Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos Direitos Humanos / Analysis of the legal capacity of elderly patients in Brazil from the Human Rights perspective / Análisis de la capacidad legal de los pacientes mayores en Brasil desde el marco de los Derechos Humanos

Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade decisional e a consequente mitigação da autonomia. Metodologia: estudo teórico-documental baseado na pesquisa de Albuquerque sobre capacidade jurídica e Direitos Humanos e, internacionalmente, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. No campo nacional, abordou-se a regulamentação dos Códigos Civil e de Processo Civil sobre interdição e curatela. Resultados: constatou-se que o método de aferição da capacidade jurídica no Brasil está dissociado do novo paradigma internacional, pois a avaliação ocorre por meio de perícia médica que busca aferir deficiências mentais, e não a habilidade para a tomada de decisões específicas. Conclusão: o paciente idoso pode ser protagonista ativo de sua terapêutica, desde que tenha a sua autonomia promovida mediante a utilização dos suportes adequados de tomada de decisão, que carecem de ser incorporados no país.

Objective: the article discusses the legal capacity of elderly patients from the human rights perspective and debate about the inadequacy of Brazilian legislation to assess the decision-making capacity and therefore leading to the mitigation of autonomy. Methods: the theoretical and documentary study conducted was based on Albuquerque's research on legal capacity and human rights; on the principles of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Inter-American Convention on the Protection of the Human Rights of Older Persons; and the Brazilian regulation of the Civil and Civil Procedure Codes on guardianship. Results: the method for assessing the legal capacity in Brazil is dissociated from the international paradigm, because the assessment is based on the measurement of mental deficiencies or disorders, and not the ability to make specific decisions. Conclusion: elderly patients can be active protagonists of their therapy if their autonomy is promoted through the appropriate decision-making support to still be applied in Brazil.

Objetivo: el artículo tiene como objetivo discutir la capacidad legal del paciente anciano desde el marco de los derechos humanos, con el fin de fomentar el debate sobre la insuficiencia de la legislación brasileña, los mecanismos equivocados para evaluar la capacidad de toma de decisiones y la consiguiente mitigación de la autonomía. Metodología: el estudio teórico y documental aquí realizado se basó en la investigación de Albuquerque sobre capacidad jurídica y derechos humanos y, internacionalmente, en la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y la Convención Interamericana para la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores. En el ámbito nacional, se abordó la regulación de los Códigos de Procedimiento Civil y Civil sobre interdicción y tutela. Resultados: se descubrió que el método para medir la capacidad legal en Brasil está disociado del nuevo paradigma internacional, porque la evaluación se lleva a cabo a través de la experiencia médica que busca medir discapacidades o trastornos mentales, y no la capacidad de tomar decisiones específicas. Conclusión: los pacientes de edad avanzada pueden ser protagonistas activos de su terapia, siempre que se promueva su autonomía, mediante el uso de los apoyos adecuados para la toma de decisiones, que que deben incorporarse en el país.

Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas / Human rights of patients as bioethic instruments for the protection of elderly people

Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa teórica desenvolvida com base no marco formulado pelos autores Cohen&Ezer e Albuquerque acerca dos direitos humanos do paciente. Resultados: a interação entre a bioética e os direitos humanos do paciente pode mostrar-se positiva no contexto das relações de cuidados em saúde, especialmente em pessoas vulneráveis. Conclusão: a soma de esforços entre os dois campos possibilita o amadurecimento do tema e a criação de mecanismos capazes de proporcionar um maior avanço na proteção dos direitos humanos dos pacientes, sobretudo dos pacientes idosos.

Objective: to deepen the use of the human rights referent of patients as a bioethical tool in the analysis and prescription of emerging ethical issues in health care. Methodology: it is a theoretical research developed based on the framework formulated by the authors Cohen&Ezer and Albuquerque on the human rights of the patient. Results: the interaction between bioethics and the patient's human rights can be positive in the context of health care relationships, especially in vulnerable people.Conclusion: the sum of efforts between the two fields makes possible the maturation of the subject and the creation of mechanisms capable of providing a greater advance in the protection of the human rights of patients, especially of the elderly patients.

