Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (PES) 2024-2027 / Rio de Janeiro State Health Plan (PES) 2024-2027

Um instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados pela administração pública nos próximos quatro anos. O processo de planejamento coletivo é fruto da construção de técnicos, gestores e do controle social, voltado para o fortalecimento do SUS, e dialoga diretamente com as propostas da 9ª Conferência Estadual de Saúde, buscando a geração de melhores resultados de saúde para a sociedade. A SES-RJ fez a escolha pela inspiração no método do planejamento estratégico situacional, quando a equipe de governo conduz, por meio da análise dos problemas de saúde das populações nos territórios, seus condicionantes e determinantes sociais, a priorização dos problemas evidenciados e a proposição de estratégias buscando sua superação.(AU)

Boletim Tuberculose 2022 / Tuberculosis Bulletin 2022

A tuberculose (TB) é um grande desafio para as autoridades de saúde pública no mundo. O Brasil é um dos 30 países onde a doença ainda está presente e, portanto, fazendo parte da lista e das prioridades nas agendas internacionais para estratégias de controle do agravo (BRASIL, 2020; 2021b). O plano nacional pelo fim da TB como problema de saúde pública 2021-2025 renova as metas a serem atingidas para melhoria das condições da doença, com redução da incidência para 90% e da mortalidade para 95%. Estas metas tomaram como base o resultado do ano de 2015 no país (BRASIL, 2021; 2022). Com a emergência sanitária causada pelo advento da COVID 19 houve piora das condições da tuberculose com queda dos diagnósticos em 2020 e, consequentemente, do registro de notificações, e aumento dos óbitos, causando piora nos indicadores tanto epidemiológicos quanto operacionais (BRASIL, 2022). O estado do Rio de Janeiro dentro deste quadro da TB situa-se em posição de destaque negativo, sendo o 2º em taxa de incidência e o 1º em taxa de mortalidade, segundo dados do último boletim de 2022 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2022). Para que a situação da doença seja acompanhada por gestores e programas de saúde, bem como por toda comunidade científica e social é através do cálculo de seus principais indicadores, por meio dos sistemas oficiais de vigilância padronizados nacionalmente. Sendo os indicadores de morbidade extraídos da alimentação do Sistema de Informação de Agravo de Notificação ­ SINAN, com preenchimento da ficha de notificação/investigação da tuberculose. E para os dados de mortalidade o Sistema sobre Mortalidade ­ SIM, por meio do registro da Declaração de Óbitos.

Guia para Controle de Tuberculose em Instituições de Acolhimento para População em Situação de Rua / Guide to Tuberculosis Control in Reception Institutions for Population in Street Situation

Este guia se destina a profissionais que atuam, principalmente, nas Instituições de Acolhimento destinadas à População em Situação de Rua (PSR). Entretanto, vários conceitos e informações que serão apresentados aqui podem ser usados em outros espaços de acolhimento e de oferta de cuidados a esta população, como os de grupos informais e de organizações públicas, governamentais ou não-governamentais.

Perguntas e respostas sobre tuberculose para educadores comunitários - Elaboração participativa de material educativo / Questions and answers about tuberculosis for community educators - Participatory development of educational material

Esta cartilha é resultado de um processo de construção participativa de material educativo entre educadores e lideranças comunitárias do Fórum TB/RJ e profissionais de saúde.

Bases para diálogos e reflexões em Educação Permanente em Saúde - 2023 / Bases for dialogues and reflections in Continuing Health Education - 2023

Elaborado não como um manual, mas como mais um dispositivo voltado a fomentar e fortalecer o diálogo entre os sujeitos envolvidos com a construção do SUS, apresenta uma rica sistematização da legislação, dos conceitos, das diretrizes e dos dispositivos que fundamentam a EPS (Educação Permanente em Saúde), contribuindo, assim, para fomentar e consolidar um rico processo já em curso. (AU)

Saúde da criança e Covid-19: efeitos diretos e indiretos / Child's health and COVID-19: Direct and indirect effects

Resumo Buscou-se analisar como a pandemia de Covid-19 tem afetado as crianças direta e indiretamente em um município de médio porte da região metropolitana de São Paulo. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. Analisaram-se informações dos sistemas e-SUS VE e SIVEP-gripe do ano de 2020 para as crianças residentes no município; indicadores relacionados aos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, provenientes de diversos sistemas de informação e entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de saúde. Foram identificados 48 casos confirmados de Covid-19, sendo apenas um deles notificado com SRAG evoluindo para cura. Verificou-se ampliação no número de notificações de casos de violência contra a criança e redução do acompanhamento pela saúde no número de crianças cadastradas no Bolsa Família. Foi possível identificar efeitos da pandemia na organização da atenção à saúde no município, bem como as estratégias adotadas para a continuidade do atendimento às crianças, como a realização de atendimentos remotos e intensificação de visitas domiciliares. Espera-se contribuir para a implementação das ações previstas nos eixos estratégicos da PNAISC, durante e após a pandemia de Covid-19.

