ABSTRACT
Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.
Subject(s)
Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Social Welfare , BrazilABSTRACT
Analisa a execução orçamentária do exercício de 2011, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Aborda os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos sob três enfoques: i) volume - o montante de recursos aplicados; ii) nível de execução - quanto dos recursos autorizados foi executado; iii) perfil - qual a composição destas despesas.
Subject(s)
Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Social Welfare , BrazilABSTRACT
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.
Subject(s)
Health Care Rationing , Health Expenditures , Public Policy , Economic Recession , Unified Health SystemABSTRACT
Analisa a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos dos ministérios e outros órgãos sociais.
Subject(s)
Health Care Rationing , Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.
Subject(s)
Health Expenditures , Tax Exemption , Health Policy , BrazilSubject(s)
Health Care Rationing , Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Unified Health System , BrazilSubject(s)
Health Services Accessibility , Healthcare Financing , Health Expenditures , Taxes , Tax Exemption , Health Systems , BrazilABSTRACT
Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Subject(s)
Healthcare Financing , Health Services Needs and Demand , Health Status , Government Regulation , Health Services , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.
Subject(s)
Resource Allocation , Health Care Rationing , Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Apresenta uma panorâmica do desempenho orçamentário das políticas sociais do governo federal e tece algumas primeiras impressões sobre a trajetória do gasto Social Federal em 2007.
Subject(s)
Health Care Rationing , Health Expenditures , Federal Government , Public Policy , Unified Health System , BrazilABSTRACT
A emenda constitucional 29 estabeleceu a vinculação de recursos orçamentários da União, Estados e Municípios, para despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, com os objetivos de proporcionar maior estabilidade aos recursos da saúde e fazer com que as esferas subnacionais aumentassem sua participação no financiamento do SUS. A partir dos dados do Siafi para o período de 1995 a 2004, realiza-se uma análise detalhada da trajetória do financiamento e dos gastos do Ministério da Saúde (MS) e das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Destacam-se momentos de inflexão como a criação da CPMF, a aprovação da Emenda 29 e a redução dos gastos federais ocorrida em 2003, além do crescimento do gasto com transferências frente aos gastos diretos do MS. Utilizando dados do Siops para o período de 2000 a 2003, analisa-se ainda a trajetória do gasto público da União, dos Estados e Municípios com Ações e Serviços Públicos de Saúde, bem como a sua respectiva distribuição entre as três esferas de governo. Constata-se que a implementação da EC 29 obteve impactos distintos em cada uma das três esferas, alterando a composição relativa do financiamento público da saúde. Observa-se uma estagnação da participação federal ao lado de um crescimento da participação de estados e municípios - embora os estados ainda não alcancem, em média, os mínimos exigidos pela EC 29.
Subject(s)
Health Care Rationing , Health Care Economics and Organizations , Healthcare Financing , Health Expenditures/legislation & jurisprudence , Government RegulationABSTRACT
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a emenda Constitucional nº29, que define novas regras e patamares para financiamento das políticas de saúde no Brasil.
Subject(s)
Healthcare Financing , Health Expenditures , Public Policy , Health Policy , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
Subject(s)
Capital Expenditures , Public Policy , Brazil , Social Conditions , Local Government , Policy Making , Social Welfare , State GovernmentABSTRACT
Relata que a mensuração dos dispênidos do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social no país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. Procura quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de "área de atuação social". Observa que a metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
Subject(s)
Capital Expenditures , Public Policy , Biological Evolution , Brazil , Economics , Budgets/organization & administration , Policy Making , Socioeconomic PlanningABSTRACT
Analisa e quantifica os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de área de atuação. Emprega metodologia no levantamento dos gastos, baseada nos critérios de: gastos sociais associados à classificação funcional pragmática e à natureza da despesa; série comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
Subject(s)
Health Expenditures , Federal Government , Methodology as a Subject , Social Welfare , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsbilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.