ABSTRACT
O objetivo é fornecer subsídios metodológicos que orientem as açöes educativas fundamentadas na participaçäo como forma de se chegar à comunidade através do Programa Permanente de Prevençäo ao Uso Indevido de Drogas
Subject(s)
Substance-Related Disorders/prevention & control , Health Programs and Plans/organization & administration , State Government , HandbookABSTRACT
Apresenta decreto do Governo do Estado de Säo Paulo, que instituiu o Programa Estadual de Atendimento Especial à Populaçäo Idosa e das atribuiçòes específicas de cada uma das secretarias de Estado e órgöas da administraçäo direta e indireta que integram o referido programa. Transcreve ainda tópicos das Constituiçöes Federal e Estadual e da Lei Orgânica do Município de Säo Paulo, que tratam especificamente dos diretos da populaçäo idosa
Subject(s)
Aged Rights/legislation & jurisprudence , Constitution and Bylaws , BrazilABSTRACT
O Programa de Açöes Integradas de Prevençäo e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS, busca a descentralizaçäo das açöes de prevençäo e assistência às DST/AIDS, através de: troca de experiências e divulgaçäo de projetos de intervençäo educativa continuada; realizaçäo de cursos, seminários, encontros e oficinas, para a capacitaçäo, reciclagem e atualizaçäo dos técnicos responsáveis por programas de prevençäo às DST/AIDS; realizaçäo descentralizada de cursos para multiplicadores de informaçöes em DST/AIDS, nas Secretarias de Estado e Fundos municipais, com o objetivo de atingir um maior número de pessoas
Subject(s)
Intersectoral Collaboration , Sexually Transmitted Diseases/prevention & control , Health Programs and Plans , Acquired Immunodeficiency Syndrome , State GovernmentABSTRACT
O programa reúne 16 Secretarias de Estado e entidades näo governamentais, que atuam de forma conjunta, integrada, sistemática e contínua para ampliar as açöes preventivas, no Estado de Säo Paulo, das doenças sexualmente transmitidas (AMSB)
Subject(s)
Intersectoral Collaboration , Sexually Transmitted Diseases/prevention & control , Health Programs and Plans , Acquired Immunodeficiency Syndrome/prevention & control , State GovernmentABSTRACT
Relaçäo de instituicöes ligadas à Secretaria da Saúde e a outras 15 Secretarias do Estado de Säo Paulo, além de organizaçöes näo governamentais, que participam do programa de açöes preventivas e controle de doenças sexualmente transmissíveis (AMSB)
Subject(s)
Intersectoral Collaboration , Sexually Transmitted Diseases/prevention & control , Health Programs and Plans , Catalog , Acquired Immunodeficiency Syndrome/prevention & control , State GovernmentABSTRACT
Oferece às pessoas portadoras de deficiência e a todos os empenhados em promover a integraçäo dos portadores de deficiência à sociedade informaçöes organizadas de forma capaz de subsidiar um amplo movimento de educaçäo para o exercício pleno da cidadania
Subject(s)
Constitution and Bylaws , Handicapped Advocacy/legislation & jurisprudence , Brazil , Child Advocacy/legislation & jurisprudenceABSTRACT
Esta nova ediçäo do Estatuto da Criança e do Adolescente publica a legislaçäo complementar à Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, além do seu texto original
Subject(s)
Constitution and Bylaws , Child Advocacy/legislation & jurisprudence , Adolescent , BrazilABSTRACT
Uma das propostas do Programa Estadual de Atendimento Especial à Populaçäo Idosa é obter informaçöes sobre a estrutura e a rede física dos equipamentos sociais à disposiçäo da populaçäo idosa e a capacidade de sua utilizaçäo. A pesquisa tem o objetivo de identificar a rede física dos equipamentos sociais disponíveis aos idosos, no âmbito dos municípios, nas áreas da saúde, abrigo, lazer, esporte e cultura. Detecta, também, o volume da utilizaçäo destes equipamentos sociais, as entidades que os mantêm e suas fontes de subvençöes
Subject(s)
Old Age Assistance/classification , Health Services for the Aged/supply & distribution , Social Welfare , Sports , State Government , Culture , Homes for the Aged/supply & distribution , Leisure Activities , Public PolicyABSTRACT
O Programa Estadual de Atençäo à Pessoa Portadora de Deficiência, criado através do Decreto n§33.823, em 21 de setembro de 1991, vem desenvolvendo açöes no sentido de garantir os direitos de cidadania das pessoas portadoras de deficiência, integrando-as à sociedade. Apresenta os principais resultados da pesquisa sobre recursos de atençäo às pessoas portadoras de deficiência e açöes de prevençäo no Estado de Säo Paulo, relativos ao programa