A saúde na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na América Latina: quem está publicando? / Health in the Sustainable Development Agenda 2030 in Latin America: who is publishing? / La salud en la Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible en América Latina: ¿Quién está publicando?

Este artigo apresenta um trabalho que consistiu no levantamento quantitativo das publicações sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na América Latina, ou que foram escritas por autores afiliados às instituições da região, focando no tema saúde. Foram realizadas buscas em bancos de dados, para o período entre janeiro de 2009 e maio de 2017, e encontradas 127 publicações voltadas para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 ­ Boa Saúde e Bem-Estar. A maior parcela dos resultados (92%) é constituída de artigos científicos que foram descritos segundo o ano e veículo de publicação, instituições de filiação dos autores e sua localização. Quase a metade das publicações (47%) foi feita sem a participação de organizações latino-americanas e em apenas 30% dos casos o primeiro autor pertence a uma organização latino-americana. Esse quadro se torna mais nítido quando se observa a concentração da produção latinoamericana em torno de organizações brasileiras: a produção científica sobre as resoluções da Agenda 2030 em relação à saúde ainda está ausente em grande parte do território latino-americano.

This article presents a work that consisted of a quantitative research about publications on Agenda 2030 on Sustainable Development in Latin America, or written by authors affiliated with institutions in the region, focusing on health. A search using databases on the subject for the period between January 2009 and May 2017 was made, and 127 publications focusing on Sustainable Development Goal 3 ­ Good Health and Well-Being. The majority (92%) of the publications were scientific articles and were described in relation to the year and vehicle of publication, authors' affiliation institutions and their location. Almost half of the publications (47%) were made without the participation of Latin American organizations and only 30% of cases have the first author who belongs to a Latin American organization. This picture becomes clearer when we see the concentration of Latin American production at Brazilian organizations: scientific production onAgenda 2030 regarding health is still absent in much of the Latin American territory.

Este artículo presenta un trabajo que ha consistido en el levantamiento cuantitativo de las publicaciones sobre la Agenda 2030 en América Latina o que fueron escritas por autores afiliados a instituciones de la región con el foco en salud. Se realizaron búsquedas en bancos de datos para el período entre 2009 y mayo de 2017. Se encontraron 127 publicaciones sobre el Objetivos de desarrollo sostenible 3 ­ Salud y Bienestar. Constituyen la mayoría (92%) artículos científicos que fueron descritos según el año y el vehículo de publicación, las instituciones de filiación de los autores y su ubicación. En casi la mitad de las publicaciones (47%) no hubo participación de organizaciones latinoamericanas y solamente en 30% de los casos el primer autor pertenece a una organización latinoamericana. Este cuadro es más nítido cuando observada la concentración de la producción latinoamericana en organizaciones brasileñas: La producción científica sobrela Agenda 2030 en el área de la salud todavía está ausente en gran parte de la América Latina.

Uso da Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos (FMEA) como ferramenta para mapear os riscos em um estudo clínico / Use of Mode and Effects Analysis (FMEA) as a tool to map the risks involved in a clinical study

Introdução: O presente estudo descreve a aplicação da ferramenta de gerenciamento de riscos Análise de Modo e Efeito de Falha (Failure Mode Effects Analysis ­ FMEA) a uma pesquisa clínica que estabelecerá um tratamento de indivíduos simultaneamente infectados por HIV e tuberculose. Objetivo: Demonstrar a importância da análise de riscos associada aos protocolos de estudos clínicos na salvaguarda do participante e dos dados do estudo, e como padrão de qualidade do estudo. Método: Os procedimentos demandados na execução do protocolo clínico e os potenciais modos de falha a eles associados foram estipulados com base na programação de visitas do participante ao centro do estudo. Os modos de falha foram valorados entre 1 e 10 de acordo com: Gravidade, Ocorrência e Detectabilidade, calculando-se o Número de Prioridade de Risco (NPR) pela multiplicação dos três valores. Resultados: Num painel de 25 procedimentos e 60 modos de falha, 50% resultaram em NPR > 120; seis deles contendo mais de cinco modos de falha. Os maiores riscos foram associados à estratégia DOT (NPR 294), à coleta de sangue (NPR 288), ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (NPR 270) e a coletas de dados do participante (NPR 240). Conclusões: Os resultados demonstraram a importância da FMEA como instrumento de avaliação de riscos em estudos clínicos, alinhando-se com recomendações de órgãos normalizadores internacionais.