Abstract We sought to analyze how the Covid-19 pandemic has affected children directly and indirectly in a medium-sized municipality in the metropolitan region of São Paulo. This is a case study, with a quantitative-qualitative approach. Information from the 2020 e-SUS VE and SIVEP-flu systems for children residing in the municipality was analyzed; indicators related to the axes of the National Policy for Integral Attention to Children's Health, derived from various information systems and semi-structured interviews with managers and health professionals. Forty-eight confirmed cases of Covid-19 were identified, with only one of them reported with SARS evolving to cure. There was an increase in the number of notifications of cases of violence against children and a reduction in health monitoring in the number of children registered in the Bolsa Família program. It was possible to identify the effects of the pandemic on the organization of health care in the municipality, as well as the strategies adopted for the continuity of care for children, such as remote care and intensification of home visits. This is expected to contribute to the implementation of the actions provided for in the strategic axes of the PNAISC, during and after the Covid-19 pandemic.

Diagnóstico da gestão das ações de alimentação e nutrição nos municípios de Mato Grosso do Sul no contexto da má nutrição / Diagnostic de la gestion des actions d'alimentation et de nutrition dans les municipalités du Mato Grosso do Sul dans le contexte de la malnutrition

O Observatório de Condições Crônicas e Alimentação, o OCCA ­ MS, é uma iniciativa sul-mato grossense que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) através da Gerência de Alimentação e Nutrição (GAN) para desenvolvimento de materiais educativos e pesquisa que apoiem a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) no estado. A iniciativa está financiada por meio de duas chamadas públicas de pesquisa CNPq/MS/SAS/DEPROS/CGAN que juntas contam com quase 700 mil reais em recursos. A situação da má nutrição no território do estado segue descrita por via de inquéritos nacionais de saúde e de demografia, indicando que a obesidade no Mato Grosso do Sul é grave. Também mediante aos dados de vigilância anuais, como o VIGITEL, há indícios de constante aumento e agravamento dessa condição. Portanto, a ação do Ministério da Saúde, com o financiamento através do Fundo Nacional de Saúde, concretizou a chamada 26/2018 para capacitação e formação de iniciativas estaduais a fim de iniciar no Brasil uma frente de enfrentamento para tal situação. Ademais, no ano de 2020, o grupo OCCA, então Rede de Enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito da Atenção Básica de Mato Grosso do Sul ­ REDE ECO-AB, iniciou a consulta aos gestores municipais envolvidos acerca das ações de alimentação e nutrição para enfrentamento da obesidade e da implantação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Assim, o presente documento cogita demonstrar a situação relatada pelos gestores em relação à alimentação e nutrição no relatório para que o SUS e, principalmente, a Atenção Primária à Saúde do estado do Mato Grosso do Sul possam se organizar no enfrentamento e controle dessa conjuntura. Ao aplicar o questionário sobre a gestão das ações de alimentação e nutrição nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul, o OCCA compilou uma série de informações até então inéditas no estado sobre a gestão e qualificação do cuidado no SUS em relação à alimentação e nutrição. O esforço de se entender esse processo dentro da saúde no estado pode nos fazer pensar e apoiar estratégias de manejo e enfrentamento da carga de má nutrição no território e a entendê-la como determinante da saúde e como parte da solução dos desafios diários do SUS. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição (BRASIL, 2013). O cenário epidemiológico brasileiro vem apresentando nuances de uma transição epidemiológica e nutricional mista (COUTINHO; GENTIL; TORAL, 2008), no qual ainda há a coexistência do excesso de peso e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) com desnutrição e carências de nutrientes. Nesse cenário, há aumento significativo do sobrepeso e obesidade: em 2021, o país já apresentava 63% da população adulta com excesso de peso e 28,5% diagnosticados com obesidade. A elevada prevalência de obesidade é fator de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e também está associada à perda de qualidade de vida e maiores custos ao sistema de saúde. Portanto, as DCNT são consideradas um dos maiores problemas de saúde pública. No Brasil, o percentual de mortes prematuras por DCNT corresponde a 74% (BRASIL, 2020). Como referência estadual para a PNAN no Mato Grosso do Sul, a Gerência de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado de Saúde (GAN/CAS/DGAS/SES) busca divulgar, implantar, apoiar e implementar ações de promoção e proteção da alimentação adequada e saudável e prevenção da obesidade e demais agravos aos 79 municípios deste território. As ações partem das visitas in loco; apoio remoto via e-mail, WhatsApp e afins; oficinas e eventos de formação; formação de rede com Instituições de Ensino Superior (IES), a exemplo da Rede ECO-AB; investido na qualificação da força de trabalho; apoiado pesquisas e inovação científica; monitorado os sistemas de informação e ações, programas e estratégias do Ministério da Saúde ao nível local. Entendendo que a questão de saúde é dependente e correlacionada com a situação do estado nutricional da população, parte-se para a consciência de outros achados no relatório. De modo que quando se analisa os processos decisórios e a gestão das ações de alimentação e nutrição, o primeiro dado que precisa ser explorado é a ausência da ATAN nos organogramas das SMS, que apesar de não ser obrigatória por lei, é o ponto focal das ações de alimentação e nutrição no SUS e é quem poderia prestar o auxílio técnico para enfrentamento da situação epidemiológica anteriormente exposta. Ainda chama a atenção dentro da ideia de uma área ou um ponto focal encarregado pelas ações de alimentação e nutrição, outro dado de que apenas 40 dos 79 municípios do estado têm um responsável técnico pelas ações de alimentação e nutrição. Essa conjuntura pode impactar profundamente a gestão para o enfrentamento da carga de má nutrição nos municípios porque sem um RT, não há nenhum tipo de ação coordenada com os demais dados e serviços do município. Assim, o que pode ocorrer é uma sobrecarga sobre alguns profissionais da gestão municipal - como o gerente da APS, o secretário municipal de saúde, e até de outros profissionais que trabalham no atendimento da população - mesmo que vistos como ponto focal "não oficiais" da alimentação e nutrição por não serem os nutricionistas das equipes multiprofissionais, os nutricionistas da atenção especializada e alta complexidade, e o nutricionista da merenda escolar, entre outros.

