ABSTRACT
ABSTRACT Objective: Obstructive sleep apnea (OSA) is a highly prevalent chronic disease, associated with morbidity and mortality. Although effective treatment for OSA is commercially available, their provision is not guaranteed by lines of care throughout Brazil, making legal action necessary. This study aimed at presenting data related to the volume of legal proceedings regarding the access to diagnosis and treatment of OSA in Brazil. Methods: This was a descriptive study of national scope, evaluating the period between January of 2016 and December of 2020. The number of lawsuits was analyzed according to the object of the demand (diagnosis or treatment). Projections of total expenses were carried out according to the number of lawsuits. Results: We identified 1,462 legal proceedings (17.6% and 82.4% related to diagnosis and treatment, respectively). The projection of expenditure for OSA diagnosis in the public and private spheres were R$575,227 and R$188,002, respectively. The projection of expenditure for OSA treatment in the public and private spheres were R$2,656,696 and R$253,050, respectively. There was a reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019. Conclusions: Legal action as a strategy for accessing diagnostic and therapeutic resources related to OSA is a recurrent practice, resulting in inefficiency and inequity. The reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019 might be explained by the expansion of local health care policies or by barriers in the journey of patients with OSA, such as difficulties in being referred to specialized health care and low availability of diagnostic resources.
RESUMO Objetivo: A apneia obstrutiva do sono (AOS) é uma doença crônica altamente prevalente, associada a morbidade e mortalidade. Embora tratamentos efetivos para a AOS estejam disponíveis comercialmente, seu fornecimento não é garantido pelos fluxos de atendimento em todo o Brasil, tornando necessária a judicialização. Este estudo teve como objetivo apresentar dados referentes ao volume de processos judiciais relacionados ao acesso ao diagnóstico e tratamento da AOS no Brasil. Métodos: Estudo descritivo de abrangência nacional, avaliando o período entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020. O número de demandas judiciais foi analisado de acordo com o objeto da demanda (diagnóstico ou tratamento). As projeções das despesas totais foram realizadas de acordo com o número de demandas judiciais. Resultados: Foram identificados 1.462 processos judiciais (17,6% e 82,4% referentes a diagnóstico e tratamento, respectivamente). A projeção dos gastos com o diagnóstico da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 575.227 e R$ 188.002, respectivamente. A projeção dos gastos com o tratamento da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 2.656.696 e R$ 253.050, respectivamente. Houve redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019. Conclusões: A judicialização como estratégia de acesso a recursos diagnósticos e terapêuticos relacionados à AOS é uma prática recorrente, resultando em ineficiência e iniquidade. A redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019 pode ser explicada pela expansão das políticas locais de saúde ou por barreiras na jornada dos pacientes com AOS, como dificuldades de encaminhamento para atendimento especializado e a baixa disponibilidade de recursos diagnósticos.
ABSTRACT
RESUMO: Vários distúrbios do sono podem acompanhar a Síndrome da Apnéia do Sono pela concomitância das síndromes ou pela existência de mecanismos fisiopatológicos comuns. Destacamos a insônia, o bruxismo do sono e o sonambulismo. A insônia pode ser uma das queixas dos pacientes portadores de distúrbios respiratórios do sono, pela fragmentação do sono decorrente. Além disso, ambos podem trazer sérias repercussões na saúde como o aumento da morbidade cardiovascular e maior risco de acidentes automobilísticose laborativos, como tem sido demonstrado nas duas ultimas décadas. O correto diagnóstico de insônia em pacientes com apnéia do sono, bem como de apnéia em pacientes com insônia define a metodologia propedêutica empregada e também o tratamento, como por exemplo, a abordagem farmacológica quando necessária e o tratamento do distúrbio respiratório concomitantemente. O bruxismo do sono pode estar presente em 3,5-14 dos pacientes com apnéia do sono. Na sua investigação clínica devemos sempre avaliar a possível presença da apnéia do sono já que para o seu tratamento muitas vezes é necessária a sua abordagem em primeiro lugar para então utilizarmos tratamentos farmacológicos e dispositivos que diminuam os danos às estruturas orofaciais. Dentre as parassonias que frequentemente acompanham a apnéia do sono temos o sonambulismo. Ele representa a presença de atividade motora típica da vigília durante estado do sono. Esse fenômeno torna-se mais freqüente quando ocorre fragmentação do sono, provocando dissociação das variáveis fisiológicas, como ocorre em indivíduos com distúrbios respiratórios do sono. Concluindo, é de suma importância o conhecimento e a identificação de outros distúrbios do sono...
Subject(s)
Humans , Sleep Bruxism , Sleep Initiation and Maintenance Disorders , Somnambulism , Sleep Apnea SyndromesABSTRACT
RESUMO: A abordagem dos distúrbios respiratórios do sono com uso de pressão positiva contínua nas vias aéreas é considerada a forma mais eficiente de tratamento. É feita por meio de aparelho apropriado, chamado CPAP que se adapta a um tubo flexível através do qual o ar liberado pelo aparelho é conduzido até uma máscara firmemente adaptada ao nariz do paciente. Os portadores de distúrbios graves bem como os moderados sintomáticos, aderem facilmente a essa forma de tratamento. A adesão ao tratamento pode ser melhorada com medidas simples em alguns casos. As complicações são previsíveis e raras. Outras modalidades de dispositivos de pressão positiva ocasionalmente são mais bem toleradas e mais eficazes para o tratamento de hipoventilação alveolar e apnéias centrais.