Objetivo: profundizar el empleo del referencial de los derechos humanos de los pacientes como herramienta bioética en el análisis y prescripción de cuestiones éticas emergentes de la atención en salud. Metodología: se trata de una investigación teórica desarrollada con base en el marco formulado por los autores Cohen&Ezer y Albuquerque acerca de los derechos humanos del paciente. Resultados: la interacción entre la bioética y los derechos humanos del paciente puede mostrarse positiva en el contexto de las relaciones de atención sanitaria, especialmente en las personas vulnerables.Conclusion: la suma de esfuerzos entre los dos campos posibilita la maduración del tema y la creación de mecanismos capaces de proporcionar un mayor avance en la protección de los derechos humanos de los pacientes, sobre todo de los pacientes ancianos.

As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde / The theories of justice, of John Rawls and Norman Daniels, applied to health

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar as teorias de justiça formuladas por John Rawls e Norman Daniels e sua aplicabilidade à saúde. Rawls parte da concepção de que a distribuição de recursos deve ocorrer em duas etapas. Na primeira, a preocupação seria a distribuição igual de direitos e deveres básicos. Na segunda, a partir do princípio da diferença, seriam compensadas as desigualdades injustas, garantindo-se a todos iguais oportunidades. Seu foco foi a distribuição dos bens primários sociais essenciais, não incluindo a saúde, considerada 'bem primário natural'. Daniels adaptou a teoria rawlsiana, estendendo-a à saúde. A teoria de Daniels, ao abarcar a saúde em seu sentido amplo e com status moral especial a ser protegido pelos princípios de liberdade, diferença e igualdade de oportunidades, fortalece a teoria de Rawls. Metodologicamente, trata-se de estudo puramente teórico, desenvolvido a partir de levantamento de literatura. Concluiu-se que, apesar de não apresentarem uma resposta definitiva sobre como distribuir recursos de forma justa, as teorias apresentadas trazem reflexões sobre a necessidade de se reduzirem injustas desigualdades em saúde, bem como suscitam debates sobre questões como cooperação social, liberdades, as bases da igualdade, alocação de recursos escassos, distribuição adequada de rendas e riquezas e de oportunidades.

ABSTRACT The aim of this article is to analyze the theories of justice formulated by John Rawls and Norman Daniels and their applicability to health. Rawls proposes that the distribution of resources must occur in two stages. Firstly, the concern would be the equal distribution of basic rights and responsibilities. Secondly, according to the principle of difference, unjust inequalities would be compensated for, in order to ensure everyone equal opportunities. His focus was the distribution of primary social goods, which don't include health, considered a 'natural primary good'. Daniels adapted the Rawlsian theory, extending it to health. Daniels's theory, by embracing health in its broad sense and with special moral status to be protected by the principles of freedom, difference and equality of opportunity, strengthens Rawls's theory. Methodologically, it is a purely theoretical study, developed from a literature survey. It was concluded that, although the authors do not present a definitive solution on how to distribute resources fairly, their theories lead to reflections about the need to reduce unfair inequalities in health, as well as give rise to debates on issues such as social cooperation, freedoms, equality, allocation of scarce resources, adequate distribution of income and wealth and opportunities.

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso / The patient-centered care model from the perspective of the elderly patient

Objetivo: Debate-se cada vez mais na esfera acadêmica a necessidade de mudança do padrão tradicional de cuidados, assimétrico e paternalista, por um modelo centrado no paciente, em que este, reconhecido como ator central dos cuidados, é estimulado pelos profissionais da saúde e familiares a participar ativamente de sua terapêutica. Esse trabalho centra-se no paciente idoso por enfrentar problemas de saúde mais frequentes e, em razão de sua vulnerabilidade acrescida, sujeitar-se a violações de direitos no cenário dos cuidados. O objetivo é discutir a adoção de um modelo de cuidado centrado no paciente idoso que atenda às suas especificidades e seja capaz de habilitá-lo a se autodeterminar. Metodologia: Essa investigação se fundamentou no levantamento, sistematização e análise de artigos científicos sobre modelos de cuidados centrados no paciente. Inicialmente, apresentou-se uma perspectiva geral sobre a doença para, a seguir, discutir-se a estipulação de uma base conceitual para cuidados centrados no paciente, a partir de discursos diversos contidos na literatura científica. Por fim, a partir das peculiaridades do paciente idoso, buscou-se compreender sua posição frente à doença para se pensar na instituição de um modelo de cuidados para ele moldado e que o reconheça como ator principal do tratamento. Conclusão: O paciente idoso pode ser um protagonista ativo de sua terapêutica, desde que o modelo de cuidado oferecido o reconheça como ser vulnerável e central do tratamento, possa capacitá-lo a participar dos cuidados, compartilhar decisões e se autodeterminar. (AU)

