Relatos e reflexões sobre a Atenção Primária à Saúde em assentamentos da Reforma Agrária / Reports and reflections on primary health care in Agrarian Reform settlements

Resumo Este estudo de caso objetivou analisar o cuidado à saúde de famílias assentadas no interior do Estado de Pernambuco, mediante observação participante, entrevistas individuais com profissionais de saúde e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, grupos focais com as famílias de dois assentamentos e diário de campo. Observou-se que as práticas de saúde estavam relacionadas ao cuidado popular por meio do uso de plantas medicinais, ações de prevenção, como vacinação, puericultura, acompanhamento a hipertensos e diabéticos, tratamento da água e destino do lixo. Identificou-se que fatores socioeconômicos, culturais e educacionais impactavam, de maneira negativa, na condição de saúde, enquanto a formação dos profissionais e a capacidade resolutiva da Atenção Primária limitavam a oferta de ações. Apesar de as práticas de saúde estarem de acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, havia lacunas entre o fazer saúde técnico e o fazer saúde popular. Destacaram-se as ações realizadas pelo Movimento, como o diagnóstico da condição de saúde e planejamento, a partir da educação popular. As necessidades de saúde apresentadas pelas famílias demandavam das equipes competências e habilidades específicas para o cuidado à saúde integral implicado com a realidade socioeconômica, cultural e sanitária dos assentamentos da Reforma Agrária.

Abstract This case study aimed to analyze the health care of families settled in the countryside of Pernambuco state, Brazil, through participant observation, individual interviews with health professionals and representative of the Landless Workers Movement (MST), focus groups with families from two settlements and field diary. Health practices were related to the popular care through the use of medicinal plants, preventive actions, such as vaccination, childcare, monitoring of hypertensive and diabetic patients, water treatment and waste destination. We identified that socioeconomic, cultural and educational factors had a negative impact on health conditions, while the training of professionals and the resolving capacity of Primary Care limited the supply of actions. Although health practices were in accordance with the National Primary Care Policy, there were gaps between making technical health and making health popular. The actions carried out by the Movement were highlighted, such as the diagnosis of health status and planning, based on popular education. The health needs presented by the families demanded of the teams specific skills and abilities for the integral health care implied with the socioeconomic, cultural and sanitary reality of the Agrarian Reform settlements.

Sairé Mais Saudável: política intersetorial como marco de mudança para equidade local / Healthier Sairé: a intersectorial policy as a turning point for local equity

Resumo Estudos na área da saúde pública consideram a intersetorialidade uma estratégia de promoção de equidade no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. O município de Sairé, membro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis (RPMS), se destaca pela adoção de uma política intersetorial denominada Sairé Mais Saudável. Este estudo visou conhecer como essa política impulsionou a equidade local. Foi realizado um estudo de caso que utilizou linha do tempo com registro de eventos críticos, análise documental, entrevistas e observação participante. Como referência teórica, utilizou-se a Teoria Ator -Rede, o que permitiu que fosse evidenciada a importância da adoção da política municipal para o empoderamento e equidade local. Os resultados, alicerçados na linha do tempo, demonstraram que foi necessário haver inicialmente uma tradução cognitiva, realizada mediante a influência e a responsabilidade direta da RPMS, a qual facilitou uma segunda tradução, desta vez estratégica, com a construção da política ancorada no programa municipal e que agora está sendo traduzida logisticamente em ações concretas direcionadas à equidade. O papel de uma liderança estratégica, valorização da formação e do que já estava construído foram categorias fundamentais nesse processo de mudança local.

Abstract Public health studies see intersectoriality as a strategy to promote equity in addressing the social determinants of health. The municipality of Sairé, a member of the Healthy Pernambuco Municipalities Network (RPMS), stands out for its adoption of an intersectorial policy, named A Healthier Sairé. This present study examines how this policy has promoted local equity. It was a case study using a timeline to record critical events, analysis of documents, interviews and participant observation. Actor-Network Theory (ANT) was used as a theoretical reference, and showed how adoption of the municipal policy had been central in promoting local empowerment and equity. The results, based on the timeline, demonstrate that initially it was necessary to obtain a cognitive translation, conducted through the direct influence and responsibility of the RPMS, which facilitated a second, strategic translation, with the construction of a policy anchored on the municipal program - which is currently being translated logistically into concrete actions directed towards equity. Key factors in this process for promoting local equity were: the role of strategic leadership; the value given to training; and the retention and use of structures that had previously been built.

