ABSTRACT
RESUMO O presente texto traz uma entrevista realizada com a Professora Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, acerca das movimentações e dos deslocamentos históricos produzidos nas políticas de Educação Especial no Brasil, especialmente no que se refere às problematizações acerca do Decreto nº 10.502/2020. Ao longo da entrevista, a pesquisadora destaca alguns marcos históricos importantes no campo da Educação Especial, refere os retrocessos e os perigos que se vislumbram com o Decreto n° 10.502/2020 e ainda discute o problema do financiamento público à educação.
ABSTRACT This article presents an interview with Professor Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, from the Federal University of Mato Grosso do Sul, about the historical movements and displacements produced in the Special Education policies in Brazil, especially regarding the issues surrounding Decree no. 10.502/2020. Throughout the interview, the researcher highlights some important historical milestones in the field of Special Education, refers to the setbacks and dangers that are foreseen with Decree no. 10.502/2020 and also discusses the problem of public funding for education.
ABSTRACT
RESUMO: Há um crescente conjunto de pesquisas que se dedicam ao estudo da política da Educação Especial e da educação inclusiva no Brasil e de suas características. A partir do conhecimento dessa literatura, este artigo objetiva analisar possíveis mudanças de perspectivas na política pública de educação brasileira direcionada ao aluno da Educação Especial de 1974 a 2014. Para o desenvolvimento do trabalho, foram consultados documentos e dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação brasileiro e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esse material foi analisado com interlocução da literatura sobre Educação Especial/inclusiva e política educacional, sob a perspectiva de que a política educacional é parte do conjunto de políticas sociais que, de modo mais evidente a partir da promulgação da Constituição de 1988, são concebidas e implantadas na tensão entre diferentes forças: das entidades em defesa dos espaços públicos, das instituições não governamentais e de organismos internacionais, dentro de contingências de cada momento histórico e das restrições econômicas no período. Conclui-se evidenciando desafios a serem enfrentados, especialmente ao que tange ao direcionamento de recursos públicos e às formas de atendimentos propostas.
ABSTRACT: There is a growing body of research devoted to the study of the policy of Special Education and inclusive education in Brazil and its characteristics. From the knowledge of this literature, this paper aims to analyze possible changes in perspectives in the Brazilian education public policy directed at students of Special Education from 1974-2014. For the development of this work, official documents and data provided by the Brazilian Ministry of Education and National Institute of Pedagogical Studies Anísio Teixeira (INEP) were consulted. This material was analyzed through the literature on Special/inclusive Education and education policy, from the perspective that education policy is part of the set of social policies that, more clearly from the promulgation of the 1988 Constitution, are conceived and implanted in the tension between different forces: entities in defense of public spaces, non-governmental institutions and international organizations, within the contingencies of each historical moment and economic constraints in the period. It concludes by highlighting challenges to be faced, especially regarding the targeting of public resources and the forms of assistance proposed.