Interoperabilidade europeia de registos de saúde eletrónicos e segurança do paciente / European interoperability of electronic health records and patient safety / Interoperabilidad europea de historias clínicas electrónicas y seguridad del paciente

Os registos de saúde são um elemento-chave na prestação de cuidados de saúde desempenhando diversos objetivos. Um dos mais importantes é, sem dúvida, assegurar a segurança dos pacientes na continuidade da prestação desses cuidados de saúde. A Europa encontra-se a desenvolver importantes passos nesse sentido com a adoção de legislação futura que pretende assegurar, entre outras coisas, a interoperabilidade dos sistemas de registo dos dados clínicos a uma dimensão europeia.

Health records are a key element in health care and fulfill several objectives. One of the most important is undoubtedly to ensure patient safety in the continuous delivery of healthcare. Europe is taking important steps in this direction with the adoption of future legislation that will, among other things, ensure the interoperability of clinical data recording systems at the European level.

Los registros de salud son un elemento clave en la prestación de atención en salud, cumpliendo varios objetivos. Uno de los más importantes es, sin duda, garantizar la seguridad de los pacientes en la continuidad de la prestación de esta asistencia sanitaria. Europa está dando pasos importantes en esta dirección con la adopción de una futura legislación que pretende garantizar, entre otras cosas, la interoperabilidad de los sistemas de registro de datos clínicos con dimensión europea.

As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto "Sífilis Não" / Regulations for the protection of personal data in Brazil and Portugal: the processing of health data under the "No Syphilis" Project / Normativa para la protección de datos personales en Brasil y Portugal: el tratamiento de datos sanitários em el marco del Proyecto "Sífilis Não"

Objetivo: discutir se replicar o Projeto "Sífilis Não", naquilo que se refere ao tratamento de vastas quantidades de dados pessoais relativos à saúde sem o consentimento dos titulares, seria possível em solo português. Metodologia: análise da legislação referente à proteção de dados pessoais brasileira, portuguesa e europeia, tendo o Projeto "Sífilis Não" como o caso em estudo. Resultados: o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular é, em regra, proibido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, entretanto, o tratamento por motivo de interesse público na área da saúde e para fins de pesquisa científica é autorizado, desde que sejam garantidas as liberdades fundamentais dos titulares. Conclusão: tendo em vista que o Projeto "Sífilis Não" é um projeto de pesquisa que envolve o enfrentamento e erradicação da sífilis em todas as suas formas, hipóteses específicas da legislação portuguesa e europeia autorizam o tratamento de dados pessoais sensíveis mesmo sem o consentimento dos titulares, notadamente o tratamento de dados pessoais por motivos de interesse público no domínio da saúde pública e para fins de investigação científica.

Objective: to discuss whether the reproduction of the "No Syphilis" Project regarding the processing of large scale of personal data related to health without the consent of the holders would be possible in Portugal. Methods: analysis of the Brazilian, Portuguese, and European legislation on personal data protection, with the "No Syphilis" Project as a case study. Results: the processing of sensitive personal data without the consent of the owner is, as a rule, prohibited by the General Data Protection Regulation, however the processing for reasons of public interest in the field of health and scientific research purposes is authorized, provided that the fundamental freedoms of the holders are guaranteed. Conclusion: considering that the "No Syphilis" Project is a research project that involves addressing and eradicating syphilis in all its forms, specific hypotheses of Portuguese and European legislation authorize the processing of sensitive personal data even without the consent of the holders, specifically, the processing of personal data for reasons of public interest in the field of public health and scientific research purposes.

Objetivo: discutir si la reproducción del Proyecto "Sífilis No", con respecto al procesamiento de grandes cantidades de datos personales relacionados con la salud sin el consentimiento de los titulares, sería posible en el terreno portugués. Metodología: análisis de la legislación sobre protección de datos personales brasileños, portugueses y europeos, con el Proyecto "Sífilis No" como caso en estudio. Resultados: el tratamiento de datos personales sensibles sin el consentimiento del titular está, por regla general, prohibido por el Reglamento General de Protección de Datos, sin embargo, el tratamiento por razones de interés público en el ámbito de la salud y con fines de investigación científica está autorizado, siempre que se garanticen las libertades fundamentales de los titulares. Conclusión: considerando que el Proyecto "Sífilis No" es un proyecto de investigación que implica hacer frente y erradicar la sífilis en todas sus formas, hipótesis específicas de la legislación portuguesa y europea autorizan el procesamiento de datos personales sensibles incluso sin el consentimiento de los titulares, en concreto, el tratamiento de datos personales por razones de interés público en el ámbito de la salud pública y con fines de investigación científica.

Impact of measures to fight the pandemic covid-19 on knee arthroplasties in brazil / Impacto das medidas de enfrentamento à pandemia covid-19 nas artroplastias de joelho no brasil

ABSTRACT Objective: To assess the impacts of measures to face COVID-19 on total knee arthroplasty procedures in the country, based on data provided by the SUS Information and Informatics Department (DATASUS). Methods: Cross-sectional study of secondary data in the public domain, available on the website of the Department of Information and Informatics of SUS (DATASUS), containing information about hospital admissions in the SUS. Results: Brazil suffered a 51.82% decrease, on average, in the performance of total knee arthroplasty by the Unified Health System (SUS) in 2020, due to measures to face COVID-19. The analysis by region offers more details on this reduction in the number of procedures. In the Northeast, the decrease was on average 48.02%, whereas in the Center-West it was 65.61%. Southeast, North, and South registered an average decrease of 49.38%, 51.81%, and 55.06%, respectively. Conclusion: COVID-19 impacted the realization of TKA in Brazil, with greater and lesser levels of decline observed in different Brazilian regions. In the Southeast region, for example, the states of São Paulo and Minas Gerais were the most affected, mainly due to the large population concentration, as well as Paraná, which has high numbers of procedures and a sharp decrease in 2020. Level of Evidence III, Retrospective Comparative Study.