Objective: It has been highly discussed in the academic sphere the need to change the traditional standard of care, asymmetric and paternalistic, for a patient-centered model, in which the patient, recognized as the central actor of care, is stimulated by health professionals and family members to actively participate in their therapy. This paper focuses on the elderly patients because they face more frequent health problems and, due to their increased vulnerability, are subject to violations of rights in the care setting. The objective is to discuss the adoption of a patient-centered care model for elderly patients that meets their specificities and enables them to be self-determined. Methodology: This research was based on the survey, systematization and analysis of scientific studies on models of patient-centered care. Initially, a general perspective on the disease was presented, and a stipulation of a conceptual basis for patient-centered care was discussed, based on several discourses contained in the scientific literature. Finally, based on the peculiarities of the elderly patients, we sought to understand their position in relation to the disease, in order to think about the institution of a model of care shaped for them, in which they are recognized as the principal actor of the treatment. Conclusion: It was concluded that elderly patients can be active protagonists of their therapy, if the model of care offered recognizes them as vulnerable, as the central actor of the treatment, and enables them to share decisions and to be self-determined. (AU)

Objetivo: Se discute cada vez más en la esfera académica la necesidad de cambiar el patrón tradicional de cuidados, asimétrico y paternalista, por un modelo centrado en el paciente, en que éste, reconocido como actor central de los cuidados, es estimulado por los profesionales de la salud y familiares a participar activamente en su tratamiento. Este trabajo se centra en el paciente mayor por enfrentarse a problemas de salud más frecuentes y, debido a su mayor vulnerabilidad, someterse a violaciones de derechos en el escenario de los cuidados. El objetivo es discutir la adopción de un modelo de cuidado centrado en el paciente mayor que atienda a sus especificidades y sea capaz de habilitarlo a autodeterminarse. Metodología: Esta investigación se fundamentó en el levantamiento, sistematización y análisis de artículos científicos sobre modelos de cuidados centrados en el paciente. Inicialmente, se presentó una perspectiva general sobre la enfermedad para, a continuación, discutir la estipulación de una base conceptual para cuidados centrados en el paciente, a partir de discursos diversos contenidos en la literatura científica. Por último, a partir de las peculiaridades del paciente anciano, se buscó comprender su posición frente a la enfermedad para pensar en la institución de un modelo de cuidados para él moldeado y que lo reconozca como actor principal del tratamiento. Conclusión: El paciente anciano puede ser un protagonista activo de su terapéutica, siempre que el modelo de cuidado ofrecido lo reconozca como ser vulnerable y central del tratamiento, pueda capacitarlo a participar del cuidado, compartir decisiones y autodeterminarse. (AU)

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso / The patient-centered care model from the perspective of the elderly patient / El modelo de cuidado centrado en el paciente desde la perspectiva del paciente mayor

