A implantação em larga escala da Estratégia de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro, Brasil: evidências e desafios / Large-scale implementation of the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro, Brazil: evidence and challenges

Resumo A cidade do Rio de Janeiro implantou em larga o modelo das Organizações Sociais (OSS) para a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta opção torna a compreensão da experiência da cidade muito relevante, especialmente porque até então o modelo organizacional das OSS tinha sido adotado dominantemente na gestão hospitalar do SUS. Assim, é analisada a experiência de desenvolvimento da APS em dois momentos conflitantes da gestão municipal em relação ao modelo das OSS: a implantação e desenvolvimento das PPP (2009-2016); e o seu desmantelamento (2017-2020). Utilizou-se o Estudo de Caso, Revisão Bibliográfica e análise dos dados públicos do DATASUS/Ministério da Saúde. Identificou-se que: a adoção da terceirização com base nas OSS pode ser diretamente associada à rápida expansão da APS na cidade e a melhoria de indicadores de cobertura da APS; que a difusão do modelo das OSS está associada à alta prioridade dada ao gasto com saúde no orçamento municipal; que a sustentabilidade da adoção do modelo da OSS não foi dependente da condição econômica do município, mas da escolha política do governo no período 2009-2016. O arranjo das PPP produziu avanços organizacionais importantes, mas não impediram o veto ao modelo das OSS levada adiante ao longo da gestão de 2017-2020.

Abstract The city of Rio de Janeiro has implemented, on a large scale, the model of Social Organizations (OSS) for the management of Primary Health Care (PHC). This option makes the understanding of the city's experience very relevant, especially since, until then, the OSS organizational model had been adopted predominantly in the SUS hospital management. Thus, the experience of PHC development at two conflicting moments of municipal management in relation to the OSS model is analyzed: the implementation and development of the PPPs (2009-2016); and their dismantling (2017-2020). Case Studies, Literature Review and analysis of public data from DATASUS/Ministry of Health were used. It was verified that: the adoption of outsourcing based on OSS can be directly associated with the rapid expansion of PHC in the city and PHC coverage improvement indicators; the diffusion of the OSS model is associated with the high priority given to health expenditures in the municipal budget; the sustainability of the adoption of the OSS model did not depend on the municipality's economic status, but on the government's political choice in the period of 2009 to 2016. The PPP arrangement resulted in important organizational advances, although it did not prevent the veto of the OSS model carried out during the 2017-2020 term.

A estratégia saúde da família e o desempenho da atenção primária nas grandes cidades brasileiras / The family health strategy and performance of primary care in large Brazilian cities

O objetivo da dissertação é descrever o padrão de cobertura e provisão dos serviços de atenção primária pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Municípios brasileiros considerados de grande porte (mais de 100 mil habitantes). Essa estratégia que visou mudar o perfil da oferta de serviços de saúde pela conversão a um modelo centrado na atenção primária, encontrava aderência baixa e desigual no início da década de 2000 por parte dos Municípios de grande porte. Esse fato foi considerado um nó crítico para a ampliação da cobertura e provisão da atenção primária pelo processo de descentralização e delegação de responsabilidade ao Município. O Ministério da Saúde brasileiro buscou a reversão desta situação por meio de incentivos seletivos no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação daSaúde da Família (PROESF). A dissertação descreve, com dados de painel, a resposta dos grandes Municípios à iniciativa institucional do SUS. Revela que os grandes municípios do PROESF realizavam um esforço expressivo de financiamento da saúde com recursos próprios, entretanto, os que demonstraram maior gastopróprio não apresentaram maior expansão de Saúde da Família. Conclui que a escala de cobertura ESF esteve fortemente associada à magnitude da pobreza e à inserção Regional dos Municípios, porém a ampliação da cobertura, na década de 2000, foi maior nos Municípios das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e nos com maior PIB per capita.

Mostra o notável desempenho dos grandes Municípios na ampliaçãoda provisão de vacinação tetravalente para menores de 1 ano. Demonstra também que a quantidade de mulheres que recebeu 7 ou mais consultas de pré-natal apresentou uma expansão pouco significativa, indicando séria falha de provisão em um contexto de crescimento da ESF. Revela ainda redução da diferença na taxa demortalidade infantil e pós-neonatal, especialmente por força da queda dosindicadores nos Municípios com grande prevalência de população na condição depobreza.