A questão da terra e o cenário socioambiental atual na Amazônia

A questão da terra na Amazônia está cercada de características e processos que causam impactos negativos sobre o cenário socioambiental da região. Há uma relação direta entre a produção do espaço agropastoril, o desmatamento, a perda de sociobiodiversidade, a violência no campo e as mudanças climáticas adversas. O avanço da fronteira agropecuária tem como plano de fundo a especulação imobiliária/fundiária executada por meio de diversas práticas, onde se destacam ­ por sua associação com o processo de desmatamento ­ a grilagem e a estrangeirização de terras. Os desafios de planejamento, monitoramento e gestão fundiária na Amazônia estão associados diretamente ao rompimento do ciclo caracterizado pela: (i) exploração de madeira através de corte seletivo; (ii) grilagem e apropriação ilegítima de terras; (iii) exploração de madeira por corte raso; (iv) implantação de pecuária extensiva; (v) implantação de monoculturas ­ principalmente soja. A especulação sobre a possibilidade de regularização das terras que foram sujeitas a práticas irregulares/ilegais de apropriação contribui para a valorização dos lotes oriundos de tais práticas, uma vez que viabilizaria a entrada dos lotes no mercado formal de terras, permitindo sua comercialização. Apesar de a regularização fundiária ser imprescindível para se enfrentar diversos problemas de ordem socioambiental e socioeconômica, caso não seja realizada de forma muito criteriosa, acaba colaborando para a especulação imobiliária e agrava as pressões sobre o meio ambiente e recursos naturais da Amazônia. Não obstante, há uma relação direta entre concentração de terras, de poder econômico e poder político que não pode ser negligenciada ao se abordar o quadro de relações e disputas que imprimem dinâmicas ora específicas à região, ora semelhantes às que se desenvolvem nacionalmente. O presente artigo oferece uma visão panorâmica sobre a questão da terra e o cenário socioambiental da Amazônia, com ênfase nos temas mencionados.

Planejamento territorial e unidades de conservação em áreas urbanas: zonas de amortecimento e outros instrumentos de competência municipal

O trabalho aborda a importância do planejamento territorial do entorno de Unidades de Conservação da Natureza. A ênfase se dá sobre a discussão das áreas de entorno de Unidades submetidas à influência urbana, ou de expansão da malha urbana. Trata-se de uma discussão da importância das Zonas de Amortecimento para o ordenamento territorial e da possibilidade de suprir sua ausência através de outros instrumentos de escala municipal. Conclui-se que, mesmo diante da existência de diversos instrumentos, a Zona de Amortecimento se mantém relevante. Contudo, qualquer que seja o instrumento será inócuo se não considerados os processos de disputa de poder e de exploração capitalista do espaço, na sua construção e aplicação.