Programa Médicos pelo Brasil: primeiros resultados / Doctors for Brazil Program: first results

Resumo O acesso ao cuidado médico é essencial para o alcance da atenção primária à saúde (APS) de qualidade. No Brasil, ainda persistem dificuldades de acesso. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Traz como inovações a priorização das menores e mais isoladas cidades; a seleção de profissionais por processo isonômico; a formação em medicina de família e comunidade; e o fato de ser a primeira carreira médica federal na APS, com salários competitivos, progressão e incentivos financeiros que valorizam a longitudinalidade e o desempenho. O PMpB é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que permite mais eficiência na gestão da política pública. Os primeiros nove meses do programa mostram resultados promissores, com aproximadamente 23 mil médicos interessados em ingressar no programa por meio de seu processo seletivo, 97,1% de ocupação das vagas e 95,4% de permanência após o ingresso. Tais resultados sinalizam o avanço de qualidade do PMpB em relação às políticas anteriores, bem como a necessidade de continuar com sua implementação, a fim de que ela atinja todo o seu potencial de cobertura na APS do SUS.

Abstract Access to medical care is essential to achieve quality primary health care (PHC). In Brazil, access difficulties still persist. The Doctors for Brazil Program (PMpB in Portuguese) aims to expand the offer of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. It innovates insofar as it prioritizes smaller and rather isolated cities, by selecting professionals through an isonomic process, offering them training in Family and Community Medicine and a chance to build their first federal medical career in PHC. The program offers competitive salaries, progression and financial incentives that value long-term commitment and performance. The PMpB is rolled out by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), which allows better management of public policies. The first nine months of the program showed promising results, as approximately 23,000 candidates seeking to join the program through its selection process, i.e., 97.1% vacancies were filled and retention rate after admittance was 95.4%. These results show to what extent PMpB has improved in quality compared to previous policies, as well as how essential it is to keep implementing the program so that it may reach its full PHC coverage potential within the Brazilian public health system.

Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família / Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health Program / Bases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud Familiar

Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):23541Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da FamíliaErno Harzheim1, Caroline Martins José dos Santos2, Otávio Pereira D'Avila3, Lucas Wollmann4, Luiz Felipe Pinto5Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health ProgramComo citar: Harzheim E, Santos CMJ, D'Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(2)2354www.rbmfc.org.brPerspectivasBases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud FamiliarO ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização da APS e a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.

The year was 2019. It marked the foundations for a profound Primary Health Care (PHC) Reform in Brazil. The challenges faced through this were the lack of real PHC political prioritization, insufficient PHC funding and focused on the service structure, obstacles to first contact access, the shortage of qualified professionals, the need for greater PHC computerization and the lack of integration of clinical data. Also, the clinical fragility and the need to expand the professional scope and the lack of quality information for clinical and managerial decision making. Actions were directed to each of these challenges, and the Ministry of Health's Secretariat of Primary Health Care created systemic and integrated strategies which represented structural changes and investments in clinical governance to transform Brazilian PHC, ensuring more and better health for the population, with transparent and technical mechanisms for its financing, organization, provision, monitoring and evaluation.

El año era 2019. Marcó la estructuración de las bases para una reforma profunda en la Atención Primaria de Salud (APS) en Brasil. Los desafíos enfrentados a través de esta reforma fueron la falta de una priorización política real de APS, fondos insuficientes de APS y centrados en la estructura del servicio, obstáculos para el acceso de primer contacto, la escasez de profesionales calificados, la necesidad de una mayor informatización de APS y la falta de integración de datos clínicos, la fragilidad clínica y la necesidad de ampliar el alcance profesional y la falta de información de calidad para la toma de decisiones clínicas y gerenciales. Con acciones dirigidas a cada uno de estos desafíos, la Secretaría de Atención Primaria de Salud del Ministerio de Salud creó estrategias sistémicas e integradas que representan cambios estructurales e inversiones en la gobernanza clínica para transformar la APS brasileña, garantizando más y mejor salud para la población, con mecanismos transparentes y técnicos para su financiación, organización, provisión, seguimiento y evaluación.

Nos meandros da saúde: desafios e apostas para uma atenção integral no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família / In meadros health: challenges and stakes to an integral monitoring of conditionality of Bolsa Família

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o acompanhamento das condicionalidades do pRogrma Bolsa Família na saúde. Parte-se do princípio de que este acompanhamento ocorre de forma burocrática, sem considerar as necessidades de saúde das famílias e a perspectiva da seguridade social e atenção integral. Par metodologia, utilizamos o grupo focal com os trabalhadores, pesqwuisa bibliográfica e documentos institucionais. A pesquisa foi realizada com dados dos relatórios de acompanhamentos das condicionalidades do Programa Bolsa Família noperíodo de agosto de 2011 a fevereiro de 2012. Torna-se premente a rediscussão da saúde enquanto direito, potencializando os preceitos do Sistema Único de Saúde e das temáticas que o atravessam. Além disso, o trabalho também oferece a proposta de uma atenção diferenciada, que aqui chamaremos de consulta ampliada. Para tanto, utilizaremos os impasses e possibilidades oriundos do processo de trabalho de uma equipe de saúde da família de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro. Deste modo, defende-se que o acompanhamento das famílias assistidas deve extrapolar as condicionalidades, ofertando ações alicerçadas no princípio da integralidade.