RESUMO Objetivo: Avaliar os impactos das medidas de combate à COVID-19 nos procedimentos de artroplastia total do joelho (ATJ) no país, com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Informações e Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Estudo transversal realizado com dados secundários de domínio público, disponíveis no site do Departamento de Informações e Informática do SUS (DATASUS), contendo informações sobre as internações hospitalares realizadas no SUS. Resultados: O Brasil sofreu uma queda de 51,82%, em média, na realização da artroplastia total do joelho pelo SUS em 2020, decorrente das medidas de combate à COVID-19. A análise por região oferece mais detalhes dessa redução no número de procedimentos. Na região Nordeste, a queda foi, em média, de 48,02%, enquanto no Centro-Oeste foi de 65,61%. Sudeste, Norte e Sul registraram queda, em média, de 49,38%, 51,81% e 55,06%, respectivamente. Conclusão: A COVID-19 impactou a realização de ATJ no Brasil, com níveis de maior e menor declínio observados nas diferentes regiões brasileiras. Na região Sudeste, por exemplo, os estados de São Paulo e Minas Gerais foram os mais afetados, devido principalmente à grande concentração populacional, assim como o Paraná, que apresenta números altos de procedimentos realizados e forte queda em 2020. Nível de Evidência III, Estudo Retrospectivo Comparativo.

Anatomical study of the ideal positioning of the s2 iliac screw / Estudo anatômico do posicionamento ideal do parafuso s2 ilíaco / Estudio anatómico de la posición ideal del tornillo s2 ilíaco

ABSTRACT Objective: To evaluate the morphometry of the pelvis to determine the safe trajectory for the insertion of the S2-iliac screw, and to correlate it with studies reported in the literature for other populations. Method: The computed tomography (CT) pelvic exams of 36 Brazilian patients without congenital malformations, tumors, pelvic ring fractures or dysplasias were selected from the database of a radiological clinic. To define the ideal trajectory of the S2-iliac screw, the following variables were measured: 1- maximum sacroiliac screw length; 2- thickness of the iliac dipole for planning the choice of screw dimensions (length and diameter); 3 - distance between the insertion point of the iliac S2 screw and the posterior sacral cortex; 4 - angulation for insertion of the screw in the mediolateral direction, representing the angle formed between the "iliac line" and the anatomical sagittal plane; 5- Angulation for insertion of the screw in the craniocaudal direction. The Pearson's chi squared and student's t tests were used for statistical analysis. Results: The sample consisted of 36 patients, 50% (18/36) of whom were women. The mean age was 63.7 years, ranging from 23 to 96 years. All the pelvic morphometric variables analyzed presented values similar to those described in the literature for other populations. Conclusion: Prior evaluation of the tomography exams was important for preoperative planning, and there was a statistically significant difference between the sexes only in relation to the variables left craniocaudal and length of the left internal table. Level of evidence III; Observational cross-sectional study.

RESUMO Objetivo: Avaliar a morfometria da pelve para determinar a trajetória de segurança de introdução do parafuso S2-ilíaco e correlacionar com estudos relatados na literatura para outras populações. Métodos: A partir do banco de dados de uma clínica radiológica, foram selecionados 36 exames de tomografia computadorizada (TC) da pelve de pacientes brasileiros sem achados de malformações congênitas, tumorações, fraturas do anel pélvico ou displasias. Para definição da trajetória ideal do parafuso S2-ilíaco foram mensuradas as seguintes variáveis: 1 - comprimento máximo do parafuso sacro-ilíaco; 2 - espessura da díploe ilíaca para planejar a escolha das dimensões do parafuso (comprimento e diâmetro); 3 - distância entre o ponto de inserção do parafuso S2-ilíaco e a cortical posterior do sacro; 4 - angulação para inserção do parafuso no sentido médio-lateral, representando o ângulo formado entre a "reta ilíaca" e o plano sagital anatômico; 5 - angulação para inserção do parafuso no sentido craniocaudal. Para análise estatística foram usados os testes Qui-quadrado de Pearson e t de Student. Resultados: A amostra foi constituída de 36 pacientes, sendo 50% (18/36) mulheres. A média de idade foi de 63,7 anos, variando de 23 a 96 anos. Todas as variáveis morfométricas pélvicas analisadas apresentaram valores semelhantes aos descritos na literatura para outras populações. Conclusões: A avaliação prévia dos exames de tomografia foi importante para o planejamento pré-operatório, assim como a diferença estatisticamente significante entre os sexos somente com relação às variáveis craniocaudal esquerda e comprimento da tábua interna esquerda. Nível de evidência III; Estudo observacional de corte transversal.

RESUMEN Objetivo: Evaluar la morfometría de la pelvis para determinar la trayectoria de seguridad de introducción del tornillo S2-ilíaco y correlacionarla con estudios relatados en la literatura para otras poblaciones. Método: A partir de la base de datos de una clínica radiológica, se seleccionaron 36 exámenes de tomografía computarizada (TC) de la pelvis de pacientes brasileños sin hallazgos de malformaciones congénitas, tumores, fracturas del anillo pélvico o displasias. Para definir la trayectoria ideal del tornillo S2-ilíaco, se midieron las siguientes variables: 1- longitud máxima del tornillo sacro-ilíaco; 2- espesor del díploe ilíaco: para planificar la elección de las dimensiones del tornillo (longitud y diámetro); 3- distancia entre el punto de inserción del tornillo S2ilíaco y la cortical posterior del sacro; 4- angulación para inserción del tornillo en el sentido medio-lateral, que representa el ángulo formado entre la "recta ilíaca" y el plano sagital anatómico; 5- angulación para inserción del tornillo en el sentido craneocaudal. Para el análisis estadístico se utilizaron las pruebas Chi-cuadrado de Pearson y t de Student. Resultados: La muestra fue constituida de 36 pacientes, siendo 50% (18/36) mujeres. La edad promedio fue de 63,7 años, variando de 23 a 96 años. Todas las variables morfométricas pélvicas analizadas presentaron valores similares a los descritos en la literatura para otras poblaciones. Conclusiones: Fue importante la evaluación previa de los exámenes de tomografía para la planificación preoperatoria; así como la diferencia estadísticamente significativa entre géneros sólo en relación a las variables craneocaudal izquierda y longitud de la tabla interna izquierda. Nivel de evidencia III; Estudio observacional de corte transversal.

