Saúde da família: considerações teóricas e aplicabilidade / Family health: theoretical considerations and applicability

Os capítulos propõem uma reflexão do modelo assistencial instituído, elege como ponto central o estabelecimento do vínculo e a criação de compromisso além de corresponsabilidade entre os profissionais de saúde e a população. Contém uma proposta de contribuir para a melhora da qualidade assistencial na Atenção Primária e melhorar a capacidade resolutiva por meios de ações de promoção e prevenção...

Integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção: estudo de caso em uma região de saúde do município de São Paulo, Brasil / Comprehensiveness from the perspective of integration of services for the formation of care networks: a case study in a health district of São Paulo, Brazil

Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede deserviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência deprocessos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade.

Introduction: achieving integration in the perspective of services integration for the care network depends on the decentralization and regionalization processes. Making these processes effective in big cities is a huge challenge because a diverse range of problems and social and health needs usually coexists in their territories. Based on these statements, a study was conducted which had as its Objective: to analyze, from the perspective of Local Health System managers in a region of São Paulo, the integration of health services for the care network and cooperation mechanisms both in place and being practiced. Method: Designed as a case study, interviews were conducted with key informants from a health district of São Paulo. The interviews were subjected to thematic content analysis to discover the units of meaning related to the categories of decentralization, regionalization, integration and cooperation mechanisms. Results: According to managers, the perspective of integration of services for the formation of care networks do not concretize in this study region. The decentralization process has not allowed the creation of SILOS with the capacity and human resources structure and services to ensure access of the population assigned to the network of primary care services. Regionalization in the district still requires improvement of the structure of the service network with capacity to meet demands of different levels of care. Among the unconformities evidenced by themanagers, we highlight the lack of proper service network at different levels; hegemony of care model focused on apeciality and medical procedures; insufficient human resources and function deviation; a situation that undermines the efficiency of work processes due to the unpreparedness of these professionals for activities that require specific expertise; and operational difficulties of the systems information. As for the mechanisms of integration and cooperation managers stressed the necessity that they be given greater management autonomy, financial, infrastructure resources and services, and that both policies as the criteria for the organization of the municipal health system are defined based on an expanded concept of health. Final considerations: It appears that although the operational guidelines of decentralization and regionalization are described in the legal system of the municipal health department, in practice, basic tenets of these guidelines have not made reference to these processes. The criteria for decentralization and regionalization did not allow to structure a service network with the capacity to ensure access of the population enrolled at different levels of health system and therefore comprehensive care. Considering the lack of formal mechanisms of integration and cooperation, there are mismatches in the mechanisms of integration of services for the formation of networking of attention and detachment of comprehensiveness.

Sistema Unico de Saúde: da teoria a prática da integralidade / Sistema Unico de Saúde (Single Health System): from theory to integrality practice

Há 16 anos, com a promulgação da Constituição de 1988, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de garantir saúde a todos os cidadãos pelo Sistema único de Saúde (SUS), de modo a ser universal, integral e equânime. Para efetivar tais premissas foram criadas Leis Orgânicas e Normas Operacionais Básicas. Uma delas é o sistema de referência e contra-referência, objeto deste estudo, com o qual se pretendeu reconhecer a funcionalidade deste sistema como determinante da integralidade da assistência através de sua rede de serviços, a partir dos objetivos: identificar os momentos restritivos no atendimento e agendamento de referências externas, através da construção de fluxogramas destes processos; reconhecer as características das referência externas emitidas quanto a tipo, fontes de registro, prazos de agendamento, perfil dos usuários e das equipes profissionais; discutir o princípio da integralidade sob a vertente da rede de serviços, correlacionando as condições de operacionalidade do acesso dos usuários às referências externas. Tratou-se de um estudo exploratório e descritivo, realizado em uma UBS do Distrito de Saúde de Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, que atua sob a estratégia da Saúde da Família e que contempla os critérios organizativos do SUS como: descentralização da gestão através dos Distritos de Saúde, territorialização e hierarquização da rede. A nível da UBS, determinação da área de abrangência e adscrição da clientela. Nos resultados, os fluxogramas construídos possibilitaram o reconhecimento de vários momentos restritivos de acesso dos usuários nos processos internos de trabalho que geram as referências, bem como, do seu fluxo de agendamento para outros níveis de atendimento. Os dados obtidos também permitem inferir que, embora sob os critérios organizativos do SUS e a existência do sistema de referência e contra-referência, o acesso não é garantido para a maioria dos usuários nem ao nível básico nem aos níveis de maior complexidade e, dentre aqueles acessados, há um longo tempo de espera para agendamento, principalmente para exames diagnósticos. Observou-se também enorme diferença entre a quantidade de referências emitidas e registradas entre as equipes de profissionais, concorrendo para a discrepância entre as fontes de registro (SIAB e Ficha de Notificação/Planilha Eletrônica). Tal fato dificulta o planejamento de oferta destas referências, de acordo com a demanda real. É possível concluir, com esses resultados, que a...

