Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo / Social issues and public policies in Brazil

Na primeira parte do livro o leitor é remetido a um exame atento da formação histórica do mercado de trabalho brasileiro, tanto no campo como nas cidades com a consolidação dos setores de subsistência e informal. A segunda parte apresenta o quadro geral das políticas sociais no âmbito federal implementadas no período 1990-2002. É destacado o papel que a sociedade vem assumindo na formação, implementação e no controle das políticas públicas. O conjunto dos estudos convida o leitor para uma reflexão sobre as interações entre desenvolvimento e política social.

A vinculaçäo institucional de um trabalhador "sui generis": o agente comunitário de saúde / The institutional vinculation of a \"suigeneris\" worker: the health comunitary agent

Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se nos seguintes pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador "sui generis", caracterizado pela identificação com a comunidade e o pendor para a ajuda solidária. Examina o leque de alternativas de vinculação institucional. Recomenda que os ACSs sejam contratados como empregados celetistas de entidades privadas não-lucrativas, mediante convênios com a Secretaria de Saúde do município. Considera que a parceria proporciona um tipo de interface institucional ideal em relação ao cumprimento das exigências citadas. Reconhece as dificuldades existentes para pôr em prática tal paradigma nas condições brasileiras, tendo em conta a imaturidade dessa base institucional de nossa sociedade civil.