Introduction: This study describes the application of the Failure Mode and Effects Analysis (FMEA) as a tool for risk management during clinical research to establish the treatment of patients simultaneously infected with HIV and tuberculosis. Objective: To demonstrate the importance of risk analysis associated with clinical trial protocols in safeguarding the participant and study data, and as a study's quality standard. Method: Procedures demanded by the clinical protocol were detailed and then associated with failure modes based on the programmed visits of the participant to the study center. The failure modes were rated between 1 and 10 according to: Severity, Occurrence and Detectability, and the Risk Priority Number (RPN) was calculated by multiplying the three values. Results: In a panel of 25 procedures and 60 failure modes, 50% resulted in RPN > 120; six of which contained more than five failure modes. The highest risks were associated with the DOT strategy (RPN 294), blood collection (RPN 288), the Informed Consent Term (RPN 270) and participant data collection (RPN 240). Conclusions: The results demonstrate the importance of FMEA as a tool to assess risks in clinical studies, in line with the recommendations of international standardization organizations.

Questões relevantes para a aprovação de medicamentos biossimilares / Relevant issues to biossimilars licensing

Medicamentos genéricos podem ser introduzidos a baixo custo no mercado quando a patente do medicamento inovador expira. Os resultados dos testes que demonstram a segurança e eficácia do produto inovador podem ser extrapolados para o genérico, simplificando sua aprovação. Este paradigma não pode ser aplicado aos biofármacos, grandes moléculas de difícil caracterização, onde pequenas alterações no processo de manufatura influenciam as propriedades biológicas e clínicas do produto e podem resultar em diferenças nos seus perfis de eficácia e segurança. Não sendo possível demonstrar a identidade entre biofármacos, eles não podem ser aprovados como simples genéricos e necessitam regulamentação específica. Neste trabalho foram feitos um levantamento bibliográfico das principais questões envolvidas na aprovação de versões similares de biofármacos e uma análise comparativa da situação regulatória nos principais mercados - EUA e União Europeia - a partir de legislação, projetos de lei, diretrizes e referências técnicas de suas agências regulatórias - FDA (Food and Drug Administration) e EMEA (European Medicines Agency), respectivamente, visando à discussão do caso brasileiro. A partir da legislação e diretrizes estudadas conclui-se que, apesar de Brasil, Europa e Estados Unidos estarem em estágios distintos de definição de sua estrutura regulatória para biossimilares, é possível identificar algumas semelhanças nas abordagens seguidas, como a necessidade de tratamento diferenciado para cada classe de produto (ou um enfoque caso a caso) e de um exercício de comparabilidade passo a passo, cujos resultados definirão a quantidade de dados e estudos clínicos e não clínicos necessários. Entretanto, questões como intercambialidade e substituição automática dos produtos de referência por biossimilares ainda não estão claramente definidas. Do ponto de vista sanitário, a Europa apresenta uma postura mais conservadora, enquanto que EUA e Brasil parecem estar construindo um arcabouço mais flexível. Ao lado das questões sanitárias, entretanto, destacam-se as questões econômicas, de grande importância na legislação dos EUA e Europa e não abordadas na regulamentação brasileira - o que pode trazer insegurança aos produtores interessados neste mercado.

When the patent of a drug expires, low cost generics may be introduced in market. Trial results that demonstrate the safety and efficacy of the reference product can be extrapolated to the generic, simplifying the approval process. This paradigm cannot be applied to biopharmaceutical products, large molecules difficult to be characterized. Minor changes in the production process can influence the biological and clinical properties of the product and result in differences in efficacy and safety profiles. It is not possible to demonstrate the identical nature of biopharmaceuticals arising from different manufacturing sources, so they cannot be approved as simple generics and need specific regulation. A bibliographical survey of the main issues involved in the approval of similar versions of biopharmaceuticals was performed as well as a comparative analysis of the regulatory situation in the largests pharmaceutical markets - U.S. and European Union - based on legislation, draft laws, guidelines and technical references issued by their regulatory agencies - FDA (Food and Drug Administration) and EMEA (European Medicines Agency), respectively, in order enlight the discussion now taking place in Brazil. Based on the laws and guidelines studied, it is concluded that, although Brazil, Europe and the United States are at different stages of setting their regulatory framework for biossimilars, it is possible to identify some similarities in approach, such as the need for different treatment for each product class (or a case by case focus) and a step by step comparison exercise, the results of which will define the amount of data and non-clinical and clinical studies required. However, issues such as interchangeability and automatic substitution of biossimilars for reference products are not yet clearly defined. From the sanitary point of view, Europe has a more conservative posture, while the U.S. and Brazil seem to be building a more flexible framework. Besides the health issues, however, we highlight the economic issues, of great importance in Europe and U.S. legislation, and not addressed in the Brazilian regulation - which can bring insecurity to producers interested in this market.