Objetivo: Debate-se cada vez mais na esfera acadêmica a necessidade de mudança do padrão tradicional de cuidados, assimétrico e paternalista, por um modelo centrado no paciente, em que este, reconhecido como ator central dos cuidados, é estimulado pelos profissionais da saúde e familiares a participar ativamente de sua terapêutica. Esse trabalho centra-se no paciente idoso por enfrentar problemas de saúde mais frequentes e, em razão de sua vulnerabilidade acrescida, sujeitar-se a violações de direitos no cenário dos cuidados. O objetivo é discutir a adoção de um modelo de cuidado centrado no paciente idoso que atenda às suas especificidades e seja capaz de habilitá-lo a se autodeterminar. Metodologia: Essa investigação se fundamentou no levantamento, sistematização e análise de artigos científicos sobre modelos de cuidados centrados no paciente. Inicialmente, apresentou-se uma perspectiva geral sobre a doença para, a seguir, discutir-se a estipulação de uma base conceitual para cuidados centrados no paciente, a partir de discursos diversos contidos na literatura científica. Por fim, a partir das peculiaridades do paciente idoso, buscou-se compreender sua posição frente à doença para se pensar na instituição de um modelo de cuidados para ele moldado e que o reconheça como ator principal do tratamento. Conclusão: O paciente idoso pode ser um protagonista ativo de sua terapêutica, desde que o modelo de cuidado oferecido o reconheça como ser vulnerável e central do tratamento, possa capacitá-lo a participar dos cuidados, compartilhar decisões e se autodeterminar.

It has been highly discussed in the academic sphere the need to change the traditional standard of care, asymmetric and paternalistic, for a patient-centered model, in which the patient, recognized as the central actor of care, is stimulated by health professionals and family members to actively participate in their therapy. This paper focuses on the elderly patients because they face more frequent health problems and, due to their increased vulnerability, are subject to violations of rights in the care setting. The objective is to discuss the adoption of a patient-centered care model for elderly patients that meets their specificities and enables them to be self-determined. Methodology: This research was based on the survey, systematization and analysis of scientific studies on models of patient-centered care. Initially, a general perspective on the disease was presented, and a stipulation of a conceptual basis for patient-centered care was discussed, based on several discourses contained in the scientific literature. Finally, based on the peculiarities of the elderly patients, we sought to understand their position in relation to the disease, in order to think about the institution of a model of care shaped for them, in which they are recognized as the principal actor of the treatment. Conclusion: It was concluded that elderly patients can be active protagonists of their therapy, if the model of care offered recognizes them as vulnerable, as the central actor of the treatment, and enables them to share decisions and to be self-determined.

Objetivo: Se discute cada vez más en la esfera académica la necesidad de cambiar el patrón tradicional de cuidados, asimétrico y paternalista, por un modelo centrado en el paciente, en que éste, reconocido como actor central de los cuidados, es estimulado por los profesionales de la salud y familiares a participar activamente en su tratamiento. Este trabajo se centra en el paciente mayor por enfrentarse a problemas de salud más frecuentes y, debido a su mayor vulnerabilidad, someterse a violaciones de derechos en el escenario de los cuidados. El objetivo es discutir la adopción de un modelo de cuidado centrado en el paciente mayor que atienda a sus especificidades y sea capaz de habilitarlo a autodeterminarse. Metodología: Esta investigación se fundamentó en el levantamiento, sistematización y análisis de artículos científicos sobre modelos de cuidados centrados en el paciente. Inicialmente, se presentó una perspectiva general sobre la enfermedad para, a continuación, discutir la estipulación de una base conceptual para cuidados centrados en el paciente, a partir de discursos diversos contenidos en la literatura científica. Por último, a partir de las peculiaridades del paciente anciano, se buscó comprender su posición frente a la enfermedad para pensar en la institución de un modelo de cuidados para él moldeado y que lo reconozca como actor principal del tratamiento. Conclusión: El paciente anciano puede ser un protagonista activo de su terapéutica, siempre que el modelo de cuidado ofrecido lo reconozca como ser vulnerable y central del tratamiento, pueda capacitarlo a participar del cuidado, compartir decisiones y autodeterminarse.