Perspectivas e desafios da "nova" Política Nacional de Promoção da Saúde: para qual arena política aponta a gestão? / Perspectives and challenges of the "new" National Health Promotion Policy: to which political arena does management point?

Resumo A “nova” Política Nacional de Promoção da Saúde projeta perspectivas e desafios para a arena política. É nesse locus que se estabelecem os acordos e os desacordos circunscritos às tomadas de decisão, as quais nortearão a sua implementação. Este estudo visou entender essas questões buscando refletir sobre a formação das arenas, contribuindo na construção de estratégias coerentes à política. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na teoria da justificação e seus mundos, conforme Boltanski e Thévenot. Os entrevistados foram atores envolvidos com a gestão dessa política. Na análise, verificou-se a presença dos mundos: cívico-visão e conceitos; por projetos-execução; e industrial-limites impostos. Estes mundos definem as arenas onde as perspectivas e os desafios apontados aparecem. As configurações advindas dos cruzamentos dos mundos esboçam arenas estabelecidas mediante seus interesses e características resultantes da construção de acordos. Ressaltam-se ainda grandezas dos mundos que podem configurar-se em controvérsias ou conflitos, principalmente entre as subcategorias presentes em mais de um mundo. A consciência crítica e o estabelecimento de um jogo político claro serão exigidos dos atores envolvidos para promover acordos e/ou desacordos relativos à nova política.

Abstract The “new” National Health Promotion Policy opens up prospects and challenges for the political arena. This is the space where agreements and disagreements relating to decision-making, which will underpin its implementation, are established. This study sought to understand these questions, seeking to reflect upon the formation of arenas, in order to contribute with strategies coherent with the policy. It is a qualitative study, based on the theory of justification and its ‘polities’ according to Boltanski and Thévenot. Those interviewed were social actors involved with management of this policy. The analysis verified the presence of the polities such as: civic –vision and concepts; project –execution; and industrial – imposed limits. These polities define the arenas where the designated prospects and challenges appear. The configurations arising from the intersection points of these polities reveal arenas established through interests and issues resulting from agreements. It further highlights the grandeur of polities that may be found in controversies or conflicts, especially among the subcategories present in more than one polity. Critical awareness and the establishment of a clear political game are required of the social actors involved in promoting agreements and/or disagreements related to the new policy.

Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil / Sustainability of an innovative school food program: a case study in the northeast of Brazil

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem caráter intersetorial, estimula a participação social e incentiva as economias locais, sendo aqui considerado enquanto uma prática de promoção da saúde. Tabira, no sertão pernambucano, se destacou nacionalmente em 2012 na gestão do programa de alimentação escolar (PAE). Para compreender os processos relacionados à continuidade das ações inovadoras realizadas, este estudo analisou os fatores favoráveis e os desfavoráveis à sustentabilidade das inovações do PAE de Tabira. A pesquisa teve abordagem qualitativa com estratégia de estudo de caso. Foi realizado um grupo focal, entrevistas com informantes-chave e análise documental. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com a técnica de análise temática. Os resultados relativos aos contextos organizacional e sociopolítico considerados favoráveis foram: institucionalização do programa, uso eficiente dos recursos financeiros, gestão municipalizada, alta participação comunitária e uso dos recursos locais a favor do programa. Desfavoráveis: fragilidade da articulação intersetorial e qualificação profissional deficiente. O forte acirramento político local é um fator com aspectos positivos e negativos para a sustentabilidade.

Abstract The Brazilian School Food Program (PNAE) is intersectoral innature. It encourages social participation and local economies and is considered here as a health promotionpractice. In the Northeastern State of Pernambuco, the city of Tabira acquired international renownin 2012 for the management of its school food program (PAE). This study analyzed the positive and negative factors related to the sustainability of the innovations in Tabira to understand the processes related to the continuity of the innovative actions implemented. The research used a qualitative approach with a case study strategy. A focus group, semi-structured interviews with key actors and document analysis were performed. The data were processed using content analysis and the techniques of thematic analysis. Positive organizational and socio-political factors were: the program institutionalization, the efficient use of financial resources, municipalized management, high community participation and the use of local resources. Negative factors were: weak inter-sectoral coordination and training and poor professional qualification. The strong political engagement at the local level showed both positive and negative impacts on sustainability.

