ABSTRACT
Introdução: O Mesa Brasil é um programa social desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio que busca reduzir o desperdício de alimentos e auxiliar no enfrentamento da fome. Objetivo: O estudo teve como objetivo compreender a sua atuação frente à pandemia de COVID-19, um período de crise humanitária, sanitária, ambiental e socioeconômica mundial. Métodos: Trata-se de um estudo transversal qualitativo que envolveu a realização de entrevistas semi-estruturadas com as Coordenadoras estadual, municipal (metrópole, litoral e interior) e do Centro de Captação e Armazenagem Mesa Brasil de São Paulo. A análise de todo o conteúdo foi do tipo temática. Resultados: Dentre as principais alterações e adaptações, estão a redução das doações, para a qual houve flexibilidade no cadastro das instituições, atendimento às famílias, desenvolvimento de campanha e cestas básicas com produtos de higiene e limpeza; aumento de doações de ultraprocessados, para o qual houve a respectiva adesão a alguns produtos não usuais. Conclusão: O programa demonstrou enorme capacidade em desenvolver medidas criativas para o novo cenário a um tempo relativamente curto, muitas das quais podem servir de inspiração para outras iniciativas. Apresentou-se ainda mais imprescindível para esse cenário de emergência, especialmente no que tange a alimentação da população vulnerabilizada dentro de um país com políticas públicas ausentes para tal. (AU)
Introduction: Mesa Brazil is a social program developed by the Social Service of Commerce that seeks to reduce food waste and help fight hunger. Objective: The objective of the study was to understand its performance in a period of humanitarian, sanitary, environmental and world socioeconomic crisis. Methods: This is a qualitative cross-sectional study that carried out semi-structured interviews with the state and municipal coordinators (metropolis, coast and countryside) and the Mesa Brazil Collection and Storage Center in São Paulo. The analysis of all the material was of a thematic type. Results: Among the main changes and adaptations are the reduction of donations, for which there was flexibility in the registration of institutions, assistance to families, development of campaigns and basic baskets with hygiene and cleaning products; increase in donations of ultra-processed products, for which there was the respective adherence to certain unusual products. Conclusion: The program has shown enormous capacity to develop creative measures for the new scenario in a relatively short time, many of which can serve as inspiration for other initiatives. It was even more essential for this emergency scenario, especially with regard to feeding the vulnerable population within a country with absent public policies for this. (AU)
ABSTRACT
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.
Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la contribución del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en la lucha contra el hambre y la inseguridad alimentaria (IA) y proponer un conjunto de estrategias para que el PNAE pueda garantizar la alimentación de los estudiantes en este momento de crisis. Para tanto, realizamos un diagnóstico de la IA y el hambre en Brasil, analizamos el debilitamiento de las políticas de seguridad alimentaria y nutricional, consideramos la evolución histórica del PNAE y su situación actual. Con base en estas reflexiones, presentamos un conjunto de propuestas evaluando sus impactos en el presupuesto asignado al PNAE. Presentamos las siguientes estrategias para el período en que las clases estén suspendidas: distribución de kits de alimentos o comidas a los alumnos, manteniendo, si fuera posible, el carácter universal de la política o beneficiando a los estudiantes de familias elegibles para recibir la Ayuda de Emergencia debido a la COVID-19; aumentar el monto transferido por el PNAE a los municipios con un índice de desarrollo humano (IDH) bajo y muy bajo y; mantener e incentivar la compra de alimentos a la agricultura familiar. Después del regreso de las clases, sugerimos las siguientes estrategias: encuesta de IA entre los estudiantes; mantenimiento de la equidad de la política mediante el aumento del monto de la transferencia a municipios con IDH bajo y muy bajo; y asistencia a los estudiantes de familias en situación de IA durante las vacaciones y el receso escolar.
Abstract This article aims to analyze the contribution of the National School Feeding Program (PNAE), in the fight against hunger and food insecurity (FI) and to propose a set of strategies to guarantee that students will continue to receive food during the COVID-19 pandemic. Diagnosis of FI and hunger in Brazil was carried out, analyzing the weakening of Food and Nutritional Security Policies, considering the historical evolution of PNAE and its current situation, and from this analysis, a set of proposals were drawn up, assessing their impacts on the PNAE's budget. We present the following strategies for the period of school closures: distribution of meals for students, maintaining, if possible, the universal character of the policy or benefiting students from families eligible to receive Emergency Aid due to COVID-19; expand the amount transferred by the PNAE to municipalities with a low and very low Human Development Index (HDI) and; maintenance and incentive to purchase food from family farming. When schools re-open, we suggest the following strategies: FI survey among students; maintenance of the equity of the policy by expanding the transfer amount to municipalities with low and very low HDI, and; attendance of students from families in FI during the vacations.