Boletim Educação em Debate - Ed. 5 / Debate Education Bulletin - Ed. 5

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 5° edição do Boletim Educação em Debate,com informações sobre educação, ensino e pesquisa para os profissionais de saúde, estudantes e usuários. Nesta edição, a Superintendência convidou o Núcleo de Educação Permanente do Hospital Estadual Getúlio Vargas (NEP/HEGV) para contar a experiência com a implantação e implementação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem intitulado VIRTUANEP.

Boletim Educação em Debate - Ed. 6 / Debate Education Bulletin - Ed. 6

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 6° e última edição do ano de 2022 do Boletim "Educação em Debate". Nesta edição, que é no mês da Consciência Negra, o bate papo do editorial está voltado para a pauta do racismo no campo da saúde e da formação. Para essa conversa, convidamos Caio Vitor Pereira Silva estudante do 8º período de graduação em Psicologia, da Universidade Veiga de Almeida, estagiário do Programa de Estágio Bolsista em Gestão de Políticas Publicas de Saúde ­ GPPS da SES-RJ, para falar sobre o tema a partir da sua perspectiva enquanto um estudante negro em formação. Nas demais seções, notícias e novidades sobre educação em saúde, pesquisa e ensino-serviço.

Guia Para Categorização de Serviços de Alimentação Teórico / Guide to Categorization of Food Services

A proposta de Categorização dos serviços de alimentação foi baseada no Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA®2014 que por sua vez inspirou-se nas experiências bem-sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova York e Londres (BRASIL, 2013). A Categorização é uma proposta para classificar os serviços de alimentação com base em um instrumento de avaliação, pontuado, segundo critérios de risco sanitário, com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 (BRASIL, 2004). A classificação ou Categorização do serviço de alimentação fica visível ao consumidor, dando a oportunidade de que este conheça a qualidade sanitária do local que utiliza. A metodologia preconiza o uso de uma lista de avaliação reduzida e com foco nos itens de maior risco sanitário para DTA. Além de melhorar a qualidade sanitária dos estabelecimentos, conscientiza o cidadão e compromete os responsáveis legais pela garantia do cumprimento das Boas Práticas de Manipulação (BPM). Este Guia é um documento não normativo, de caráter recomendatório, norteador para Categorização dos serviços de alimentação no estado do Rio de Janeiro e outros locais interessados. Tem como objetivo orientar as equipes e gestores das Visa estaduais e municipais na implantação da Categorização e nas inspeções sanitárias, bem como orientar os responsáveis legais dos serviços de alimentação na realização da autoavaliação, etapa fundamental da Categorização.

Manual para organização das unidades de Urgência e Emergência em conformidade com o dispositivo: acolhimento com Classificação de Risco / Manual for organizing Urgent and Emergency units in accordance with the device: reception with Risk Classification

O acolhimento como postura e prática nas ações de atenção e gestão nas unidades de saúde favorece a construção de uma relação de confiança e compromisso dos usuários com as equipes e os serviços, quem acolhe toma para si a responsabilidade de "abrigar e abraçar" outrem em suas demandas, com a resolutividade necessária para o caso em questão. A classificação de risco como ferramenta da diretriz de acolhimento é um procedimento técnico privativo do enfermeiro, conforme resolução COFEN 423/2012, sendo um instrumento de tomada de decisão baseada em protocolo, aliada à capacidade de julgamento crítico e experiências do enfermeiro. Tem como objetivo organizar o fluxo e garantir o acesso adequado aos pacientes, que procuram atendimento de urgência ou emergência.