A crise pandémica a vários ritmos / The pandemic crisis at various paces / La crisis de la pandemia a varios ritmos

18 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, o horizonte encobre-se com as muitas sombras que constituem a iniquidade mundial no acesso à inoculação. E mesmo nos países mais desenvolvidos, sobretudo no plano individual, desenham-se sinais de preocupação como sejam as medidas eventualmente excessivas e desproporcionais no combate à pandemia, acompanhadas talvez por sentimentos de resignação em relação às várias proibições decretadas ou ingerências na vida privada e familiar o que, no seu conjunto, colocamà prova a tradição democrática e liberal ocidental.Importa levar a cabo uma reflexão bioética, que se caracterize pelo rigor da informação, por um reforçado respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo cumprimento dos princípios e valores plasmados na Declaração Universal de Direitos Humanos e Bioética, da UNESCO, com vista a contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

18 months after the start of the global pandemic, sparks of hope can be glimpsed thanks to the discovery of the vaccine and the vaccination process, both conductedin record time, in the most developed countries; at the same time, the horizon is obscured by shadows that constitute the world's iniquity in access to inoculation. And even in the most developed countries, especially at the individual level, there are signs of concern such as the eventually excessive and disproportionate measures to combat the pandemic, perhaps accompanied by feelings of resignation in relation to the various prohibitions and interference in the right to private and family life,which, overall, puts a great test to the western democratic and liberal tradition. It is important to conducta bioethical reflection, characterized by the rigor of information, by a reinforced respect for the Universal Declaration of Human Rights and by the fulfillment of the principles and values enshrined in the UNESCO Universal Declaration of Human Rights and Bioethics, with a view to contributing for the United Nations Sustainable Development Goals.

A 18 meses del inicio de la pandemia mundial, se vislumbran chispas de esperanza gracias al descubrimiento de la vacuna y al proceso de vacunación, ambos realizados en tiempo récord, en los países más desarrollados; al mismo tiempo, el horizonte se oscurece por las muchas sombras que constituyen la iniquidad del mundo en el acceso a la inoculación. E incluso en los países más desarrollados, especialmente a nivel individual, hay señales de preocupación como las eventualmente excesivas y desproporcionadas medidas para combatir la pandemia, quizás acompañadas de sentimientos de resignación en relación a las diversas prohibiciones decretadas o injerencias en el ámbito de la vida privada y familiar que, en general, pone a prueba la tradición democrática y liberal occidental. Es importante realizar una reflexión bioética, caracterizada por el rigor de lainformación, por un reforzado respeto a la Declaración Universal de Derechos Humanos y por el cumplimiento de los principios y valores consagrados en la Declaración Universal de Derechos Humanos y Bioética de la UNESCO, con miras a contribuir a los Objetivos de Desarrollo Sostenible de Naciones Unidas.

O papel do Poder Local no combate à pandemia de COVID-19 / The role of local government in combating the COVID-19 pandemic / El papel del gobierno local en la lucha contra la pandemia de COVID-19

A obra Poder Local em tempos de COVID-19analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego público, nas finanças locais, na contratação pública e na digitalização da administração pública; analisa a cooperação territorial e institucional que se verificou entre os municípios e o poder estadual, o Serviço Nacional de Saúde e as Freguesias. No final, considera os riscos e potencialidades que podem estar associados à fase de recuperação, deixando-se um alerta para os perigos de descontrolo orçamental nos municípios e no sector empresarial local, para a importância de se combaterem os riscos de corrupção associados a esta fase com medidas sólidas aptas a assegurar uma governação sustentável e transparente, e para a necessidade de se fazer da recuperação uma oportunidade para se assegurar a efetiva implementação nos municípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

This work analyzes the impact of the restrictions caused by COVID-19 on the functioning of local democracy and participatory democracy, addressing the effects of the COVID-19 legislation on public employment, local finance, public procurement and the digitization of public administration; analyzes the territorial and institutional cooperation that took place between the municipalities and the State power, the National Health Serviceand the local Authorities. In the end, it considers the risks and potentialities that may be associated with the recovery phase, leaving an alert to the dangers of lack of budgetary control in municipalities and in the municipal enterprises sector, to the importance of combating the risks of corruption associated with this phase with solid measures capable of ensuring sustainable and transparent governance, and the need to turn recovery into an opportunity to ensure the effective implementation of the UN Sustainable Development Goals in municipalities.

Este trabajo analiza el impacto de las restricciones provocadas por COVID-19 sobre el funcionamiento de la democracia local y la democracia participativa, abordando los efectos de la legislación COVID-19 sobre el empleo público, las finanzas locales, la contratación pública y la digitalización de la administración pública; analiza la cooperación territorial e institucional que se dio entre los municipios y el poder estatal, el Serviço Nacional de Sanidady los ayuntamientos. Al final, considera los riesgos y potencialidades que se pueden asociar a la fase de recuperación, dejando una alerta a los peligros de la falta de control presupuestario en los municipios y en el sector empresarial local, a la importancia de combatir los riesgos de corrupción asociados a esta fase, con medidas sólidas capaces de asegurar una gobernanza sostenible y transparente, y la necesidad de convertir la recuperación en una oportunidad para asegurar la implementación efectiva de los Objetivos de Desarrollo Sostenible de la ONU en los municipios.