Medicamentos genéricos no Brasil: impactos das políticas públicas sobre a indústria nacional / Generic drugs in Brazil: impacts of public policies upon the national industry

O presente artigo faz eco a trabalhos recentes da AbrascoÕ, Gadelha² e Guimarães³, que enfatizam a necessidade de uma maior integração entre as políticas voltadas para o desenvolvimento do sistema de saúde e aquelas voltadas para a promoção do desenvolvimento industrial e da inovação, como forma de garantir para o país os benefícios econômicos gerados pelos gastos em saúde, assegurando a continuidade da política social, num círculo virtuoso. Embora apresente o caso dos medicamentos genéricos como uma experiência de sucesso na integração das políticas sociais voltadas para um maior acesso da população a medicamentos com qualidade garantida, com as políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento industrial, discute os impactos e as limitações da política dialogando com a análise da competitividade da indústria de medicamentos genéricos brasileira realizada por Abreu4.

This paper echoes recent works of AbrascoÕ, Gadelha² and Guimarães³ emphasizing the need for a better integration between health policies and industrial development and innovation policies as the only way to keep the economic benefits generated by health expenditures in the country instead of letting them escape through imports and threaten the continuity of the social policy by growing trade deficits. Although presenting the generic drug policy as a successful case in integrating social policies aimed at a better access to quality drugs for the population with economic policies aimed at industrial development, this paper discusses the impacts and limitations of the referred policy in a dialog with Abreu's analysis of industrial competitiveness in the Brazilian generics industry.

Ensaios clínicos: capacitação nacional para avaliação de medicamentos e vacinas / Clinical Trials: Brazilian capability to evaluate drugs and vaccines

O trabalho apresenta uma análise da capacitação dos centros de pesquisa clínica brasileiros para realizar ensaios voltados para a avaliação de medicamentos e vacinas, como suporte ao desenvolvimento de novos produtos. Utiliza bases de dados públicas para a quantificação dos ensaios realizados e entrevistas com patrocinadores e centros de pesquisa clínica para a análise das competências envolvidas na sua realização. Conclui que, embora a capacitação nacional seja alta na realização de ensaios na fase III e razoável nas fases II e IV, ainda é incipiente na fase I, na qual existem poucos centros com experiência. É maior na execução da pesquisa do que no seu desenho. Este perfil foi forjado em resposta à demanda das multinacionais farmacêuticas, majoritária nos últimos anos. Entretanto, é diferente daquele demandado pelos empreendimentos nacionais, que inclui competências no desenho do ensaios, e precisaria ser ajustado para atendê-los, no caso da demanda nacional aumentar, seja por estudos de avaliação tecnológica governamentais (para subsidiar a política de assistência - área que está sendo enfatizada pelo governo federal), seja pelo desenvolvimento de novos medicamentos, seja até para a regularização da situação dos produtos similares atualmente no mercado. No caso dos medicamento genéricos e, mais recentemente, dos medicamentos similares, a regulamentação criou uma firme demanda por testes de bioequivalência e biodisponibilidade por parte das empresas nacionais. Poucos centros, entretanto, a estão atendendo: 78 por cento dos estudos realizados em 2005 foram realizados por 5 dos 24 centros nacionais credenciados pela Anvisa para tal. São apresentadas propostas para o fortalecimento do setor.

