Formação Médica na UFSB: II. O Desafio da Profissionalização no Regime de Ciclos / Medical Training at UFSB: II. The Challenge of Professionalization in a 2-Cycle System

Este é o segundo artigo de uma série que apresenta estrutura curricular e modelo pedagógico do curso de Medicina em implantação na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que adota um regime de dois ciclos de formação, integralmente realizado nos contextos de prática do Sistema Único de Saúde. Para isso, apresentam-se resumidamente perfil e competências dos egressos, introduzindo a estrutura curricular do segundo ciclo do curso e destacando sua aderência ao marco legal vigente. Em seguida, destacam-se os blocos temáticos do eixo de formação técnico-científica, com organização de conteúdos em ciclos de vida, visando superar o modelo que fragmenta o sujeito humano em sistemas, órgãos e patologias. Aborda-se ainda o eixo de práticas, composto por estágios supervisionados em todos os níveis de atenção da rede SUS, destacando a Atenção Primária em Saúde, que perpassa todo o segundo ciclo de formação. Por último, discutem-se impacto e efeitos dessa reestruturação da educação superior no sentido da convergência entre modelos formativos de profissionais de saúde e necessidades de saúde da população.

This paper is the second in a series that presents the curricular structure and pedagogical model implemented at the Federal University of Southern Bahia (UFSB) school of medicine, which adopts a2-cycle training system, fully integrated to the practices of the Brazilian Unified Health System. Firstly, graduate profiles and competencies are presented, introducing the second cycle course curriculum and highlighting its adherence to the current legal framework. Secondly, thematic blocks for scientific and technical training are presented, with contents organized in life cycles rather than in disciplines, aiming to overcome the model that fragments the human subject into systems, organs and pathologies. Thirdly, we address the element of practices, consisting of supervised internships at all levels of care in the SUS system, emphasizing primary health care, which pervades the entire second training cycle. Finally, we discuss the impact and effects of restructuring higher education in terms of the convergence between formative models of professional health training and public health needs.

Formação médica na UFSB: I. Bacharelado interdisciplinar em saúde noprimeiro ciclo / Medical training at UFSB: I. Interdisciplinary bachelor in healthas first cycle degree

Esta série de artigos aborda diretrizes, estrutura curricular e estratégias pedagógicas de um novo modelo de curso de Medicina proposto pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Este artigo inicial apresentao Bacharelado Interdisciplinar em Saúde como primeiro ciclo para a formação médica. Em primeiro lugar, avaliam-se resultados de uma prospecção de modelos avançados de formação médica no cenário internacional e o potencial de sua aplicação à realidade da educação médica brasileira. Em segundo lugar, descrevem-se a estrutura e o funcionamento do Bacharelado Interdisciplinar como formação geral em Artes, Saúde, Humanidades e Ciências. Em terceiro lugar, discute-se o BI-Saúde como formação específica, com especial atenção para o conceito de Área de Concentração, que pode funcionar como etapa propedêutica para o curso médico em regime de ciclos. Finalmente, avalia-se a formação em Saúde no primeiro ciclo como oportunidade de uma escolha vocacional mais madura, aprendizagem para o trabalho em equipe, atualização científica e prática, uso consciente e crítico de tecnologias de cuidado em saúde, com base em valores éticos, políticos e humanísticos.

This series of papers discusses guidelines, curriculum and pedagogical strategies of a new medical education model implemented by the Federal University of Southern Bahia (UFSB). This opening article is aimed at introducing the Interdisciplinary Bachelorin Health as a first-cycle degree for medical training. First, a survey of advanced medical education models in the international arena is presented in order to evaluate their potential application to Brazilian higher education. Secondly, the structure and functioning of the Interdisciplinary First Cycle Degreeis described in terms of general education in the Arts, Health, Humanities and Sciences. Thirdly, emphasizing the concept of Area of Concentration, the Interdisciplinary Bachelor is discussed as a specifictrainingprogram and preparatory step for the 2-cycle medicine course. Finally, first cycle training in health care is analyzed as an opportunity to ensure more mature vocational choices, active learning, teamwork,up-to-date scientific and practical knowledge, and the conscious and critical use of health care technologies, based on ethical, political and humanistic values.

Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002: 4 - Programa Nacional de Alimentação Escolar / Evaluation of food security and anti-hunger public policies in Brazil, 1995-2002: 4 - National School Nutrition Program

Avaliou-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na perspectiva de estrutura-processo-resultado. A metodologia envolveu pesquisa documental e estudo de caso em 45 municípios no Estado da Bahia, Brasil; com entrevistas a getores, visita a 73 escolas e inquérito domiciliar envolvendo 3.367 crianças de 7-14 anos. Quanto à estrutura, foi analisada a evolução normativa do PNAE e alguns aspectos da infra-estrutura. Gestores referiram instalações e equipamentos inadequados para preparar e distribuir refeições em 28 por cento dos municípios. A municipalização estava presente em 93 por cento dos casos, havendo 20 por cento já em processo de escolarização; porém, em quase 70 por cento das escolas havia repasse de gêneros alimentícios. A aceitabilidade da alimentação oferecida foi boa, resultado esperado frente à situação de pobreza da população estudada. Ainda que Conselhos de Alimentação Escolar estivessem constituídos, sua composição nem sempre representou um efetivo exercício democrático. Quanto a resultados, a cobertura foi expressiva - 95 por cento, contudo 77 por cento dos entrevistados do interior e 39 por cento da capital relataram não receber alimentação todo dia. A irregularidade observada na oferta diária comprometeu a aspiração do programa efetivar-se como política social universal e um direito da criança.

