de los pacientes en distintas situaciones. Siempre ha asumido una dimensión ética inequívoca cuando se basa en el reconocimiento de la igualdad de valor de todas las vidas y cuando se estructura con el propósito de salvar vidas. Por tanto, el escrutinio ético se centra en los criterios de selección: "primero en llegar, primero en cuidar" y "máxima severidad, máxima prioridad", "racionamiento" y "racionalización" de recursos.La pandemia del SARS-CoV-2 desató una presión sin precedentes sobre los recursos humanos y técnicos de salud, lo que llevó a un cribado de racionamiento, basado en la edad cronológica como factor de exclusión, lo cual atenta contra la dignidad humana y la justicia social. Al mismo tiempo, se presenta como una realidad equívoca, con un argumento débil, moldeado por una política lingüística, y que revela una lógica de la acción abusiva de los derechos humanos, siendo, por tanto, éticamente inaceptable.

A bioética e sua evolução / Bioethic and its Evolution

Procuraremos traçar a evolução da bioética detendo-nos no que metodologicamente estruturamos como quatro diferentes momentos correspondentes - na nossa interpretação - a quatro diferentes conquistas protagonizadas pela bioética no curso do seu desenvolvimento: a conquista dos sábios, da inteligência dos homens que produzem saber, por meio da aquisição do sentimento da humildade; a conquista da sociedade, da consciência coletiva, pelo despertar e progressiva intensificação do sentido da dignidade humana; a conquista do governo, das políticas de governo, pela exigência de ponderação ética das decisões políticas; a conquista do poder, numa visão prospectiva fundamentada no crescente processo de globalização das sociedades humanas, por meio de uma expansão sem fronteiras uniformizadora dos comportamentos, das políticas e das leis

Alocaçäo de recursos em saúde: consideraçöes éticas / Allocation of resources in heatlh care: ethical considerations

A problemática da "alocaçäo dos recursos em saúde" é uma das mais recentes e das mais urgentes desenvolvidas no âmbito da bioética. Considera que a questäo deve ser analisada em termos de justiça social e de responsabilizaçäo moral, tomando-se como ponto de partida a corroboraçäo do direito à saúde e a tentativa quer da elucidaçäo da natureza de sua fundamentaçäo, quer da indicaçäo dos requisitos para sua efetivaçäo. A exigência da intensificaçäo da responsabilidade moral, como contributo para a alocaçäo dos recursos em saúde, fundamenta-se em dois princípios éticos: o da "dignidade humana" e o da "participaçäo". A exigência de promoçäo da justiça social, como domínio próprio da efetivaçäo do "direito à saúde", obriga a consideraçäo de dois princípios éticos destacados estabelece e o fundamento e também a finalidade das escolhas, num quadro conceitual amplamente consensual

A fundamentaçäo antropológica da bioética / The anthropological basis of bioethics

Tomando como ponto de partida o processo histórico do surgimento da bioética e os diversos fatores que moldaram o seu desenvolvimento, aponta e define as diferenças. Refere alguns dos mais destacados modelos de análise teórica para defender que a tradiçäo personalista e humanista européia conduz à afirmaçäo da antropologia como fundamento da bioética

Fundamentación antropológica de la bioética: expresión de un nuevo humanismo contemporáneo / Anthropological bases of bioethics: expression of a new and contemporary humanism

The general circunstances that assisted the genesis and development of bioethics in the various regions of the world in wich it has sprung, are in most points analogous. Notwithstanding, bioethics has developed under diferent expressions, such as the angloamerican and the european, mostly under the influence of philosophical tradition, wich shapes differently the analytical and critical spirit of a whole society. The empiric, pragmatic and utilitarian tradition of the angloamerican philosophy shapes bioethics in an individualistic way, sensitive to weighing of rights and duties, in a perspective particularly attentive to microproblems, of a consequentialistic and relativistic nature. The european philosophy, characterized by different fecund articulations among discrete tendencies such as phenomenology, existencialism and hermeneutics, leads bioethics towards a social direction particularly sensitive to questions of equity, in a perspective that favors the macro problems, assuming a rationalistic and deontologic nature. Besidesd these important aspects, angloamerican bioethics stays essentially at the normative plane, whereas european bioethics searches for a universal foundation to act and, as such, can only be assumed by man understood as person. It is in this sense that we sustain an antropologic foundation of bioethics to be an expression of a genuine humanism