Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014 / Pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality, Brazil: development regarding selected aspects from 2008 to 2014

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária (APS) no período 2008-2014, com foco na seleção, financiamento e aquisição de medicamentos. Foi empreendido estudo retrospectivo que utilizou como fontes de dados documentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), além de base de dados secundários. Encontrou-se ampliação da diversidade de itens ofertados para a APS de 57 em 2008 para 222 em 2014. O gasto real em medicamentos liquidado pela prefeitura cresceu 38% no período e houve inversão, a partir de 2010, da proporção de medicamento da APS em relação aos hospitalares, alcançando 2,4 vezes em 2014, ano em que o gasto público em medicamentos da APS per capita foi 9% maior que o valor pactuado entre os três entes federados. Pode-se concluir que houve mudanças importantes na assistência farmacêutica do município do Rio de Janeiro no período que sucedeu a reforma da APS realizada, com o aumento das condições com cobertura terapêutica e expansão do financiamento de medicamentos. O crescimento do gasto público per capita em medicamentos acima do valor pactuado suscita a necessidade de intensificar as medidas de racionalização gerencial.

Abstract This article aims to analyze the development of pharmaceutical services in the context of the primary health care (PHC) in the period 2008- 2014, focusing on selection, procurement and financing of medicines. A retrospective study was undertaken, using as data sources administrative documents of Rio de Janeiro Municipality Health Secretariat (SMS-RJ) as well as secondary database. We found a growth of numbers medicines offered for PHC of 57 items in 2008 to 222 in 2014. Actual spending on drugs paid by the city has grown 38% in the period, with a reversal from 2010, of the proportion of PHC related to tertiary care drugs, reaching 2.4 times in 2014, the year that public spending on medicines per capita of PHC was 9% greater than the value agreed between the three federal levels. It can be concluded that there have been important changes in pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality in the period following the reform of PHC held in this territory, with increasing the conditions for therapeutic coverage and increased drug funding. The growth of per capita public spending on medicines above the agreed value raises the need to strengthen the rationalization of management measures.

Serviços farmacêuticos na atenção primária no município do Rio de Janeiro: um estudo de avaliabilidade / Pharmaceutical services at primary care in the municipality of Rio de Janeiro: an evaluability assessment

Objetivou-se descrever o desenvolvimento de etapas do estudo de avaliabilidade dos serviços farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro. Pesquisa documental, com entrevistas realizadas para identificar objetivos, metas e envolvidos nos serviços na atenção primária. Estes subsidiaram a construção do Modelo Lógico de intervenção que priorizou o desenvolvimento de atividades voltadas para o cuidado com o usuário e as comunidades, considerando duas células operacionais: gestão técnica do medicamento e gestão do cuidado. O estudo de avaliabilidade mostrou-se fundamental por possibilitar organizar a construção do modelo do serviço farmacêutico com base em seus pressupostos.

It was aimed to describe the stages development of the evaluability assessment of Pharmaceutical Services in Primary Health Care in the municipality of Rio de Janeiro. Documentary research, with interviews performed to identify the objectives, goals and stakeholders of the Pharmaceutical Service. The latter subsidized the construction of the Logical Model of the intervention. The Logical Model has prioritized the development of activities aimed at care over individual users and communities, by considering two operating cells: technical management of medicine and management care. The evaluability assessment was fundamental for enabling to organize the construction of the Pharmaceutical Services of Logical Model based on their assumptions.

Monitoramento do desempenho dos serviços farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde: buscando a qualificação da gestão / Monitoring the performance of pharmaceutical services in primary health care: seeking qualification management

Objetivo: Construir um sistema de monitoramento do desempenho dos serviços farmacêuticos (SEFAR) no âmbito da estratégia de saúde da família no município do Rio de Janeiro, visando disponibilizar informações úteis para subsidiar os gestores na tomada de decisões oportunas para melhoria desses serviços.Metodologia: Realizado estudo de Avaliabilidade que incluiu a caracterização das etapas de construção do sistema de monitoramento com foco na utilidade e oportunidade. Realizada pesquisa documental e entrevista com atores chave para identificação dos objetivos e metas da Assistência Farmacêutica. A coleta e análise de dados subsidiou a construção do modelo lógico da intervenção, que juntamente com o modelo canadense de desempenho e a matriz de monitoramento utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para controle dos contratos de gestão com as organizações sociais de saúde foram utilizados para elaboração da matriz de monitoramento do desempenho da intervenção. Esta matriz utilizou como dimensões de desempenho a acessibilidade, adequação, competência, continuidade e segurança.Resultado: Com base na pesquisa documental, definiu-se como objetivo dos SEFAR na APS facilitar o acesso a medicamentos e seu uso racional. A identificação dos envolvidos e interessados na intervenção considerou, além dos entrevistados outros atores, como coordenadores de área de planejamento, gerentes de unidades de saúde, farmacêuticos e usuários. O modelo lógico priorizou o desenvolvimento de atividades voltadas para o cuidado com o usuários, famílias, equipes de saúde e comunidade, e foi elaborado considerando duas células operacionais: gestão técnica do medicamento e gestão do cuidado. Na matriz de monitoramento do desempenho dos SEFAR foram propostos 44 indicadores com respectivos fórmula de cálculo, fonte de verificação, periodicidade de coleta, responsabilidade e meta. Conclusão: Foi construído sistema de monitoramento do desempenho dos SEFAR na ESF no MRJ.

Objective: To develop a performance monitoring system of pharmaceutical services (SEFAR) in the Health Family Strategy at the municipality of Rio de Janeiro, aiming to provide useful information to assist stakeholders in making timely decisions to improve these services.Methodology: We conducted an Evaluability Assessment (EA) study that included the characterization of the construction stages of the monitoring system focusing on utility and opportunity. We also conducted document analysis and interviews with key stakeholders to identify Pharmaceutical Services goals and objectives. The data collection and analysis supported the construction of the intervention logical model that along with the Canadian performance model and the Municipal Health monitoring matrix used for control of the management contracts with social health organizations were used for preparation of the monitoring performance matrix of the intervention. This matrix used accessibility, suitability, competence, continuity and security as performance dimensions.Results: Based on the document analysis, we defined the objective of SEFAR in Primary Health Care, to improve access to medicines and their rational use. The identification of those involved and interested in the intervention considered, besides other interviewed subjects, stakeholders such as planning area coordinators, health facilities managers, pharmacists and users. The logical model has prioritized the development of activities for the users care, families, health professionals and the community, and has been developed considering two operational cells: medicines technical management and care management. In the SEFAR performance monitoring matrix, 44 indicators with their formula, source of verification, collection frequency, responsibility and goal have been proposed.Conclusion: It was built the SEFAR performance monitoring system for the Health Family Strategy in Rio de Janeiro municipality.