ABSTRACT
RESUMO O artigo analisou as potencialidades e os limites da função apoio institucional como estratégia para democratizar a gestão federal de políticas de saúde, a partir do campo de ação da Política Nacional de Atenção Básica, no período compreendido entre 2011 e 2015. A pesquisa adotou como perspectiva metodológica a epistemologia qualitativa, com o emprego de entrevistas em profundidade, grupos focais e observação participante. Os resultados foram depurados por meio de dois ciclos interpretativos: no primeiro, mapearam-se atribuições, modos de inserção, estratégias de intervenção e organização do processo de trabalho; no segundo, exploraram-se os padrões institucionais presentes na experiência. O referencial teórico do estudo foi baseado na abordagem ergológica e no conceito de instituição, conforme tradição do institucionalismo francês. Observou-se que a estratégia de apoio institucional engendrou e fortaleceu redes sociotécnicas, produzindo maior acesso a recursos e compartilhamento do processo decisório da política pública, com potenciais relevantes de intervir em sua democratização. Contudo, a necessidade de implementação de programas prioritários requisita ser mais bem equacionado no desenho dessa estratégia de gestão.
ABSTRACT The article analyzes the potentialities and the limits of the institutional support function as a strategy to democratize the management of health policies. This aim was investigated in the National Policy of Primary Health Care, in the period between 2011 and 2015. Qualitative epistemology was adopted as methodological perspective, with the use of in-depth interviews, focus groups, and participant observation. The results were assessed through two interpretative cycles. In the first one, of a descriptive nature, we seek to map out assignments, modes of insertion, intervention strategies, and organization of the institutional support work process. In the second cycle, of an analytical nature, the institutional patterns present in this experiment were explored. The theoretical framework of the study was based on the ergological approach and the concept of institution, according to the tradition of French institutionalism. We observed that the institutional support strategy generated and strengthened socio-technical networks articulated in function of the National Policy of Primary Health Care. However, the necessity of implementation of priority programs demands it to be better considered in the design of this management strategy.
ABSTRACT
Resumo O artigo mapeou os efeitos associados à intervenção do apoio institucional no contexto da atenção básica em saúde, com a perspectiva de identificar e problematizar o alcance e as questões relevantes para sua consolidação. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, no Portal de Periódicos da Capes e na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), entre janeiro de 2016 e outubro de 2017. O corpus empírico da pesquisa foi composto por 68 documentos. A literatura confirma o movimento de institucionalização do apoio institucional no âmbito da atenção básica, possibilitando-nos entrever avanços, dificuldades e contradições. As mudanças relatadas sugerem que o apoio promove impactos reais nas práticas sociais que permeiam o cotidiano dos serviços de saúde. Apontam também para perspectivas promissoras de mudanças na cultura organizacional dessas instituições. Contudo, evidenciam o desafio de aguçar as dimensões e implicações políticas e culturais dessa forma de intervenção, a fim de que não sejam moldadas e direcionadas apenas para a qualificação dos processos de trabalho e consigam intervir de forma substantiva na democratização das instituições de saúde.
Abstract The article maps the effects associated with the intervention of institutional support in primary health care in Brasil, in order to identify the scope and issues relevant to its consolidation. We carried out a bibliographic research, in CAPES Journals Portal and in the Virtual Library of Health, between January of 2016 and October of 2017. The empirical corpus of the research comprised 68 documents. The literature confirms the movement of institutionalization of this management support in the scope of health primary care, enabling us to see its advances, difficulties and contradictions. The changes reported suggest that the methodology promotes real impacts on social practices that permeate the daily life of health services. They also point to promising perspectives for changes in the organizational culture of these institutions. However, they highlight the challenge of heightening the political and cultural dimensions and implications of this form of intervention, so that they are not molded and directed only at the qualification of work processes and can intervene substantively in the democratization of health institutions.