ABSTRACT
INTRODUÇÃO: A pesquisa traçou um perfil dos internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. MÉTODOS: Durante o período de abril a agosto de 2005, foram selecionados 617 sujeitos para inclusão no estudo. RESULTADOS: A análise dos dados revelou que os internos apresentam as seguintes características: idade média de 43,22 anos, sexo masculino (91,3 por cento), profissão definida (73,2 por cento), primeiro grau completo (74,6 por cento), sem companheiro(a) (83,2 por cento), crime contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (62,1 por cento), com antecedentes criminais (58,3 por cento), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 anos, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4 por cento), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de alta progressiva (81,5 por cento), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2 por cento), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3 por cento), com o diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos psicóticos (61,4 por cento). Os cruzamentos de variáveis que tiveram relevância estatística foram: dos internos com internação prévia, 61,9 por cento possuíam antecedentes criminais, e quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência. Evidenciou-se uma preponderância de internos com antecedentes criminais em pacientes com transtornos relacionados a substâncias (56,5 por cento) e transtorno de personalidade (59,7 por cento). Verificou-se que 60,8 por cento daqueles que cometeram crimes contra a pessoa possuíam diagnóstico de transtornos relacionados ao álcool, estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os transtornos de uso de substâncias. CONCLUSÕES: A partir da análise dos prontuários dos 617 internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o presente estudo procurou apresentar um mapa dos indivíduos considerados inimputáveis no Rio Grande do Sul.
INTRODUCTION: This study analyzed the profile of nonimputable inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. METHODS: Between April and August 2005, a total of 617 patients were selected for inclusion in the study. RESULTS: Data analysis revealed that the inmates presented the following characteristics: mean age of 43.22 years, male (91.3 percent), defined profession (73.2 percent), completed elementary school (74.6 percent); without a partner (83.2 percent), crime against a person was the felony that generated nonimputability (62.1 percent), criminal records (58.3 percent), minimal sentence time was 1.76 years, serving it in criminal commitment (91.4 percent), mean time in prison of 9.33 years, under regime of progressive release (81.5 percent), previous hospitalization in other psychiatric institutions (55.2 percent), no previous probation measure (83.3 percent), diagnosis of schizophrenia and other psychotic disorders (61.4 percent). The following variables were statistically significant: among inmates with previous hospitalization, 61.9 percent had criminal history; and the higher the inmates' schooling level, the lower the level of criminal relapse. Results showed a predominance of inmates with criminal records in patients with disorders related to substances (56.5 percent) and personality disorder (59.7 percent). It was also verified that 60.8 percent of those who committed crimes against a person were alcohol addicts, establishing a relation between violent criminality and disorders caused by substance misuse. CONCLUSIONS: Based on the analysis of the medical records of 617 inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, this study aimed at presenting a map of individuals considered nonimputable in Rio Grande do Sul.