Feminicídios: conceitos, tipos e cenários / Femicides: concepts, types and scenarios

Resumo Este texto é um ensaio teórico que discute os conceitos, os tipos e os cenários de feminicídios e apresenta algumas propostas para a prevenção destas mortes prematuras, injustas e evitáveis. O texto traz o conceito original de femicídio proposto por Diana Russel e Jane Caputti, caracteriza tipos e mostra cenários novos e antigos onde estes crimes ocorrem. Aponta o patriarcado, entendido como sistema hierárquico de poder entre homens e mulheres, como um dos principais determinantes destas mortes. Finaliza apresentando ações e propostas para prevenir e combater estes crimes de gênero.

Abstract This text is a theoretical essay that discusses the concepts, types and scenarios of feminicides, and presents some proposals for the prevention of these premature, unjust and avoidable deaths. The text revisits the original concept of femicide proposed by Diana Russell and Jane Caputti and shows new and old scenarios where these crimes occur. It points to patriarchy, understood as being a hierarchical system of power between men and women, as one of the main determinants of these deaths. It ends by presenting actions and proposals to prevent and combat these gender crimes.

Motivos e circunstâncias para o aborto induzido entre mulheres vivendo com HIV no Brasil / Motives and circumstances surrounding induced abortion among women living with HIV in Brazil

O impacto da infecção pelo HIV/Aids na decisão de interromper uma gravidez entre mulheres vivendo com HIV/Aids é ainda um tema pouco estudado. Visando entender como a infecção pelo HIV/Aids interfere na prática do aborto foi realizado estudo qualitativo em sete municípios brasileiros com mulheres portadoras desse vírus que haviam induzido um aborto em algum momento da vida. Este trabalho apresenta a análise das entrevistas de 30 mulheres que engravidaram após o diagnóstico. Os resultados mostram que para algumas a infecção foi o principal motivo de interrupção da gravidez, enquanto que para outras estiveram referidos a outras circunstâncias da vida. A decisão de abortar após o diagnóstico da infecção pelo HIV não é igual para todas as mulheres, e é influenciada pelo momento do diagnóstico e os demais aspectos da vida, como a relação com o parceiro, a inserção de trabalho e o suporte familiar. Os resultados sugerem a necessidade de atenção dos serviços de saúde quanto às decisões reprodutivas das mulheres vivendo com HIV/Aids; de incorporação dos homens nas ações preventivas de saúde sexual e reprodutiva e do aprofundamento da discussão sobre a ilegalidade do aborto no país e suas danosas consequências para mulheres, homens e crianças.

The impact of HIV/AIDS infection on the decision of women living with HIV/AIDS to interrupt a pregnancy remains an understudied topic. In an effort to understand the influence of HIV/AIDS diagnosis on abortion practices, a qualitative study was carried out in seven Brazilian municipalities with women living with HIV/AIDS who reported inducing an abortion at some point in their lives. This study presents the analysis of interviews with thirty women who became pregnant after diagnosis. The results show that for some women, infection was the primary motive for terminating their pregnancy, while for others, the motives for abortion were predominantly related to life circumstances. The decision to abort due to HIV infection is not the same for all women. It is related to the timing of the diagnosis and other aspects of the woman's life during her pregnancy, such as the relationship with her partner, her job and family support. The results suggest the need for more attention from health services to the reproductive decisions of women living with HIV/Aids; the incorporation of men into sexual and reproductive health prevention actions; and a deeper discussion of the illegality of abortion in Brazil and its harmful consequences for women, men, and children.

Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios / Gender-based violence in Public Health: challenges and achievements

Este texto trata da violência contra mulheres (VCM) como objeto científico e prático da Saúde. É uma reflexão teórica crítica concernente a processos históricos que permitem ver tanto as convergências como os afastamentos entre a tomada dessa violência como questão e particularidades do campo da Saúde, produzindo conquistas e desafios atuais em especial para a Saúde Coletiva. O texto debate aspectos interdisciplinares desse objeto científico e suas implicações para a produção do conhecimento e para as ações em saúde. Considerando as distintas culturas científicas e práticas da Saúde e outros campos que já lidam com VCM, mostram-se tensões existentes entre a perspectiva da violência como questão da saúde e como fenômeno sociocultural, ampliadas com o acréscimo da abordagem de gênero. Produzem-se então desafios de diálogo entre esses campos em termos de paradigmas, modelos científicos e linguagens de cada qual; as necessidades de intervenção social em cada campo; e a relação distinta que cada um possui entre conhecimentos e intervenção social. De outro lado, mostram-se como convergências entre esses campos as conquistas relativas aos direitos humanos e sociais e a proposta de saúde integral. Conclui-se com algumas possíveis respostas aos desafios.

