Educação em saúde mental: ação da reforma psiquiátrica no Brasil / Mental health education: action of psychiatric reform in Brazil

Os processos de reforma sanitária e psiquiátrica ocorridos no Brasil indicaram a necessidade de ampliação da rede de atenção básica, assim como da rede de atenção psicossocial. No interesse de uma atenção à saúde mental que diga respeito aos processos de subjetivação, ao cuidado em liberdade e ao acesso às ações de saúde nos territórios da vida, sinalizamos a construção da saúde mental coletiva em reversão ao modelo biomédico e manicomial. Nenhum processo de mudança se faz sem correspondente e adequado processo educativo, assim traçamos um inventário da educação em saúde mental em busca da efetiva ação de formação de quadros com saber técnico e compromisso ético com o desafio projetado pelas reformas no setor da saúde. Escolhemos para o inventário o período de quinze anos de aprovação da lei reforma psiquiátrica brasileira (2001-2016) e, com base nos relatórios da política nacional de saúde, traçamos um perfil dos projetos nacionais de educação em saúde mental. Este artigo sumariza uma pesquisa que realizou um mapeamento inicial, à guisa de inventário, das iniciativas educativas e formativas de âmbito nacional, segundo nove relatórios de gestão abrangentes do ano de 2001-2002, gestão 2003-2006, gestão 2007-2010, gestão 2011-2014 e anos 2015-2016. Foram localizadas mais de dez modalidades de ação, de cursos a projetos de base territorial em educação permanente, destinados a médicos, psicólogos e enfermeiros a equipes multiprofissionais, ao pessoal de nível superior e ao pessoal de nível médio, aos estudantes de graduação e às interações universidade ­ sociedade. Muito ainda há por estudar, restou evidente o compromisso com a formação e desenvolvimento a que designamos por educação em saúde mental frente aos desafios de transformação das práticas de atenção e gestão para a atenção e reabilitação psicossocial.

The processes of sanitary and psychiatric reforms in Brazil indicated, in the projected changes, the need for diversification and expansion of the basic care network, as well as the implementation of a psychosocial care network. It should be recognized, however, that no process of change is made without corresponding and adequate educational process or renewal of styles of thought. Thus, in the interest of mental health care, through technical knowledge and ethical commitment, we summarize, as an inventory, the mental health education in the 15 years of psychiatric reform in Brazil. More than ten types of action have been identified, from permanent education to specialized training, from mid-level to senior staff, graduate students engagement, development of university-society interactions, and users involvement. It was concluded that there was an increasing participation of the federal manager in the identification and implementation of responsible actions in training in mental health.

Das reformas sanitária e psiquiátrica a educação em saúde mental: saber técnico e compromisso ético com a saúde mental coletiva

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação...

This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms...

PET-Redes de atenção à saúde indígena: além dos muros da universidade, uma reflexão sobre saberes e práticas em saúde / PET-Health/Networks for indigenous people: beyond the university, a reflection on knowledge and health practices / PET-Salud/Redes para los pueblos indígenas: más allá de los muros de la universidad, una reflexión sobre los saberes y las prácticas en salud

Trata-se de trabalho realizado a partir de pesquisa bibliográfica e fundamentação crítica da vivência e reflexão de uma estudante de psicologia, bolsista do programa PET-Saúde/Redes, sobre o primeiro ano do projeto PET-Saúde/Redes de Atenção à Saúde Indígena da Universidade Católica do Rio Grande do Sul/UCRS, na cidade de Porto Alegre. Possui, como ponto de partida, a elucidação sobre a construção das portarias e políticas que deram origem ao projeto, trazendo considerações sobre sua intervenção na atenção à saúde dos povos indígenas presentes no município. A atuação no projeto centralizou-se no esforço de realizar um mapeamento situacional da rede de atenção que atende esses povos no município, bem como identificar seus desafios, potencialidades e entrecruzamentos fundados entre a política indigenista e o Sistema Único de Saúde (SUS). O relato inclui: a utilização de formulações ministeriais, o levantamento de autores contemporâneos que têm debatido a temática, e as contribuições embasadas na análise situacional encontrada no município.

This paper is based on bibliographical research and critical corroboration about the experiences and reflections of a student and her preceptor during the first year of the PET-Health/Networks for indigenous people, sponsored by the Catholic University of Rio Grande do Sul (UCRS), Porto Alegre, Brazil. We clarify the laws and politics that started the project, and reach conclusions about the implementation of the public healthcare network for indigenous people living in Porto Alegre. During the first year, efforts were focused on mapping the health care network for this population and identifying the challenges, possibilities, and interactions between indigenous policies and public healthcare. This account includes authors who debate this subject and contributions from their points of view, based on what was found about these reflections in the city of Porto Alegre.

Ese es un estudio de investigación bibliográfica y fundamentación crítica de vivencias y reflexión de una estudiante de psicología, becaria del programa PET-Salud/Redes, sobre el primer año del proyecto PET-Salud/Redes de Atención de la Salud Indígena de la Universidad Católica de Rio Grande do Sul (UCRS). Posee como punto de partida la elucidación sobre la construcción de las resoluciones y políticas que originaron el proyecto, trayendo consideraciones sobre su intervención en la atención a la salud de los indígenas presentes en el municipio de Porto Alegre. La actuación del proyecto enfocó sus esfuerzos en realizar un mapeo situacional de la red de atención que atiende a los pueblos del municipio, identificando sus desafíos, potencialidades y entrecruzamientos fundados entre la política indigenista y el Sistema Único de Salud Brasileño (SUS). El relato incluye la utilización de formulaciones ministeriales, la pesquisa de autores contemporáneos que han debatido la temática y las contribuciones basadas en el análisis situacional encontrado en el municipio sobre dichas reflexiones.