Reproducibility of the classification of proximal humeral ossification in idiopathic scoliosis / Reprodutibilidade da classificação da ossificação do úmero proximal na escoliose idiopática / Reproducibilidad de la clasificación de la osificación del húmero proximal en la escoliosis idiopática

ABSTRACT Objective To evaluate the intra- and interobserver reproducibility of the classification of proximal humeral ossification in patients with idiopathic scoliosis. Methods Observational, descriptive, cross-sectional study. Radiographs (anteroposterior) of 29 patients diagnosed with idiopathic scoliosis were chosen and investigated at the Spine Surgery Outpatient Clinic of the Department of Orthopedics and Traumatology of the Hospital Getúlio Vargas, Recife, Pernambuco. These radiographs were evaluated and classified by 9 spinal orthopedic surgeons at two moments, with a minimum interval of 30 days, for analysis of the intraobserver and interobserver reproducibility of the classification of proximal humeral ossification used as a predictor of peak growth velocity. Results Intraobserver reproducibility achieved moderate to substantial concordance with the kappa index. In the analysis of interobserver reproducibility using the Fleiss' kappa method, a reasonable to moderate concordance was observed, except for in stage 5, in which concordance ranged from substantial to almost perfect. Conclusion In this study, the reproducibility of the Li classification in most of the stages was reasonable to moderate for the interobserver assessment and moderate to substantial for the intraobserver assessment, which differs from the current literature. Level of evidence III; Diagnostic studies - Investigation of a diagnostic test.

RESUMO Objetivo Avaliar a reprodutibilidade intra e interobservadores da classificação de ossificação do úmero proximal em pacientes portadores de escoliose idiopática. Métodos Estudo observacional, descritivo e transversal. Foram selecionadas radiografias (anteroposteriores) de 29 pacientes com diagnóstico de escoliose idiopática acompanhados no Ambulatório de Cirurgia da Coluna do Departamento de Ortopedia do Hospital Getúlio Vargas, Recife, Pernambuco. Essas radiografias foram avaliadas e classificadas por nove cirurgiões ortopedistas de coluna em dois momentos, com intervalo mínimo de 30 dias, para análise da reprodutibilidade intraobservador e interobservador da classificação de ossificação do úmero proximal utilizada como preditor do pico de velocidade de crescimento. Resultados A reprodutibilidade intraobservador com o índice Kappa atingiu concordância moderada a substancial. Já na análise da reprodutibilidade interobservador com o método de kappa de Fleiss constatou-se concordância de razoável a moderada, exceto no estágio 5, no qual a concordância variou de substancial a quase perfeita. Conclusões Neste estudo, a reprodutibilidade da classificação de Li, na maioria dos estágios foi razoável a moderada na avaliação interobservador e moderada à substancial na avaliação intraobservador, o que diverge da literatura atual. Nível de evidência III; Estudos diagnósticos - Investigação de um exame para diagnóstico.

RESUMEN Objetivo Evaluar la reproducibilidad intra e interobservador de la clasificación de osificación del húmero proximal en pacientes con escoliosis idiopática. Métodos Estudio observacional, descriptivo y transversal. Se seleccionaron radiografías (anteroposteriores) de 29 pacientes con diagnóstico de escoliosis idiopática en la Clínica de Cuidados Ambulatorios de Cirugía de Columna del Departamento de Ortopedia del Hospital Getúlio Vargas, Recife, Pernambuco. Estas radiografías fueron evaluadas y clasificadas por nueve cirujanos ortopedistas de columna, en dos momentos, con un intervalo mínimo de 30 días, para analizar la reproducibilidad intraobservador e interobservador de la clasificación de osificación del húmero proximal utilizada como predictor de la velocidad máxima de crecimiento. Resultados La reproducibilidad intraobservador con el índice Kappa alcanzó concordancia de moderada a sustancial de la reproducibilidad intraobservador. En el análisis de la reproducibilidad interobservador con el método de kappa de Fleiss, se encontró concordancia de razonable a moderada, excepto en la etapa 5, en que la concordancia varió de sustancial a casi perfecta. Conclusiones En este estudio, la reproducibilidad de la clasificación de Li en la mayoría de las etapas fue de razonable a moderada en la evaluación interobservador y de moderada a sustancial en la evaluación intraobservador, lo que difiere de la literatura actual. Nivel de Evidencia III; Estudios de Diagnóstico - Investigación de una prueba de diagnóstico.

A metamorfose da crise / The metamorphosis of the crisis / La metamorfosis de la crisis

A consciencialização de vivermos hoje sob o signo de uma tripla crise ­ sanitária, económica e social ­ provocada pela pandemia, convida a recuperar o sentido originário arquétipo grego krisisque, na disrupção que anuncia, exprime o corte repentino com o conhecido e familiar, mas também a oportunidade de mudança para melhor. É a metamorfose da crise que inspira um conjunto de textos dedicados à história das pandemias e às consequências éticas, jurídicas e sociais que a pandemia da Sars-Cov-2 trouxe a todo o planeta, principalmente no plano das decisões éticas, das políticas públicas, sob a perspetiva dos direitos humanos. Este editorial problematiza as questões desenvolvidas neste volume, a partir de reflexões de vários continentes e de diversos horizontes discursivos: História, Direito, Filosofia, Medicina, Ciências Sociais e Políticas sanitárias, numa obra que visa a concretização de uma reflexão bioética como ciência inter-e transdisciplinar.