A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional / Autonomy of the elderly patient in the context of medical health care and its relational aspect

O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa idosa, poucas conquistas podem ser verificadas nessa seara, em especial no âmbito das relações médicas. A partir do estudo conceitual de autonomia sob diferentes pensamentos ­ quais sejam, a autonomia tradicional biomédica, a autonomia vista sob um prisma sociológico e a autonomia relacional defendida pelos direitos humanos ­, procurou-se refletir sobre a situação do paciente idoso, duplamente fragilizado pela idade e pela doença, e cujo exercício da autonomia geralmente não é respeitado pelos profissionais da saúde e pelos familiares. Concluiu-se que o marco teórico mais adequado para caracterizar a autonomia do paciente idoso é o da autonomia relacional, pois só a partir do reconhecimento de sua especial vulnerabilidade e levando-se em conta seus valores, cultura, relacionamentos e contexto social é possível entendê-lo como um todo, integrá-lo ao processo de cuidados e, assim, motivá-lo a participar do tratamento. Os direitos humanos dos pacientes endossam a autonomia relacional e, para assegurar os direitos do paciente idoso, faz-se necessário o estabelecimento de uma rede de proteção social instituída por políticas públicas que tornem o paciente idoso visível e preservem sua dignidade, bem como motivem o exercício e o respeito de sua autonomia nas decisões que envolvam sua saúde.

The aim of this article is to discuss the autonomy of elderly patients in the context of medical health care from a relational perspective. Although national and international laws establish the need to stimulate and respect the autonomy of the elderly, few achievements are seen in this area, especially in the field of medical relations. From the conceptual study of autonomy under different lines of thought, namely, the traditional biomedical autonomy, autonomy seen from a sociological perspective and the relational autonomy defended by human rights, we sought to reflect on the situation of elderly patients, doubly vulnerable due to age and illness, and whose autonomy is not generally appreciated by health professionals and family members. The conclusion was that the most appropriate theoretical framework to characterize elderly patients' autonomy is relational autonomy, because only from the recognition of their special vulnerability and taking into account their values, culture, relationships and social context it is possible to understand them as a whole, to integrate them to the care process and motivate them to participate in the treatment. Human rights of patients endorse relational autonomy and acknowledge that to ensure the rights of elderly patients it is necessary to establish a network of social protection through public policies that make them visible to all, preserve their dignity, as well as motivate them to exercise their autonomy by making decisions that involve their health.

Vulnerabilidade do paciente idoso à luz do princípio do cuidado centrado no paciente / Vulnerability of the elderly patient in light of the principle of patient-centered care

Resumo Embora a vulnerabilidade seja uma condição humana universal, existem pessoas com vulnerabilidades específicas, que podem ser agravadas por fatores pessoais, socioeconômicos, culturais, geopolíticos ou ambientais. Este trabalho tem por objetivo analisar a especial condição de vulnerabilidade da pessoa idosa à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. O estudo toma como base as concepções de vulnerabilidade propostas por Herring - que discute a dupla vulnerabilidade a que estão sujeitos os pacientes idosos no contexto dos cuidados em saúde - e pelo artigo 8º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que trata do "Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual". O artigo está estruturado em três partes: a primeira aborda o conceito de vulnerabilidade; a segunda relaciona a vulnerabilidade com o princípio do cuidado centrado no paciente; e a terceira trata da especial condição de vulnerabilidade do paciente idoso, com apresentação e discussão de casos ilustrativos. Conclui-se, por fim, que os pacientes idosos apresentam vulnerabilidade acrescida em razão da fragilidade da rede de proteção social, da assimetria da relação de cuidado e do risco de dano a que estão sujeitos nos cuidados diários em saúde.

Abstract While vulnerability is a universal human condition, there are people with specific vulnerabilities, which can be aggravated by personal, socioeconomic, cultural, geopolitical or environmental factors. The objective of this article is to analyze the special vulnerability condition of the elderly in light of the principle of patient-centered care. The study is based on the conceptions of vulnerability proposed by Herring - who discusses the dual vulnerability of elderly patients in the context of health care - and by the 8th article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco (UDBHR), which deals with "Respect for Human Vulnerability and Individual Integrity". The paper is structured in three parts: the first one addresses the concept of vulnerability; the second relates vulnerability to the principle of patient-centered care; and the third deals with the special condition of vulnerability of the elderly patient, with presentation and discussion of illustrative cases. It is concluded, at last, that elderly patients present increased vulnerability due to the fragility of their social network of protection, the asymmetry of care relationships and the risk of harm to which they are subjected in daily health care.