ABSTRACT
Introdução: Os povos indígenas do Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde. Objetivos: Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Ao longo do tempo, a saúde indígena esteve sob responsabilidade de distintas instituições. Recentemente, um projeto de lei propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, com intuito de simplificar os processos administrativos. Conclusão: A trajetória da saúde bucal indígena brasileira é marcada por dissidências e existem bases jurídicas que garantem o acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das políticas impeça a integralidade das ações de saúde bucal (AU).
Introducion: From a cultural point of view the Brazilian indigenous peoples compose a diversified cultural scenario. The guarantee of general and oral health assistance of indigenous people has been established by the Subsystem of Attention to Indigenous Health, integrated into the Brazilian Unified Health System. Objectives: To analyze the oral health policy inserted in the subsystem of indigenous health, evidencing its evolution in the historical and legal process. Methodology: It was a descriptive and exploratory study, in which decrees, laws and rules were consulted, with recent and relevant changes in legislation. Discussion: Despite the advances there are recurrent disparities when analyzing indigenous oral health in comparison to the nonindigenous Brazilian population. This difference is observed in indigenous health profiles, which are related to national and regional levels, in a combination of socioeconomic, environmental and political factors. Over the years, indigenous health has been under the responsibility of different institutions. Recently, a bill proposed the creation of the National Institute of Indigenous Health, in order to simplify administrative processes. Conclusion: The trajectory of Brazilian indigenous oral health is marked by dissidents and there are legal bases that guarantee the access to health care of this group, although the discontinuity of the policies blocks the integrality of oral health actions (AU).