BASIS: Boletim de Análise de Situação de Saúde / BASE: Health Situation Analysis Bulletin

O Boletim de Análise da Situação de Saúde ­ BASIS, nasce da necessidade da produção de informação que permita descrever, explicar e avaliar o perfil de saúde-doença da população, incluindo os agravos ou problemas de saúde, assim como seus determinantes de uma forma mais global, uma vez que cada área técnica já vem produzindo e divulgando especificamente sobre as doenças e agravos sob sua vigilância.

Boletim Epidemiológico dos Casos de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro 2020 - 2021 / Epidemiological Bulletin of Covid-19 Cases in the State of Rio de Janeiro 2020 - 2021

Esta edição do boletim apresenta a análise do total de casos confirmados de COVID-19 de residentes no estado do Rio de Janeiro e suas nove regiões de saúde, incluindo os casos de Síndrome Gripal (SG) ou casos leves, as internações ou casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os óbitos, ocorridos desde o início da pandemia em 2020 até 26 de fevereiro de 2022 (8ª Semana Epidemiológica).

Qual é o papel da alimentação neste momento de pandemia? / What is the role of food at this time of a pandemic?

Muito se tem falado sobre o poder dos nutrientes e a resposta positiva do nosso sistema imunológico. Apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os pesquisadores não terem identificado um alimento ou nutriente isolado que previna a infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), uma alimentação adequada e saudável é importante em tempos de pandemia. Vamos refletir sobre esse tema usando informações públicas e confiáveis.

Manual Acolhimento à Família / Family Reception Manual

A aplicação deste manual se faz necessária em toda instituição de saúde, para garantir o acolhimento às famílias e ampliar o acesso dos visitantes/acompanhantes/responsáveis às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e equipe de saúde, além de reorganizar fluxo de informações e notícias difíceis prestadas aos usuários, acolhendo-os de forma digna, respeitando suas necessidades particularidades e privacidade.

NOTA TÉCNICA ­ SUPES/SES-RJ Nº 01/2021 / TECHNICAL NOTE - SUPES / SES-RJ No. 01/2021

Com base nas normas legais existentes sobre o tema, constitui objeto desta Nota Técnica, dar publicidade às orientações gerais sobre acesso à informação e bases de dados, para fins de realização de pesquisas científicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).

NOTA TÉCNICA ­ SUPES/SES-RJ Nº 01/2021 / TECHNICAL NOTE - SUPES/SES-RJ No. 01/2021

A presente Nota Técnica tem como objetivo a orientação das atividades desenvolvidas pela Comunidade acadêmica e científica, órgãos e entidades no âmbito da SES-RJ.

Cenário epidemiológico da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro Período de Análise: março/2020 a abril/2021 / Epidemiological scenario from Covid-19 in the state of Rio de Janeiro Analysis Period: March/2020 to April/2021

O Estado do Rio de Janeiro vem monitorando a evolução das variantes da Covid-19 por meio de três processos de seleção de amostras. O primeiro é o monitoramento realizado pelos municípios que notifica e solicita o sequenciamento, seguindo os critérios e fluxos descritos na Nota técnica da SES-RJ Nº 09/2021. O segundo faz parte da Vigilância Genômica organizada pelo Ministério da Saúde, onde três amostras aleatórias são enviadas pelo Lacen/RJ para FUNED/MG, de acordo com os critérios estabelecidos pela SVS/ FUNED. O terceiro é através de um estudo com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) que iniciou em março de 2021 e irá realizar a genotipagem de um total de 4.800 amostras nos próximos seis meses, sendo 400 a cada 15 dias. Por fim, a Secretaria de Estado de Saúde tem envidado esforços em ações de redução de risco, como a vacinação, ampliação de testagem, monitoramento genômico e promoção de saúde em todo o estado do Rio de Janeiro. E é recomendado manter as medidas de proteção à vida: como evitar aglomeração, usar de máscara, lavar as mãos e fazer higienização das mãos com álcool 70°.

Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em Saúde - 2021 / State Action Plan for Continuing Health Education - 2021

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) dedicou-se no ano de 2020 ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que se instaurou no estado do Rio de Janeiro ainda no primeiro trimestre do ano. Muitos desafios foram vivenciados e novos processos de trabalho precisaram ser instituídos para que as ações de combate à pandemia pudessem ser implementadas. Da mesma forma, as regiões de saúde do estado precisaram reformular seus planejamentos para que a atenção e o cuidado à saúde dos cidadãos fossem ofertados com a urgência e especificidade que a situação requeria.