Divisão do trabalho odontológico em perspectiva: desafio de interpretar as competências dos técnicos / Division of dentistry work in perspective: the challenge of interpreting technicians' abilities

Com mais de cem anos de história, a divisão do trabalho odontológico é um processo afeto a princípios distintos, às vezes antagônicos: o profissional (social) e o administrativo (técnico/econômico). As circunstâncias geradas pelo dinamismo histórico desses princípios contendores recursivamente redefinem as possibilidades de sua operação. No Brasil de hoje, o brutal excedente de cirurgiões-dentistas na composição de força de trabalho odontológico tem gerado anomalias no processo de profissionalização da odontologia brasileira; ineficácia e injustiças no processo de racionalização e expansão da divisão de trabalho (trabalho em equipe) no Sistema Único de Saúde, em particular na atenção básica orientada pela Estratégia Saúde da Família; e a perpetuação de disputas interpretativas sobre os instrumentos normativos do ordenamento jurídico, tal como a lei n. 11.889/2008 que regulamenta as profissões de técnico em saúde bucal e de auxiliar em saúde bucal. Tudo isso são elementos cruciais para o futuro da organização de oferta de saúde bucal na atenção básica, bem como a disposição futura da força de trabalho no processo de transição epidemiológica em curso no país, hoje ainda excludente.

With more than one hundred years of history, the division of labor in dentistry is a process that is affected by distinct and sometimes opposing principles: professional (social) and administrative (technical/economic). The circumstances created by the historical dynamics of these recursively contending principles redefine the possibilities of their operation. In Brazil today, the inordinate number of dentistry surgeons in the dentistry field has created anomalies in the professionalization process in Brazil, as well as ineffectiveness and unfairness in the rationalization process and expansion of the division of labor (team work) in the Public Health System (SUS), particularly with regards to the basic health care provided by the Family Health Strategy, and the perpetuation of interpretative disputes around normative instruments in the legal system, such as law no. 11,889/2008, which governs the professions of buccal health technician and buccal health assistant. All of these are crucial elements for the future of the organization of the buccal health sector of basic health care, as well as the future disposition of the work force in the epidemiological transition process that is currently underway in the country.

Imputações ideológicas: derivações públicas e privadas do profissionalismo como crença na história da Odontologia brasileira: um ensaio sobre o esvaziamento da ação / Ideological imputations: public and private derivations of professionalism as belief in the history of Brazilian Dentistry: an essay on the action

INTRODUÇÃO: é um texto que busca fazer um contraponto com um texto anterior , publicado em 1999, escrito quase que exclusivamente sob a perspectiva econômica. O contraponto é a introdução da dimensão política (ainda que submetida ao cálculo econômico da ação política, ao "cálculo do consenso") à análise da crise profissional. OBJETIVO: Em resumo, ele busca investigar os mecanismos políticos de atribuição de status econômico à Odontologia brasileira, pressupondo que tal status é finalidade pretendida por cada praticante da comunidade profissional, porém só alcançado com ações coletivas. MATERIAL E MÉTODO: Toma como objeto os fenômenos referentes às ações constitucionais da categoria e trabalha o seguinte problema: os integrantes da corporação vêm despendendo ações coletivas racionais e sustentando os custos de ação para a manutenção ou aumento de seu status? A hipótese é que os mecanismos de contratação da categoria sempre foram de natureza política e conflitante, ocorrendo em conjunturas de incapacidade do mercado se autorregular e assegurar a majoração ou proteção dos preços dos serviços. Nesses momentos, grupos de interesses recorrem à ação política para redefinir o estatuto e a legalidade do exercício profissional; é quando a própria constituição dos direitos gera processos de exclusão profissional (concorrentes econômicos), efetivando ajustes no tamanho e perfil da comunidade de praticantes considerados necessários à regulação da oferta de serviços privados. CONCLUSÃO: Na Odontologia brasileira essas conjunturas são fundamentalmente as: a década de 1930 e a do pós-anos 1990. Sob aporte da Rational Choice, conclui-se que, ao contrário da década de 1930, no pós-anos 1990, acumulam-se perdas de status profissional quando grupos de interesses que constituem a sociedade política da categoria não vêm praticando ações significativas e transitivas com a preservação de status. As ações atuais, com baixo nível de politização e institucionalização, limitam-se em criar um mercado profissional interno ao mercado profissional estabelecido, um mercado de especialistas, no qual surge toda sorte de problemas e conflitos decorrentes desses privilégios.

O técnico de higiene bucal: trajetória e tendências de profissionalização com vista ao maior acesso aos serviços de saúde bucal / Dental hygiene technician: history and trends of professionalism with a view to increasing access to oral health services

Este trabalho buscou identificar, ao longo do tempo, os tipos de auxiliares em odontologia que influenciaram a construção de perfis para a regulamentação da profissão do Técnico em Higiene Dental no Brasil. Para tanto, embasou-se em levantamento de bibliografia nacional e estrangeira; em análise dos textos fundamentais da década de 60 e 70, para captura do espírito de cada época e das influências da mesma sobre o monopólio do exercício da odontologia, e em entrevistas com especialistas que vivenciaram o período em recorte. A partir da compreensão histórica dos tipos básicos e da observação de alterações ou inovações apontadas na divisão social do trabalho em odontologia, objetivou-se examinar os quatro perfis do THD desenhados no Brasil e propostos pelos Plano de Reorganização da Atenção Básica; Consolidação das Normas do Conselho Federal de Odontologia; Classificação Brasileira das Ocupações e Projeto de Lei 00003/2007, este último em trâmite no Senado para sua definitiva aprovação. Os perfis foram observados sob a luz das potenciais possibilidades de contribuição do THD na assistência restauradora, na prevenção às doenças e na promoção de saúde bucal, que, de acordo com experimentos clássicos sobre aumento de produtividade, justificariam ou não sua utilização no âmbito da assistência, em especial, na estratégia de Saúde da Família respondendo as necessidades sociais. Concluiu-se que todos os perfis exigem reparos, e que o desenho do perfil apresentado pelo PL 00003/2007 não se adequa ao objetivo de conferir a este profissional atribuições potencializadoras de ganhos econômicos para o sistema assistencial, além de limitar o profissional em suas funções assistenciais e preventivas.

This work aimed to identify basic types of dental auxiliaries that influenced the “Dental Hygiene Technician” (THD) in Brazil throughout the history. In order to achieve this, it searched national and international literature, analyzed documents of outstanding importancefrom the 60’s and 70’s to capture the feelings and influences of each period. Besides, interviews were done with experts who lived in each period. From a historical understanding of those basic types of dental auxiliaries this work examined “Dental Hygiene Technician”profiles in Brazil, as proposed by the “Plano de Reorganização da Atenção Básica”; “Consolidação das Normas” of the Federal Council of Dentistry; Brazilian Classification of Occupations and Law Project No 00003/2007. The last is still in the Senate for final approval. The profiles were observed to investigate possible contribution of the THD on clinical services, and prevention and promotion of oral health, which would or would not justify their useaccording to classic experiments regarding productivity, It was concluded that all profiles need changes, and the profile showed in PL 00003/2007 does not fit the objective to give thisprofessional tasks economic gains for the care system, in addition to limit the professional in their functions and preventive care.