The awareness that we are currently living a triple crisis ­ health, economic and social ­ caused by the pandemic, invites us to revisit the original meaning of the Greek archetype krisiswhich, in the disruption it announces, expresses both a sudden discontinuity with what is known and familiar, and also an opportunity for change, to build a better future. The metamorphosis of the crisis stimulates a set of texts committed to the history of pandemics and the ethical, legal and social consequences that the Sars-Cov-2 pandemic brought to the entire planet, especially in terms of ethical decisions, public policies, from a human rights perspective. This editorial discusses the problems developed in this volume, based on reflections from various Continents and from different discursive horizons: History, Law, Philosophy, Medicine, Social Sciences and Health Policies, in a work that aims to implement a bioethical reflection as an inter-and transdisciplinary.

La conciencia de que vivimos hoy bajo el signo de una triple crisis - sanitaria, económica y social - provocada por la pandemia, nos invita a recuperar el significado original del arquetipo griego krisisque, en la disrupción que anuncia, expresa la ruptura repentina con lo que es conocido y familiar, pero también la oportunidad de cambiar para mejor. Es la metamorfosis de la crisis la que inspira un conjunto de textos dedicados a la historia de las pandemias y las consecuencias éticas, legales y sociales que la pandemia Sars-Cov-2 trajo a todo el planeta, especialmente en materia de decisiones éticas, políticas públicas, desde una perspectiva de derechos humanos. En este editorial se analizan los temas desarrollados en este volumen, a partir de reflexiones de varios continentes y de diferentes horizontes discursivos: Historia, Derecho, Filosofía, Medicina, Ciencias Sociales y Políticas de Salud, en un trabajo que pretende implementar una reflexión bioética como inter-y transdisciplinar.

Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19 / Legal protection of health professionals involved in care in the context of the COVID-19 pandemic / Protección jurídica de los profesionales sanitarios involucrados en la atención en el contexto de la pandemia COVID-19

A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios éticos que orientam seu racionamento exigem que serviços, medicamentos e equipamentos sejam aplicados onde forem mais eficazes, o que prioriza os pacientes com maior probabilidade de se beneficiar do tratamento. Os prestadores de serviços de saúde tomam decisões racionais com recursos escassos e merecem uma liberdade considerável para as suas deliberações de boa-fé, guiadas por estruturas éticas estabelecidas. O padrão de atendimento adequadamente aplicado sofre modulação em sua aplicação, o que requer uma mitigação da responsabilidade civil médica dentro de certos parâmetros objetivos. A lógica normativa é fundamentada no princípio da reciprocidade. Quando a sociedade pede que alguns de seus membros corram grandes riscos pessoais ao servir os interesses do público, é razoável esperar que a sociedade assuma algumas responsabilidades por eles em troca dos riscos assumidos. É apropriado que os formuladores de políticas públicas articulem padrões de atendimento especiais para desastres em massa, como a COVID-19. O objetivo do artigo é identificar como, no Brasil, Portugal e Espanha, a objetiva alteração das circunstâncias impôs a adequação da análise judicial de padrões de conduta profissionais a um panorama de calamidade.

COVID-19 is the first contemporary public health crisis with the potential to overwhelm the public health system worldwide. Health care is a resource of the shared society and, therefore, the ethical principles that guide its rationing require that services, medicines and equipment be applied where they are most effective, which prioritizes patients most likely to benefit from treatment. Health service providers make rational decisions with scarce resources, and deserve considerable freedom for their deliberations in good faith guided by established ethical structures. The standard of care properly applied is modulated in its application, which requires a mitigation of medical liability within certain objective parameters. The normative logic is based on the principle of reciprocity. When society asks some of its members to take great personal risks in serving the interests of the public, it is reasonable to expect society to take some responsibility for themin exchange for the risks taken. It is appropriate for public policy makers to articulate special care standards for mass disasters, such as COVID-19. The objective of the article is to identify how in Brazil, Portugal and Spain, the change in circumstances imposed the adequacy of the judicial analysis of professional standards of conduct to a panorama of calamity.

COVID-19 es la primera crisis de salud pública contemporánea con el potencial de abrumar al sistema de salud pública en todo el mundo. La atención de la salud es un recurso de la sociedad compartida y, por tanto, los principios éticos que orientan su racionamiento exigen que los servicios, medicamentos y equipos se apliquen donde sean más efectivos, lo que prioriza a los pacientes con mayor probabilidad de beneficiarse del tratamiento. Los proveedores de servicios de salud toman decisiones racionales con recursos escasos y merecen una libertad considerable para sus deliberaciones de buena fe guiadas por estructuras éticas establecidas. El estándar de atención aplicado correctamente se modula en su aplicación, lo que requiere una mitigación de la responsabilidad médica dentro de ciertos parámetros objetivos. La lógica normativa se basa en el principio de reciprocidad. Cuando la sociedad pide a algunos de sus miembros que asuman grandes riesgos personales para servir a los intereses del público, es razonable esperar que la sociedad asuma alguna responsabilidad por ellos a cambio de los riesgos asumidos. Es apropiado que los formuladores de políticas públicas articulen estándares de atención especial para desastres masivos, como la COVID-19. El objetivo del artículo es identificar cómo en Brasil, Portugal y España, el cambio objetivo de circunstancias impuso la adecuación del análisis judicial de los estándares de conducta profesional a un panorama de calamidad.