Mapeando iniciativas territoriais saudáveis, suas características e evidências de efetividade / A mapping of ‘healthy territory’ initiatives, their characteristics and effectiveness

Resumo Este artigo é parte de um recorte do estudo realizado em oito dos nove estados do Nordeste do Brasil com objetivo de mapear iniciativas de cidades, municípios e comunidades saudáveis, conhecer seus mecanismos de operacionalização, evidências de sua efetividade e características dos atores-chave. Foram realizados levantamentos via internet, telefone, contato com órgãos governamentais e não governamentais dos estados nordestinos. Depois do levantamento à distância, foram realizadas visitas locais para conhecimento de cada iniciativa. Durante a visita, junto com os integrantes locais, realizou-se linha do tempo da atividade. Após registro de informantes-chave, realizaram-se entrevistas semiestruturadas e análise documental. Com o nome de “município, cidade ou comunidade saudável” destacaram-se iniciativas específicas no estado de Pernambuco, parte de uma Rede que existe desde 2006 e que vem se mantendo, apesar de mudanças político-administrativas tanto locais quanto estaduais. O apoio da universidade, o forte engajamento de lideranças locais e a participação de movimentos sociais foram sinalizados como fatores-chave para a efetividade das ações nos 23 municípios visitados.

Abstract This paper is part of an excerpt from a study made in eight of the States of the Northeast of Brazil. Its purpose was to map initiatives taken by health organizations of cities, municipalities and communities; to become aware of their mechanisms of operation; and to acquire evidence of their effectiveness, and the characteristics of their key players. Information was collected by internet, telephone, and contact with government and non-government bodies of these Northeastern states. After this collection of data at distance, local visits were made to find out more about each initiative. During the visit a timeline of the activity was recorded, working with local participants. After recording of key information sources, semi-structured interviews were held, and documents analyzed. Under the name of ‘healthy municipality, city or community’, specific initiatives were highlighted in the State of Pernambuco, part of a network that has existed since 2006 and which has been maintained in spite of political and/or administrative changes at both local and State level. Key factors indicated for the effectiveness of the actions in the 23 municipalities were: support of the university; strong engagement of local leaderships; and participation of social movements.

Autores-atores e processos organizacionais e relacionais na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde / Author-actors and organizational and relational processes in the review of the National Health Promotion Policy

Resumo O artigo apresenta análise organizacional e relacional da revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde e visa compreender o papel do agrupamento formado para elaborar esta Política, as negociações necessárias para a concretização do produto, o papel e o tipo dos laços construídos, estratégias adotadas e interesses e sua influência nos resultados. Para tanto, coloca-se em diálogo abordagens de capital social, organizacionais, de rede e de estratégias interinstitucionais que destacam mecanismos de coordenação, de integração, zonas de incertezas e tipo de centralização. Analisaram-se as dimensões estrutural, cognitiva e relacional no contexto histórico determinado. Tratou-se de um estudo de caso com fontes de evidências coletadas no processo de revisão e nos documentos do processo. A análise foi realizada por construção de categorias conceituais por autores-atores do processo. Destaca-se o papel da dimensão relacional e dos laços fortes construídos historicamente e por identidade ideológica, profissional ou de origem como fatores que atuaram positivamente na superação das controvérsias.

Abstract This article offers an organizational and relational analysis of the review of the National Health Promotion Policy and aims to understand the role of the cluster that was formed to review this policy, the negotiations needed to achieve the product, the role and type of alliances that were formed, the strategies adopted and interests, and how they influenced results. To do so, a dialogue is created to discuss social capital, organizational and network approaches, and inter-institutional strategies that highlight coordination mechanisms, integration, zones of uncertainty and the type of centralization. Structural, cognitive and relational dimensions were analyzed in the particular historical context. This was a case study with sources of evidence collected in the review process and in the documents examined. The analysis was performed by building conceptual categories by author-actors presented in the process. It highlights the role of the relational dimension represented by strong ties built over time, and ideological identity, based on profession or origin, as factors that acted positively in overcoming conflicts.