ABSTRACT
Resumo O objetivo deste artigo é descrever a distribuição do câncer entre os benefícios concedidos pelo Registro Geral da Previdência Social (RGPS), de 2008 a 2014, no Brasil. Estudo ecológico com dados cedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Determinou-se a proporção de benefícios acidentários (relacionados ao trabalho) e previdenciários (gerais) concedidos por câncer no Brasil, entre os benefícios concedidos por todas as causas e realizou-se uma análise espacial para avaliar a distribuição geográfica dessas proporções, tendo os estados brasileiros como unidade de análise. O câncer foi motivo de concessão de 533.438 benefícios (2,9% do total de benefícios concedidos por todas as causas), com predomínio do sexo feminino nos benefícios previdenciários (53,7%) e do sexo masculino nos benefícios acidentários (71,6%). As maiores proporções de benefícios previdenciários por câncer ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 19 dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal não houve concessão de benefício acidentário por câncer. A análise das ocorrências de câncer que geraram concessões de benefícios do RGPS sugere uma desproporcionalidade da concessão de benefícios previdenciários em relação aos acidentários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.
Abstract This article aims to describe the distribution of cancer among the benefits granted by the General Social Security Registry, from 2008 to 2014, in Brazil. Ecological study using data given by the National Social Security Institute. The proportion of accidental (work-related) and social security (general) benefits granted by cancer in Brazil was determined, among the benefits granted for all causes, and a spatial analysis was conducted to assess the geographical distribution of these proportions, with the states Brazilians as a unit of analysis. Cancer was the reason for granting 533,438 benefits (2.9% of the total benefits granted for all causes), with a predominance of females in social security benefits (53.7%) and males in accidental benefits (71.6 %). The highest proportions of social security benefits for cancer occurred in North and Midwest regions. In 19 of the 26 Brazilian states (including all states in the southern region) and in the Federal District, there was no granting of accident benefits for cancer. The analysis of the occurrences of cancer that generated benefit concessions suggests a disproportionality in granting of social security benefits in relation to accident workers, mainly in North, Northeast and South regions of Brazil.
ABSTRACT
Introdução: Apesar da importância econômica da Região, ainda existem poucos estudos na literatura sobre o câncer ocupacional na Região Sudeste do Brasil. Objetivo: Comparar a distribuição do câncer entre os benefícios concedidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por ramo de atividade econômica do segurado, no período de 2008 a 2014, na Região Sudeste do Brasil. Método: Foram calculadas as proporções de benefícios acidentários (relacionados ao trabalho) e previdenciários (geral) concedidos por câncer, segundo o ramo de atividade econômica do segurado (bancário, comerciário, transporte e carga, ferroviário, industriário, marítimo, serviço público, rural e não preenchido). Resultados: O câncer representou 3,07% (271.086) dos benefícios concedidos por todas as causas. Os ramos de atividades comerciário e rural tiveram as maiores proporções de benefícios concedidos por câncer, em todos os Estados. Para ambos, as principais localizações de câncer que motivaram a concessão de benefícios previdenciários foram mama e próstata, e as outras neoplasias malignas da pele foram a principal localização para os benefícios acidentários. Conclusão: A desproporcionalidade entre o número de benefícios previdenciários e acidentários concedidos por câncer sugere erro em muitos benefícios, desfavorecendo os acidentários. O aprimoramento das anamneses do trabalhador pelo médico perito, com a utilização de documentos complementares, pode auxiliar no estabelecimento do nexo causal entre a atividade profissional e o câncer, concedendo benefícios acidentários quando houver esse nexo. Adicionalmente, ainda são necessárias estratégias de vigilância para subsidiar a implementação de ações de prevenção do câncer ocupacional na Região Sudeste do Brasil
Introduction: Despite the economic importance of the Region, there are still few studies in the literature about occupational cancer in Brazil's Southeast Region. Objective: Compare the distribution of cancer-related benefits granted by the Brazilian Social Security System (RGPS) by economic activity of the insured individual, between 2008 and 2014, at Brazil's Southeast Region. Method: The proportions of cancer-related accidental (work-related) and social security (general) benefits granted, according to the economic activity of the insured individual (bank cashier, salesperson, transport and freight worker, railway worker, industrial worker, sailor, public servant, rural worker, and blank) were calculated. Results: Cancer represented 3.07% (271,086) of the benefits granted for all causes. Commercial and rural activities showed the largest proportions of cancer-related benefits granted in all States. For both activities, breast and prostate cancers were the main locations that justified the approval of social security benefits, and other malignant skin neoplasms were the main locations for accidental benefits. Conclusion: The disproportionality between the number of cancer-related social security and accidental benefits granted suggests an error in many benefits, disfavoring accidental benefits. The improvement of the anamneses of the worker by the medical expert, with the use of additional documents, can aid the establishment of the causal link between the professional activity and the cancer developed, granting accidental benefits when this link exists. Moreover, surveillance strategies to boost the implementation of actions to prevent occupational cancer are still necessary at that Region
Introducción: A pesar de la importancia económica de la Región, todavía hay pocos estudios en la literatura sobre el cáncer ocupacional en la Región Sudeste del Brasil. Objetivo: Comparar la distribución del cáncer entre los beneficios otorgados por el Sistema General de Seguridad Social (RGPS), según la actividad económica del asegurado, de 2008 a 2014, en la Región Sudeste del Brasil. Método: Se calcularon las proporciones de los beneficios accidentales (laborales) y previsionales (generales) otorgados por cáncer, de acuerdo con la actividad económica del asegurado (bancaria, comercial, transporte y carga, ferroviaria, industrial, marítima, servicio público, rural y no llenado). Resultados: El cáncer representó el 3,07% (271.086) de los beneficios por todas las causas. Las actividades comerciales y rurales tuvieron las mayores proporciones de beneficios otorgados por cáncer, en todos los estados. Para ambos, las principales localizaciones de cáncer que motivaron el otorgamiento de los beneficios de la seguridad social fueron las de mama y próstata, y otras neoplasias malignas de la piel fueron la principal localización de los beneficios accidentales. Conclusión: La desproporción entre el número de beneficios de seguridad social y de accidentes otorgados por cáncer sugiere un error en muchos beneficios, desfavoreciendo los por accidentes. El perfeccionamiento de las anamnesis del trabajador por parte del perito médico, con el uso de documentos complementarios, puede ayudar a establecer el nexo de causalidad entre la actividad profesional y el cáncer, otorgando beneficios accidentales cuando exista dicho nexo. Además, todavía se necesitan estrategias de vigilancia para apoyar la implementación de acciones de prevención del cáncer ocupacional en la Región Sudeste del Brasil