Effect of density of fingerling and juvenile pirarucu during transportation on water quality and physiological parameters

We assessed the effect of stocking density on physiological parameters (blood lactate, glucose, cortisol, hematocrit), water quality (temperature, dissolved oxygen, pH, unionized ammonia, carbon dioxide), and survival during the transportation of fingerling (24.5 ± 4.7 g) and juvenile (615.8 ± 122.2 g) pirarucu (Arapaima gigas) for six hours in plastic bags. The tested densities were 65, 80, 95, 110 and 125 g L-1 for fingerlings, and 50, 80, 110, 140 and 170 g L-1 for juveniles (three replicates each). Parameters were measured prior to and immediately after transportation, and at 24 and 96 hours recovery after transportation. No mortality was observed, except for fingerlings (< 3%) at densities of 110 and 125 g L-1 during recovery. All the water quality parameters were significantly altered after the transportation of fingerlings and juveniles. Water temperature, dissolved oxygen, carbon dioxide and unionized ammonia increased, but pH decreased. Only carbon dioxide and unionized ammonia differed among densities. Cortisol levels did not increase over time, except for the juveniles at 170 g L-1, which still had high cortisol after 96 hours. Glucose significantly increased after transportation for all the treatments and returned to the initial values during the recovery period. Conversely, the lactate values were still high after 96 hours. Hematocrit was assessed only for juveniles and was significantly lower after transportation. We conclude that fingerling and juvenile pirarucu can be safely transported at densities up to 95 g L-1 and 140 g L-1, respectively. (AU)

Radiographical analysis of flexibility of idiopatic scoliosis in prono and supino / Análise radiográfica da flexibilidade da escoliose idiopática em prono e supino / Análisis radiográfico de la flexibilidad de la escoliosis idiopática en prono y supino

ABSTRACT Objective To determine if there is a statistically significant difference in the flexibility of the curves in the adolescent idiopathic scoliosis (AIS) by using lateral inclination radiographs in supine or prone decubitus. Methods We evaluated 19 patients with AIS, waiting for surgery. Radiographs of the patients were performed in orthostatic anteroposterior incidences and right and left lateral inclinations in prone and supine decubitus. The comparison between prone and supine decubitus was performed through the flexibility rates of the curves measured in each position. Results The mean flexibility rates measured in lateral inclination radiographs with the patient in the supine position were 54.4% ± 38.8% in the proximal thoracic curve, 45.8% ± 15.6% in the main thoracic curve, and 80.5% ± 20.7% in the thoracolumbar / lumbar curve. When the lateral inclination radiographs were performed with the patient in the prone position, we observed mean flexibility rates of 66.4% ± 34.3% in the proximal thoracic curve, 50.1% ± 12.8% in the main thoracic curve, and 80.6% ± 19.0% in the thoracolumbar / lumbar curve. Conclusion This present study did not find a statistically significant difference between the flexibility rates of the curves in the prone and supine positions, suggesting that the two radiographic methods analyzed are similar in the evaluation of the flexibility of the curves in adolescent idiopathic scoliosis. Level of evidence II; Development of diagnostic criteria in consecutive patients (with "gold" reference standard applied).

RESUMO Objetivo Determinar se há diferença estatisticamente significativa na flexibilidade das curvas na escoliose idiopática do adolescente (EIA), ao utilizar radiografias em inclinação lateral em decúbito supino ou prono. Métodos Foram avaliados 19 pacientes com EIA, em espera de cirurgia. Os pacientes realizaram radiografias em incidências anteroposterior em ortostase, inclinações laterais direita e esquerda em decúbito prono e supino. Realizou-se a comparação entre o decúbito prono e supino através das taxas de flexibilidade das curvas aferidas em cada posição. Resultados A taxa de flexibilidade média aferida, quando realizadas as inclinações laterais com o paciente em posição supino, foi de 54,4% ± 38,8% na curva torácica proximal, 45,8% ± 15,6% na curva torácica principal e 80,5% ± 20,7% na curva toracolombar/lombar. Quando realizadas as inclinações laterais com o paciente em posição prono, observou-se taxa de flexibilidade média de 66,4% ± 34,3% na curva torácica proximal, 50,1% ± 12,8% na curva torácica principal e 80,6% ± 19,0% na curva toracolombar/lombar. Conclusão O presente estudo não encontrou diferença com significância estatística nas taxas de flexibilidade das curvas nas posições prono e supino, sugerindo que os dois métodos radiográficos analisados são semelhantes na avaliação da flexibilidade das curvas na escoliose idiopática do adolescente. Nível de evidência II; Desenvolvimento de critérios diagnósticos em pacientes consecutivos (com padrão de referência "ouro" aplicado).

RESUMEN Objetivo Determinar si hay diferencia estadísticamente significativa en la flexibilidad de las curvas en la escoliosis idiopática del adolescente (EIA), al utilizar radiografías en inclinación lateral en decúbito supino o prono. Métodos Se evaluaron 19 pacientes con EIA, en espera de cirugía. Los pacientes realizaron radiografías en incidencias anteroposterior en ortostasis, inclinaciones laterales derecha e izquierda en decúbito prono y supino. Se realizó la comparación entre el decúbito prono y supino a través de las tasas de flexibilidad de las curvas medidas en cada posición. Resultados La tasa de flexibilidad promedio medida, cuando se realizaron las inclinaciones laterales con el paciente en posición supino, fue de 54,4% ± 38,8% en la curva torácica proximal, 45,8% ± 15,6% en la curva torácica principal, y 80,5% ± 20,7% en la curva toracolumbar/lumbar. Cuando se realizaron las inclinaciones laterales con el paciente en posición prono, se observó tasa de flexibilidad promedio de 66,4% ± 34,3% en la curva torácica proximal, 50,1% ± 12,8% en la curva torácica principal, y 80,6% ± 19,0% en la curva toracolumbar/lumbar. Conclusión El presente estudio no encontró diferencia con significancia estadística en las tasas de flexibilidad de las curvas en las posiciones prono y supino, sugiriendo que los dos métodos radiográficos analizados son semejantes en la evaluación de la flexibilidad de las curvas en la escoliosis idiopática del adolescente. Nivel de evidencia II; Desarrollo de criterios diagnósticos en pacientes consecutivos (con el estándar de referencia "oro" aplicado).