This text deals with violence against women (VAW) as a scientific and practical object of Health. It is a theoretical and critical reflection related to historical processes that show convergences and distances between the approach of this violence as an issue and the health field particularities, creating contemporary conquests and challenges especially to Public Health. The text debates interdisciplinary aspects of this scientific object and some impacts to the knowledge production and to health actions. Considering the different scientific and practical cultures of Health and other fields that already deal with VAW, existing tensions between health perspective and violence as a socio-cultural phenomenon are showed, becoming critical when added the gender approach. Challenges are then created on dialogs between those fields in terms of: paradigms, scientific models and languages of each one; social intervention needs in every field; and the distinct relation between knowledge and social intervention presented in each field. On the other hand, the conquests related to human and social rights and the proposal of integral health are shown as convergences between these fields. To conclude, some possible answers to the challenges are considered.

Fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres brasileiras / Factores asociados a la violencia por pareja íntima en mujeres brasileras / Factors associated with intimate partner violence against Brazilian women

OBJETIVO: Estimar a prevalência e os fatores associados à violência física e/ou sexual por parceiro íntimo em diferentes contextos socioculturais. MÉTODOS: Estudo transversal, participante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, com amostra representativa de mulheres no município de São Paulo e Zona da Mata de Pernambuco, região com normas mais tradicionais de gênero. Foram entrevistadas no domicílio 940 mulheres de São Paulo e 1.188 da Zona da Mata, entre 2000-1...

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of physical and/or sexual violence by intimate partners and factors associated with this, in different sociocultural contexts. METHODS: This cross-sectional study formed part of the "WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against Women". It consisted of representative samples of women from the municipality of São Paulo (Southeastern Brazil) and from the Zona da Mata of Pernambuco (Northeastern Brazil), this latter is a region with more traditional gender norms. Interviews were conducted in the homes of 940 women in São Paulo and 1,188 in the Zona da Mata, in the years 2000-1...

OBJETIVO: Estimar la prevalencia y los factores asociados a la violencia física y/o sexual por pareja íntima en diferentes contextos socioculturales. MÉTODOS: Estudio transversal, participante del WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, con muestra representativa de mujeres en el municipio de Sao Paulo (Sureste de Brasil) y Zona da Mata de Pernambuco (Noreste de Brasil), región con normas más tradicionales de género. Fueron entrevistadas en el domicilio 940 mujeres de Sao Paulo y 1.188 de la Zona da Mata, entre 2000-1...

Assistência em contracepção e planejamento reprodutivo na perspectiva de usuárias de três unidades do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, Brasil / Contraception and family planning services as viewed by users of three clinics in the Unified National Health System, Rio de Janeiro State, Brazil

Este artigo apresenta dados parciais de ampla pesquisa qualitativa, sócio-antropológica, realizada em cinco estados do Brasil, para captar a perspectiva de usuárias de áreas urbanas e rurais sobre suas experiências contraceptivas e reprodutivas, bem como sobre o atendimento em contracepção e planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde. Enfocam-se resultados do Estado do Rio de Janeiro, mediante sessenta entrevistas individuais semi-estruturadas, com usuárias entre 18 e 49 anos, de duas unidades básicas de saúde da capital e de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), no interior, em área rural. Constatou-se maior diversidade no uso de métodos na capital, em contraste com o interior, onde apenas a laqueadura se apresenta como alternativa à pílula. O trabalho educativo em grupo na capital amplia as possibilidades de escolha de métodos e aprendizado coletivo, embora o acesso ao DIU e à ligadura ainda seja considerado problemático, devido às dificuldades no atendimento. Os serviços de saúde privilegiam assistência às mulheres em trajetória reprodutiva; há necessidade de atenção às mulheres adultas não grávidas e adolescentes, além do fortalecimento do trabalho educativo no PSF.

