O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados / The financing of leisure in Brazil by the different federated entities

A pesquisa teve o objetivo de analisar o financiamento do lazer no Brasil pelos Municípios, Estados/Distrito Federal e União ao longo de 2013 a 2018. Esta é uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de levantamento documental e análise de dados baseada no indicador magnitude do gasto. Embora o lazer seja um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988, há limites sob seu financiamento pelos diferentes entes federados, expressão disso é a irrisória participação do gasto da subfunção lazer no gasto orçamentário dos diferentes entes federados. Os Municípios são o principal ente federado que direcionou recursos para a subfunção lazer, sendo eles os principais promotores das políticas públicas de lazer.

The research aimed to analyze the financing of leisure in Brazil by the Municipalities, States/Federal District and the Union from 2013 to 2018. his is a descriptive-exploratory, quantitative-qualitative research, carried out from a documentary survey and data analysis based on the magnitude of expenditure indicator. Although leisure is a social right enshrined in the Federal Constitution of 1988, there are limits on its financing by the different federated entities, an expression of this is the negligible participation of the spending of the leisure subfunction in the budgetary expenditure of the different federated entities. Municipalities are the main federated entity that directed resources to the leisure subfunction, and they are the main promoters of public leisure policies.

Monitoramento e avaliação de políticas e programas de esporte e lazer: A experiência do Programa Esporte e Lazer da Cidade / Monitoring and evaluation of sports and leisure policies and programs: the experience of the city sports and leisure program

Este estudo aborda aspectos históricos e conceituais sobre monitoramento e avaliação de políticas e programas de esporte e lazer, com atenção especial ao processo de formulação e implantação do sistema de monitoramento e avaliação do programa Esporte e Lazer da Cidade. Para consecução deste objetivo, utilizamos como referência temporal, os dois mandatos do Governo Lula e o primeiro mandato do Governo Dilma, realizando uma investigação documental, seguida de levantamento bibliográfico da literatura relacionada à temática explorada. Percebe-se que, ao longo do período, diversas questões atingiram a gestão do programa e, consequentemente, influenciaram nas discussões em torno das respectivas metodologias de monitoramento e avaliação, até a criação de uma tecnologia social, o MIMBOÉ, que carece de constantes qualificações, visando à concretude das perspectivas vislumbradas em meio às diretrizes do programa.

This study deals with historical and conceptual aspects about monitoring and evaluation of sport and leisure policies and programs, with special attention to the process of formulation and implementation of the monitoring and evaluation system of the City Sport and Leisure program. In order to achieve this objective, we use as a time reference the two mandates of the Lula Government and the first term of the Dilma Government, carrying out a documentary investigation, followed by a bibliographical survey of the literature related to the subject explored. It can be seen that, over the period, several issues reached the management of the program and, consequently, influenced the discussions around the respective monitoring and evaluation methodologies, until the creation of a social technology, MIMBOÉ, which lacks constant qualifications, aiming at the concreteness of the perspectives envisaged within the guidelines of the program.