Sistema Único de Saúde: da teoria à prática da integralidade / Sistema Único de Saúde (Single Health System): from theory to integrality practice

Há 16 anos, com a promulgação da Constituição de 1988, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de garantir saúde a todos os cidadãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a ser universal, integral e equânime. Para efetivar tais premissas foram criadas Leis Orgânicas e Normas Operacionais Básicas. Uma delas é o sistema de referência e contrarreferência, objeto deste estudo, com o qual se pretendeu reconhecer a funcionalidade deste sistema como determinante da integralidade da assistência através de sua rede de serviços, a partir dos objetivos: identificar os momentos restritivos no atendimento e agendamento de referências externas, através da construção de fluxogramas destes processos; reconhecer as características das referência externas emitidas quanto a tipo, fontes de registro, prazos de agendamento, perfil dos usuários e das equipes profissionais; discutir o princípio da integralidade sob a vertente da rede de serviços, correlacionando as condições de operacionalidade do acesso dos usuários às referências externas. Tratou-se de um estudo exploratório e descritivo, realizado em uma UBS do Distrito de Saúde de Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, que atua sob a estratégia da Saúde da Família e que contempla os critérios organizativos do SUS como: descentralização da gestão através dos Distritos de Saúde, territorialização e hierarquização da rede. A nível da UBS, determinação da área de abrangência e adscrição da clientela. Nos resultados, os fluxogramas construídos possibilitaram o reconhecimento de vários momentos restritivos de acesso dos usuários nos processos internos de trabalho que geram as referências, bem como, do seu fluxo de agendamento para outros níveis de atendimento. Os dados obtidos também permitem inferir que, embora sob os critérios organizativos do SUS e a existência do sistema de referência e contrarreferência, o acesso não é garantido para a maioria dos usuários ) nem ao nível básico nem aos níveis de maior complexidade e, dentre aqueles acessados, há um longo tempo de espera para agendamento, principalmente para exames diagnósticos. Observou-se também enorme diferença entre a quantidade de referências emitidas e registradas entre as equipes de profissionais, concorrendo para a discrepância entre as fontes de registro (SIAB e Ficha de Notificação/Planilha Eletrônica). Tal fato dificulta o planejamento de oferta destas referências, de acordo com a demanda real. É possível concluir, com esses resultados, que a atual forma de atendimento na UBS do estudo não garante a integralidade da assistência a partir do nível básico, a qual, ainda, pautada eminentemente na prática clínica e diagnóstica e associada à adscrição territorial, dificulta a autonomia do usuário, protagonista de suas necessidades de saúde

Sixteen years ago, when the Constitution of 1988 was promulgated, the Federal Government took charge of guaranteeing health to all citizens by Sistema Único de Saúde (Single Health System) - (SUS), so that would be universal, integral and equanimous. To do this premises, Organic Laws and Basic Operational Norms. One of them is the reference and contra reference, object of this study, with which it's supposed to recognize the functionality of this system as determinant of assistance integrality through its services network, based on these objectives: identify the restrictive moments in attendance and appointment of extern references, by fluxgrams construction of these processes; recognize the extern reference characteristics related to type, register source, appointment deadline, users profile and professionals staff; discuss the integrality principle under network services support, correlating the operational conditions of users access to extern references. It refers to an exploratory and descriptive study, done in a UBS of Health District of Guaianases, East Zone of São Paulo, that act under the strategy of Family Health and that contemplate the organizing criterions of SUS such as: decentralization of management through Health Districts, territorization and hierarchy of network. At UBS level, the determination of area involved and registration of clients. In these results, with the fluxgrams built was possible the recognition of several restrictive moments of access of users in intern work processes that originate the references, as well, its appointment fux for others attendance level. The gotten information also permit infer that, although under the organizing criterions of SUS and the existence of reference system and contra reference, the access is not guaranteed to the majority of users neither basic level nor the level with more complexity and, among those accessed , there is a long time to wait for the appointment, mainly for diagnostic exams. It was also observed a big difference between the quantity of emitted and registered references among the professional staff, competing with the discrepancy between the register sources (SIAB and Notification Card /Electronic Plan). This fact makes difficult the offering plan of these references, according to the real demand. It's possible to conclude, with these results, that the current way of attendance at UBS of this study doesn't guarantee the integrity of assistance from basic level, with, still moderated highly in clinic practice and diagnostic and related to territorial registration, makes difficult the autonomy of the users, protagonists of their necessities in health