This study evaluated the Brazilian National School Nutrition Program from a structure-process-results perspective. The methodology involved document research and a case study in 45 counties and 73 schools in the State of Bahia, including program manager interviews and household questionnaires involving 3,367 children (7-14 years of age). Relating to program structure, the study analyzed the evolution of normative instruments and some infrastructure aspects. Managers reported problems with the installations for preparing and distributing meals in 28 percent of the counties. Decentralization to the county (municipal) level was present in 93 percent of cases and to the school level in about 20 percent; however, nearly 70 percent of the schools received the food supplies directly. Although Social Control Councils were created, members were not always chosen democratically. Acceptability of the meals was good, as expected considering the widespread poverty in the target population. Overall program coverage was high (95 percent), but 77 percent of schoolchildren in the interior and 39 percent in the capital city did not receive meals every day. So far, irregular school meal distribution has frustrated the program's aspirations to become a universal social policy and ensure a basic right for children.

Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 3 - o Programa Nacional de Controle da Deficiência de Vitamina A / Evaluation of public policies to promote food security and the fight against hunger, 1995-2002. 3 - the Brazilian National Program to Control Vitamin A Deficiency

A distribuição de vitamina A em Dias Nacionais de Vacinação ocorre desde 1983; o Brasil foi pioneiro nesse tipo de intervenção. O estudo avaliou o programa no período de 1995-2002 na perspectiva de estrutura-processo-resultado. A metodologia envolveu pesquisa documental, entrevistas com gestores e estudo de caso em 44 municípios da Bahia, resultando em 1.344 questionários domiciliares. Em relação à estrutura, o programa operou sem instrumento normativo a partir de 1998, decorrente da extinção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição. Melhorias nos processos de aquisição e distribuição do suplemento impactaram positivamente na sua cobertura; em 2002, foram distribuídas 3,5 milhões de cápsulas (cobertura 72 por cento). Nas 2.546 crianças estudadas na Bahia, não houve regularidade na distribuição e a cobertura anual variou de 8 por cento a 26 por cento. As limitações de tempo e recursos humanos, informadas pelos gestores, corroboram a hipótese de que essa estratégia não contribui para esclarecer a população sobre a importância da vitamina. Os achados mostram ser necessária a articulação sistemática entre esferas de governo para que o programa seja executado e monitorado em sua plenitude.

Vitamin A supplements have been distributed during National Immunization Days since 1983, and Brazil has been a pioneer in this kind of strategy. The current study evaluated the National Program from 1995 to 2002, from a structure-process-results perspective. The methodology involved document research, interviews with health services managers, and a case study in 44 municipalities in Bahia State, resulting in 1,344 household interviews. In relation to structure, from 1998 on the program operated without a normative instrument due to the extinction of the National Institute of Nutrition. Improvements in the processes of vitamin supply procurement and distribution had a positive impact on coverage, reaching 3.5 million capsules in 2002 (72 percent coverage). For the 2,546 children studied in Bahia, vitamin A distribution was irregular, with annual coverage varying from 8 percent to 26 percent. Program managers reported time constraints and insufficient human resources, consistent with the hypothesis that this type of strategy does not help inform the population about the importance of vitamin A. These findings point to the need for systematic linkage between different levels of government in order to fully implement and monitor the program.

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na implementação do programa Leite é Saúde: avaliação em municípios baianos / Nutritional Surveillance System at the program

INTRODUÇAO: Este estudo buscou avaliar como se deu o processo de implantação e execução do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em municípios baianos onde o Programa "Leite é Saúde" estava funcionando. MÉTODOS: Foram realizadas visitas, observações e entrevistas com profissionais de saúde, no período de 1997-1998. Foram visitados 44 municípios, dos quais 35 possuíam o programa estabelecido. Dentre estes, 43 por cento realizaram diagnóstico nutricional simultaneamente à implantação na ocasião do programa. RESULTADOS: O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional estava funcionando em 22 por cento dos municípios, parcialmente implantado em 34 por cento e em 38 por cento dos municípios não dispunha deste. Em 6 por cento dos municípios não foi possível obter informações sobre o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Dos municípios que possuíam o sistema parcialmente implantado, a principal deficiência estava na não utilização das informações para reprogramar atividades. CONCLUSAO: O sistema de informações sobre o estado nutricional de crianças reproduziu problemas conhecidos em outros sistemas de informação. A exigência de estabelecer-se o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para assinar-se o convênio com o programa "Leite é Saúde", não garantiu a sua real implantação. Com isso, não se produziram mudanças na prática, já que não se utilizou o perfil epidemiológico nutricional local, para atuar sobre problemas de alimentação e nutrição.

O Programa de atencao aos desnutridos e gestantes em risco nutricional "Leite e Saude" em Salvador, Bahia 1994-1999: limites e perspectivas da descentralizacao em politicas de saude / Malnourished Children and Pregnancy in Nutritional Risk Care Program (PADRGN) in Salvador-Bahia, 1994/99: limits and perspectives of decentralisation in health policy

Este estudo trata de uma avaliacao a posteriori do Programa de Atencao aos Desnutridos e Gestantes em Risco Nutricional em Salvador-PADGRN. Os objetivos foram caracterizar as condicoes para tomada de decisoes no Distrito Sanitario, considerando a gestao do PADGRN, identificar as condicoes estruturais e o processo de trabalho para atencao a crianca desnutrida e pre-natal no Distrito Sanitario (DS). O periodo de analise compreendeu desde a implantacao do Programa em 1994 ate o final de sua execucao em 1999