This article presents partial data from a larger qualitative, socio-anthropological survey in five States of Brazil, aimed at grasping the perspectives of users in urban and rural areas on their contraceptive and reproductive experiences, and their perceptions concerning contraceptive and family planning care in the Unified National Health System. The article focuses on findings in the State of Rio de Janeiro from 60 individual semi-structured interviews with users 18 to 49 years of age in two primary care clinics in the State capital and one rural clinic under the Family Health Program (FHP). There was a greater diversity in the use of methods in the capital as compared to the interior, where tubal ligation was the only alternative to the pill. Group education work in the capital expands the possibilities for choice of methods and collective learning, although access to the IUD and tubal ligation is still considered problematic, due to difficulties in providing such care. The health services prioritize care for women that have already begun childbearing, and more care is needed for non-pregnant adult women and adolescents, in addition to strengthening the educational work in the FHP.

Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil / Prevalence of intimate partner violence against women in regions of Brazil

OBJETIVO: Analisar os resultados do WHO Multi-country Study on Women´s Health and Domestic Violence sobre a prevalência da violência contra mulheres por parceiros íntimos encontrada no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal integrante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, realizado em dez países, entre 2000-2003. Em todos os locais foi utilizado questionário estruturado padronizado, construído para o estudo. Para conhecer contrastes internos a cada país, a maior cidade e uma região rural foram investigadas, sempre que factível. Foi selecionada amostra representativa da cidade de São Paulo e de 15 municípios da Zona da Mata de Pernambuco constituída por mulheres de 15 a 49 anos de idade. Foram incluídas 940 mulheres de São Paulo e 1.188 de Pernambuco, que tiveram parceria afetivo-sexual alguma vez na vida. A violência foi classificada nos tipos psicológica, física e sexual, sendo analisadas suas sobreposições, recorrência dos episódios, gravidade e época de ocorrência. RESULTADOS: Mulheres de São Paulo e Pernambuco relataram, respectivamente, ao menos uma vez na vida: violência psicológica (N=383; 41,8 por cento e N=580; 48,9 por cento), física (266; 27,2 por cento e 401; 33,7 por cento); sexual (95; 10,1 por cento e 170; 14,3 por cento). Houve sobreposição dos tipos de violência, que parece associada às formas mais graves de violência. A maior taxa da forma exclusiva foi, para São Paulo e Pernambuco, a da violência psicológica (N=164; 17,5 por cento e N=206; 17,3 por cento) e a menor da violência sexual (N=2;0,2 por cento e 12; 1,0 por cento) CONCLUSÕES: Os resultados mostram a violência como um fenômeno de alta freqüência. Os achados reiteram estudos internacionais anteriores quanto à grande magnitude e superposições das violências por parceiro íntimo.

OBJECTIVE: To analyze the results from the "WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence", on the prevalence of intimate partner violence against women found in Brazil. METHODS: This cross-sectional study was part of the "WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women", which was carried out in ten countries between 2000 and 2003. All the countries used a standardized structured questionnaire, devised for this study. In order to obtain data from contrasting settings within each country, the biggest city and a rural region were investigated whenever feasible. A representative sample of women aged 15 to 49 years was selected from the city of São Paulo and 15 municipalities in a rural region of the northeast, the Zona da Mata de Pernambuco. The study included 940 women from São Paulo and 1,188 from Zona da Mata de Pernambuco who had had an intimate partner at some time in their lives. Violence was classified as psychological, physical and sexual types, and was analyzed in relation to overlapping, recurrence of episodes, severity and when it occurred. RESULTS: The women in São Paulo and Pernambuco respectively reported the following at least once in their lifetimes: psychological (N=383; 41.8 percent and N=580; 48.9 percent); physical (N=266; 27.2 percent and N=401; 33.7 percent); sexual (N=95; 10.1 percent and N=170; 14.3 percent) violence. There was significant overlapping among the types of violence, which seemed to be associated with the most severe types of violence. The greatest single type was psychological violence, in São Paulo and Pernambuco (N=164; 17.5 percent and N=206; 17.3 percent), and the smallest was sexual violence (N=2; 0.2 percent and N=12; 1.0 percent). CONCLUSIONS: The results show that violence is a very common phenomenon. The findings reiterate previous international studies results with regard to high magnitude and overlapping of types of intimate partner violence.