ABSTRACT
Resumo Desde o acesso ao mercado até o termo da comercialização, os medicamentos percorrem ciclos de valor, que são aferidos pelo desempenho de variáveis endógenas e exógenas ao medicamento. Os ciclos de valor constituem intervalos de tempo durante o qual o valor se mantém constante. A definição do preço dos medicamentos deve ter lugar em função do valor observado em cada ciclo. O contrato como instrumento de regulação das relações jurídicas administrativas com os titulares das autorizações de utilização de medicamentos, dispositivos médicos e outras tecnologias de saúde compromete-os com os objetivos do sistema de saúde em que se inserem, enquadrando as condições de comparticipação ou aquisição mediante avaliação prévia.
Abstract From access to term of marketing, medicines go through value cycles measured by the performance of endogenous and exogenous variables. Marketing access includes efficacy, safety profile, and therapeutic indications, whereas term of marketing comprises drug life cycle and public health priorities. The value cycles are time intervals during which the value is constant. The setting of the price of pharmaceuticals should occur according to the value observed in each cycle. A system of pricing based on value cycles is dynamic, transparent, and geared towards efficiency and sustainability. Agreement as a regulatory tool of administrative and legal relationship with the marketing authorization holder is committed to the goals of the health care system.