Translation, cross-cultural adaptation and validation of the Norwich Patellar Instability score for use in Brazilian Portuguese

ABSTRACT BACKGROUND: The Norwich Patellar Instability (NPI) score is a tool for evaluating the impact of patellofemoral instability on joint function. It has not been translated or culturally adapted for the Brazilian population before. OBJECTIVE: This study had the aims of translating and culturally adapting the NPI score for use in Brazilian Portuguese and subsequently assessing its validity for this population. DESIGN AND SETTING: Translation, cross-cultural adaptation and validation study conducted at the State Public Servants' Institute of São Paulo, Brazil. METHODS: Sixty patients of both sexes (aged 16-40 years) with diagnoses of patellar dislocation were recruited. The translation and cultural adaptation were undertaken through translation into Brazilian Portuguese and back-translation to English by an independent translator. Face validity was assessed by a committee of experts and by 20 patients. Concurrent validity was assessed through comparing the Brazilian Portuguese NPI score with the Brazilian Portuguese versions of the Lysholm knee score and the Kujala patellofemoral disorder score among the other 40 patients. Correlation analysis between the three scores was performed using Pearson correlation coefficients with significance levels of P < 0.05. RESULTS: The Brazilian Portuguese version of the NPI score showed moderate correlation with the Brazilian Portuguese versions of the Lysholm score (r = -0.56; 95% confidence interval, CI: -0.74 to -0.30; P < 0.01) and Kujala score (r = -0.57; 95% CI: -0.75 to -0.31; P < 0.01). CONCLUSION: The Brazilian Portuguese version of the NPI score is a validated tool for assessing patient-reported patellar instability for the Brazilian population.

Tibial tubercle fracture associated with distal rupture of the patellar tendon: case report / Fratura da tuberosidade anterior da tíbia associada à ruptura distal do tendão patelar: relato de caso

ABSTRACT Avulsion of the tibial tubercle is an uncommon injury that occurs in the young athlete, resulting from an eccentric contraction of the extensor mechanism with the leg fixed to the ground. Concomitant injuries to the patellar tendon are very rare, with few cases reported in the literature. The authors present a case of a 15-year-old basketball player who suffered an avulsion of the tibial tubercle associated with complete distal rupture of the patellar tendon while training. It was treated with open reduction of the tibial fragment and reconstruction of the patellar tendon with mini-anchors and cannulated screws, as well as hamstring autograft tendon reinforcement. The patient showed excellent results and returned to sports after 12 months of follow-up.

RESUMO A fratura-avulsão da tuberosidade anterior da tíbia é uma lesão incomum que ocorre no jovem atleta, resultado de uma contração excêntrica do mecanismo extensor do joelho com o membro inferior fixo ao solo. Lesões concomitantes ao tendão patelar são muito raras, com poucos casos relatados na literatura. Os autores apresentam o caso de um atleta de basquete de 15 anos que sofreu uma fratura-avulsão da tuberosidade anterior da tíbia associada à ruptura completa distal do tendão patelar durante movimento de arremesso no treino esportivo. O paciente foi tratado com redução aberta da fratura e reparo do tendão patelar com miniâncoras e parafuso poste com reforço tendinoso com enxerto autólogo de semitendíneo. O paciente apresentou ótimos resultados e retornou ao esporte após 12 meses de acompanhamento.

Segmental decompressive fasciotomy for acute non-traumatic compartment syndrome in a professional soccer player: case report / Síndrome compartimental aguda não traumática em atleta de futebol tratada por fasciotomia descompressiva segmentar: relato de caso

ABSTRACT Acute compartment syndrome in athletes is a rare orthopedic emergency associated with strenuous exercise. It is often diagnosed late and can lead to severe complications and high morbidity. This report describes the case of a young soccer player with acute compartment syndrome with no history of trauma, diagnosed and treated 24 h after the onset of symptoms, through minimally invasive decompressive fasciotomy, with good postoperative evolution.

RESUMO A síndrome de compartimento aguda não traumática em atletas é uma emergência ortopédica rara associada ao exercício físico extenuante. Apresenta diagnóstico difícil, frequentemente tardio, pode levar a complicações graves e alta morbidade. Os autores relatam o caso de uma atleta de futebol juvenil com uma síndrome compartimental aguda sem história de trauma, diagnosticada e tratada 24 horas após início dos sintomas, através de fasciotomia descompressiva minimamente invasiva, com boa evolução pós-operatória.

Effect of fluoride dentifrice and casein phosphopeptide-amorphous calcium phosphate cream with and without fluoride in preventing enamel demineralization in a pH cyclic study

Abstract Casein phosphopeptide-amorphous calcium phosphate (CPP-ACP) complexes are anticariogenic and capable of remineralizing the early stages of enamel lesions. The use of fluoride prevents dental decay and the association of CPP-ACP with fluoride can increase remineralization. Objective: To evaluate the effect of CPP-ACP and CPP-ACPF creams associated with a fluoride dentifrice to prevent enamel demineralization in a pH cyclic model. Material and Methods: Previously selected by surface microhardness (SH) analysis, human enamel blocks (n = 56) were submitted to daily treatment with dentifrice in a pH-cycling model. The enamel blocks were divided into four groups; G1: Crest™ Cavity Protection - Procter & Gamble (1,100 ppmF of NaF); G2: Crest™ +MI Paste (MP) - Recaldent™ GC Corporation Tokyo, Japan); G3: Crest™ + MI Paste Plus (MPP) - Recaldent™ 900 ppm as NaF, GC Corporation Tokyo, Japan), and G4: control, saliva. Specimens were soaked alternatively in a demineralizing solution and in artificial saliva for 5 d. The fluoride dentifrice, with proportion of 1:3 (w/w), was applied three times for 60 s after the remineralization period. The undiluted MP and MPP creams were applied for 3 m/d. After cycling, SH was re-measured and cross section microhardness measurements were taken. Results: The SH values observed for the groups G3 (257±70), G1 (205±70), and G2 (208±84) differed from the G4 group (98±110) (one-way ANOVA and Tukey's post hoc test). There were no differences between the groups G1xG2, G2xG3, and G1xG3 for demineralization inhibition. The percentage of volume mineral showed that, when applied with fluoride dentifrice, MPP was the most effective in preventing enamel demineralization at 50 µ from the outer enamel surface (Kruskal-Wallis and Mann Whitney p<0.05). Conclusion: Fluoride dentifrice associated with CPP-ACPF inhibited subsurface enamel demineralization.

