Atenção pré-hospitalar móvel às urgências: análise de implantação no estado do Rio de Janeiro, Brasil / Mobile prehospital emergency care: an analysis of implementation in the State of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo O atendimento às urgências tem como componente primordial a atenção pré-hospitalar móvel. O objetivo do estudo foi analisar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no estado do Rio de Janeiro. A metodologia envolveu análise documental, visitas a seis Centrais de Regulação do SAMU e realização de entrevistas semiestruturadas com 12 gestores estaduais e locais da área de urgências. O referencial analítico foi a Teoria da Estruturação de Giddens. Observaram-se conflitos intergovernamentais entre estado e municípios e entre municípios. Apesar da insuficiência de leitos, os SAMU do interior do estado estavam mais articulados à rede de atenção às urgências do que os metropolitanos. Os comitês gestores eram pouco ativos e a atuação do estado frágil no financiamento, na gestão e no monitoramento. Conclui-se que o processo de implantação dos SAMU no estado foi marcado por tensões políticas e fragilidades de gestão e coordenação. Em consequência, persistem sérios limites na articulação dos SAMU com os demais serviços e na regionalização da atenção às urgências no estado.

Abstract Mobile prehospital care is a key component of emergency care. The aim of this study was to analyze the implementation of the State of Rio de Janeiro’s Mobile Emergency Medical Service (SAMU, acronym in Portuguese). The methodology employed included document analysis, visits to six SAMU emergency call centers, and semistructured interviews conducted with 12 local and state emergency care coordinators. The study’s conceptual framework was based on Giddens’ theory of structuration. Intergovernmental conflicts were observed between the state and municipal governments, and between municipal governments. Despite the shortage of hospital beds, the SAMUs in periphery regions were better integrated with the emergency care network than the metropolitan SAMUs. The steering committees were not very active and weaknesses were observed relating to the limited role played by the state government in funding, management, and monitoring. It was concluded that the SAMU implementation process in the state was marked by political tensions and management and coordination weaknesses. As a result, serious drawbacks remain in the coordination of the SAMU with the other health services and the regionalization of emergency care in the state.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: análise da política brasileira / Mobile Emergency Care Service: analysis of Brazilian policy / Servicio de Atención Móvil de Urgencia: análisis de la política brasileña

OBJETIVO: Analisar a conformação da política de atenção móvel às urgências no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Com base no referencial da análise de políticas públicas, foram realizados: revisão bibliográfica, análise de documentos e dados oficiais e entrevistas com dirigentes federais relacionados à formulação e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Brasil na década de 2000. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Samu teve prioridade na agenda federal a partir de 2003. Nos primeiros anos de implantação predominaram serviços de abrangência municipal; em 2008, os de abrangência regional tornaram-se mais relevantes. A cobertura estimada alcançou 53,9 por cento da população em 2009, residente em 20,5 por cento dos municípios brasileiros. A implantação variou entre os Estados e houve menos ambulâncias de suporte avançado do que o recomendado, tanto no conjunto do País como em vários Estados. CONCLUSÕES: O Samu foi adotado nacionalmente a partir de 2003, com a elaboração de normas federais. A implantação da política compreende desafios como realização de investimentos adequados, inserção do serviço em uma rede articulada de atendimento de urgência, conformação de sistemas de informações apropriados, capacitação dos profissionais. O enfrentamento desses desafios permitirá que o Samu se configure como uma estratégia estruturante da atenção à saúde no Sistema Único de Saúde.

OBJECTIVE: To analyze the configuration of mobile emergency health care policy in Brazil. METHODOLOGICAL PROCEDURES: The study was based on public policy analysis. Bibliographic and document review, analysis of official data and interviews with federal administrators related to formulation and implementation of the Mobile Emergency Care Service (SAMU) in Brazil in the 2000s were performed. ANALYSIS OF RESULTS: Priority was given to SAMU at the federal level since 2003. During the first years of implementation, municipal level services predominated; in 2008, services with regional scope became more significant. Estimated coverage reached 53.9 percent of the population in 2009, in 20.5 percent of Brazilian municipalities. Implementation varied between States, and there were less advanced support ambulances than recommended, both nationally and in several States. CONCLUSIONS: SAMU was adopted nationwide since 2003 upon development of federal norms. Implementation of the policy involves challenges, including adequate investment, integration of the service into an established urgent care network, arrangement of appropriate information systems and personnel capacity. Addressing these challenges will allow SAMU to become a key health care strategy in the unified health system.

OBJETIVO: Analizar la conformación de la política de atención móvil a las urgencias en Brasil. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Con base en las referencias del análisis de políticas públicas, se realizaron: revisión bibliográfica, análisis de documentos y datos oficiales y entrevistas con dirigentes federales relacionados a la formulación e implantación del Servicio de Atención Móvil de Urgencia (SAMU) en Brasil en la década de 2000. ANÁLISIS DE LOS RESULTADOS: El SAMU tuvo prioridad en la agenda federal a partir de 2003. En los primeros años de implantación predominaron servicios de cobertura municipal; en 2008, los de cobertura regional se tornaron más relevantes. La cobertura estimada alcanzó 53,9 por ciento de la población en 2009, residente en 20,5 por ciento de los municipios brasileños. La implantación varió entre los Estados y hubo menos ambulancias de soporte avanzado de lo recomendado, tanto en el conjunto del país como en varios estados. CONCLUSIONES: El SAMU fue adoptado en 2003, con la elaboración de normas federales. La implantación de la política comprende desafíos como realización de inversiones adecuadas, inserción del servicio en una red articulada de atención de urgencia, conformación de sistemas de informaciones apropiados, capacitación de los profesionales. El enfrentamiento de tales desafíos permitirá que el SAMU se configure como una estrategia estructurada de la atención a la salud en el Sistema Único de Salud.