This paper presents an analysis of the capability of Brazilian clinical research centers to evaluate drugs and vaccines in the process developing new products. It uses public databases to quantify the trials, and interviews with sponsors and research centers to assess the competencies involved in their performance. It concludes that Brazilian capability in phases II, III and IV - specially III - is high, but the same does not apply to phase I trials. Capacity is higher in research execution than in design. These characteristics were developed in response to the demands of pharmaceutical multinationals, dominant in the past few years. Brazilian producers have demand specificities, such as trial design competence, that research centers will have to adjust to, if national demand grows, either through government-funded technological evaluation studies (to support healthcare policies, as now emphasized by the federal government), or through new drug development projects, or even for the adjustment to drug policy legislation. As to generic drugs, national legislation created demand for bioequivalence and bioavailability trials that is not met by laboratories and research centers. Governmental actions are suggested to strengthen the sector.

Metodologia para gerenciar projetos de pesquisa e desenvolvimento com foco em produtos: uma proposta / Management methodology for product-oriented R&D projects: a proposal

As atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizadas nos institutos públicos de pesquisa (IPPs) têm como característica uma gestão arraigada nas premissas acadêmicas, que priorizam a geração e difusão do conhecimento. Em contrapartida, a necessidade de competitividade tecnológica no mercado e a pressão pela participação, como instrumentos da política pública do esforço nacional rumo à inovação, têm pressionado os IPPs para a busca por resultados mais concretos. Esse fato acarreta a geração de grandes lacunas nos processos relacionados à gestão, induzindo a uma constante necessidade de aperfeiçoamento gerencial, no sentido de criar e melhorar ferramentas que contribuam para adequá-la à nova realidade. Este artigo propõe uma metodologia de gestão de projetos de P&D, que se baseia no direcionamento dos projetos de pesquisa para a obtenção de produtos, e considera suas características multidisciplinares e interdisciplinares e a incerteza inerentes a esse processo. Essa metodologia foi desenvolvida no Instituto de Tecnologia de Fármacos da Fiocruz e é proposta como um modelo original para instituições semelhantes.

Saúde e inovaçäo: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde / Health and innovation: a systemic approach in health industries

Partindo do reconhecimento da importância da geraçäo e da difusäo de inovações para o desenvolvimento sócio-econômico nos países capitalistas e do caráter sistêmico, institucional e histórico desse processo, o trabalho procura evidenciar a necessidade de tratamento das inovações em saúde a partir de um enfoque que considere as dinâmicas econômica, das instituições e da política pública de forma articulada. Analisando as principais indústrias produtoras de bens em saúde - farmacêutica, de vacinas e de reagentes para diagnóstico -, é possível mostrar que nos países desenvolvidos há certa compatibilidade entre as necessidades do sistema de saúde e do sistema de inovaçäo, sendo o Estado um ator essencial na promoçäo dessa articulaçäo. No caso brasileiro, ao contrário, observa-se uma marcante desarticulaçäo entre os dois sistemas. As poucas iniciativas que buscaram essa articulaçäo redundaram em maior competitividade para os agentes nacionais, ao mesmo tempo em que foram elementos essenciais da política nacional de saúde. Com base nessa análise, o trabalho defende a idéia de que as políticas de saúde, além de sua dimensäo social, também constituem mecanismos estratégicos para a consolidaçäo de um sistema de inovaçäo dinâmico, com efeitos diretos no desenvolvimento nacional

O papel dos institutos públicos de pesuisa na inovaçäo farmacêutica / The role of public research institutes in pharmaceutical innovation

Procura identificar o papel dos institutos de pesquisa na dinâmica da inovaçäo do setor farmacêutico. Tem por objetivo elevar sua contribuiçäo para o desenvolvimento näo só científico e tecnológico, mas também social e econômico, dos países em desenvolvimento. Baseia-se no conceito de sistema nacional de inovaçäo. Verifica como se dá a inovaçäo no setor farmacêutico. Faz uma abordagem institucional e histórica. Enfatiza as especificidades dos atores e suas interaçöes nos espaços econômicos em questäo. Analisa o caso do Brasil. Percebe que a especificidade do sistema brasileiro de inovaçäo na área farmacêutica exige dos institutos públicos de pesquisa o desempenho de um leque mais amplo de funçöes que as tradicionais contribuiçöes para o estoque de conhecimentos científicos explorado pela indústria e a prestaçäo de serviços técnicos.