Diagnosis and treatment of chronic lymphocytic leukemia: recommendations from the Brazilian Group of Chronic Lymphocytic Leukemia

ABSTRACT Chronic lymphocytic leukemia is characterized by clonal proliferation and progressive accumulation of B-cell lymphocytes that typically express CD19+, CD5+ and CD23+. The lymphocytes usually infiltrate the bone marrow, peripheral blood, lymph nodes, and spleen. The diagnosis is established by immunophenotyping circulating B-lymphocytes, and prognosis is defined by two staging systems (Rai and Binet) established by physical examination and blood counts, as well as by several biological and genetic markers. In this update, we present the recommendations from the Brazilian Group of Chronic Lymphocytic Leukemia for the diagnosis and treatment of chronic lymphocytic leukemia. The following recommendations are based on an extensive literature review with the aim of contributing to more uniform patient care in Brazil and possibly in other countries with a similar social-economic profile.

A emergência do direito da saúde / The emergence of health law / La emergencia del derecho a la salud

Este texto analisa as dificuldades de um léxico uniformizado em torno da área, da prática e da investigação jurídica em torno do Direito e da Saúde, gerando múltiplas designações (Direito Médico, da Medicina, Sanitário, Biodireito, etc.). Seguidamente, defende que o Direito da Saúde se desenvolveu como um ramo do saber jurídico autónomo, com um conjunto de princípios, métodos hermenêuticos, um objeto de análise específico e problemas próprios de organização judiciária. Salientando a importância das ciências vizinhas, como a Bioética, a Medicina Legal, a Economia da Saúde, o Autor defende que só um pensamento jurídico estruturado, com formação dogmática e histórica, com capacidade de diálogo interdisciplinar, permitirá o desenvolvimento do Direito da Saúde, o que assume especial relevância no Século XXI, com a carência de água, com a hiperpopulação e a urbanização crescente da vida em sociedade.

This text analyzes the difficulties of a lexicon standardized around the area of practice and legal research concerning the interface between Law and Healthcare, generating multiple designations (Medical Law, Health Law, Biolaw, etc.). Next, it argues that Healthcare Law developed as a separate branch of knowledge with a set of legal principles, hermeneutical methods, a specific object of analysis and problems of judicial organization. Stressing the importance of neighboring sciences such as bioethics, the Legal Medicine, Health Economics, the author argues that only a structured legal thought, with a dogmatic and historical education, with capacity of interdisciplinary dialogue, will enable the development of Health Law, which is particularly relevant in the twenty-first century, with the lack of water, the global over-population challenge and the increasing urbanization of life in society.

este texto analiza las dificultades de un léxico estandarizado alrededor del área de práctica y la investigación legal en torno a la Ley y la Salud, lo que ha generado múltiples denominaciones (derecho médico, derecho sanitario, Bioderecho, etc.). A continuación, se argumenta que el Derecho de la Salud ha desarrollado como una rama del conocimiento legal separada con un conjunto de principios, métodos hermenéuticos, un objeto específico de análisis y problemas de organización judicial. Destacando la importancia de las ciencias vecinas tales como la bioética, la Medicina Legal, la Economía de la Salud, el autor sostiene que sólo un pensamiento jurídico estructurado, con una formación dogmática e histórica, con capacidad de diálogo interdisciplinario, permitirá el desarrollo del derecho sanitario, que es particularmente relevante en el siglo XXI, con la falta de agua, el reto de la sobre-populación planetaria y el aumento de la urbanización de la vida en la sociedad.

Cultural adaptation and validation for portuguese of the spinal appearance questionnaire / Adaptação cultural e validação do questionário da aparência da coluna vertebral em português / Adaptación cultural y validación en portugués del cuestionario de la apariencia de la columna

ABSTRACT Objective: Make the cultural adaptation of the spinal appearance questionnaire (SAQ). Method: Twenty patients and their accompanying relatives responded to SAC and were asked about possible improvements. Results: Eighteen girls (90%) and two boys (10%), average age 14.8 years; Cronbach's alpha values of 0.79 and 0.75 were found for patients and parents respectively. Conclusion: The Brazilian Portuguese version of the spinal appearance questionnaire presented in this paper proves to be a valid tool for their purposes in its pre-trial phase.

RESUMO Objetivo: Fazer a adaptação cultural do questionário da aparência da coluna (QAC). Método: Vinte pacientes e seus parentes acompanhantes responderam ao QAC e foram questionados quanto a possíveis melhorias. Resultados: Dezoito meninas (90%) e dois meninos (10%); média de idade de 14,8 anos; encontrados valores do alfa de Cronbach de 0,79 e 0,75 para pacientes e parentes respectivamente. Conclusão: A versão em português brasileiro do questionário da aparência da coluna vertebral apresentado neste trabalho mostra-se um instrumento válido para os seus fins na sua fase de pré-teste.

RESUMEN Objetivo: Hacer la adaptación cultural del cuestionario de la apariencia de la columna (CAC). Método: Veinte pacientes y sus familiares acompañantes respondieron al CAC y se les preguntó acerca de posibles mejoras. Resultados: Dieciocho niñas (90%) y dos niños (10%); edad media de 14,8 años; se han encontrado valores alfa de Cronbach de 0,79 y 0,75 para los pacientes y sus familiares, respectivamente. Conclusión: La versión en portugués del cuestionario de la apariencia de la columna presentado en este trabajo, demuestra que es un instrumento válido para sus propósitos en su fase pre-test.