A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico / Family and Community Medicine residency in Brazil: Brief history / La residencia de Medicina de la Familia y Comunidad en Brasil: Un breve histórico

Introdução: A saúde no Brasil se estabeleceu como direito universal a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o qual foi posteriormente ratificado e normatizado pela edição da Lei no 8080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conhecida por Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como base os princípios norteadores foi lançado, pelo Ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família, em 1994, o qual se tornou Estratégia Saúde da Família, 12 anos após. No momento em que o país começou priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central do sistema de saúde, assim como ocorre nos principais sistemas nacionais de saúde no mundo, percebeu-se a escassez de profissionais médicos formados para atuação nesse nível de atenção. Emergiu, então, a necessidade de ampliar o acesso à residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil. Objetivo: Apresentar aspectos da constituição histórica dos Programas de Residência em MFC (PRMFC) brasileiros. Resultados: Nos primeiros anos do século XX, em diversas unidades federativas, houve considerável aumento de vagas de RMFC ­ com destaque para o PRMFC da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ­, abrangendo cidades que antes não contavam com essa formação. Tal contexto pode ser compreendido à luz da significativa articulação construída no âmbito do SUS, para a formação de recursos humanos em saúde. Conclusão: A Residência em MFC mantém-se em expansão no país e já pode ser encontrada em algumas das principais cidades do Brasil.

Introduction: Health in Brazil was established as a universal right from the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988. Subsequently, ratified and standardized by the edition of the Law 8080 of 1990, which provides the conditions for the promotion, protection and recovery of health, organization and functioning of the corresponding services, known as the organic law of the unique system of Health (SUS). Based on the guiding principles of SUS, the Family Health Program was launched by the Ministry of Health in 1994, which became the Family Health Strategy twelve years later. As the country began to prioritize Primary Health Care (PHC) as the central axis of the health system, as in the main national health systems in the world, the shortage of medical professionals trained to this level of care. The need to expand access to family and community medicine (MFC) in Brazil emerged. Objective: To present aspects of the historical constitution of the Residency Programs in Brazilian CFM (PRMFC). Results: In the first years of the 20th century, in several federal units, there was a considerable increase in RMFC vacancies ­ with emphasis on the PRMFC of the Municipal Health Department of Rio de Janeiro ­, covering cities that did not previously have this training. This context can be understood in the light of the significant articulation built within the SUS, for the formation of human resources in health. Conclusion: The MFC Residency continues to expand in the country and can already be found in some of the main Brazilian cities.

Introducción: La salud en Brasil se estableció como derecho universal a partir de la Constitución Federal de 1988, y fue posteriormente, ratificado y normalizado por la edición de la Ley no. 8080 de 1990, que dispone sobre las condiciones para la promoción, protección y la recuperación de la salud, la organización y el funcionamiento de los servicios correspondientes, conocida como Ley Orgánica del Sistema Único de Salud (SUS). Con base en los principios orientadores del SUS, fue lanzado por el Ministerio de Salud, el Programa de Salud de la Familia, en 1994, el cual se convirtió en Estrategia Salud de la Familia, doce años después. En el momento en que el país comenzó a priorizar la Atención Primaria de Salud (APS) como eje central del sistema de salud, así como ocurre en los principales sistemas nacionales de salud en el mundo, se percibió la escasez de profesionales médicos formados para actuación en ese nivel de salud atención. Se planteó la necesidad de ampliar el acceso a la residencia en Medicina de Familia y Comunidad (MFC) en Brasil. Objetivo: Presentar aspectos de la constitución histórica de los Programas de Residencia en MFC (PRMFC) brasileños. Resultados: En los primeros años del siglo XX, en diversas unidades federativas, hubo un considerable aumento de vacantes de RMFC ­ con destaque para el PRMFC de la Secretaría Municipal de Salud de Rio de Janeiro ­, abarcando ciudades que antes no contaban con esa formación. Tal contexto puede ser comprendido por la significativa articulación construida en el ámbito del SUS, para la formación de recursos humanos en salud. Conclusión: La Residencia en MFC se mantiene en expansión en el país y ya puede ser encontrada en algunas de las principales ciudades de Brasil.

(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil / (Bio)Ethics and Primary Health Care: preliminary study on Family Clinics in the city of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A Estratégia Saúde da Família (ESF) – iniciada como Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994 – vem sendo pensada e trabalhada, no Brasil, como lógica prioritária para reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS). A transformação do modelo hegemônico de APS em ESF tem promovido várias mudanças no modo de trabalho em saúde, cujos impactos em diferentes esferas – por exemplo, (bio)éticas – ainda precisam ser elucidados. Nesse contexto, realizou-se a presente investigação, caracterizada como estudo exploratório e dirigida ao mapeamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos trabalhadores da APS do município do RJ. Para isso, utilizou-se um questionário – aplicado aos profissionais das Clínicas da Família (CF) – para coleta de informações, procedendo-se a análise de conteúdo, de acordo com o proposto por Bardin. O trabalho na APS no contexto da CF, possui particularidades em termos das relações (bio)éticas estabelecidas nesse nível de atenção à saúde. Assim, a proposição de novos referenciais teóricos e o desenvolvimento de ações educativas usualmente utilizadas para a abordagem das questões tornam-se extremamente necessários.

Abstract The Family Health Strategy (FHS) started out as the Family Health Program (FHP) in 1994, and has since has been re-thought and re-worked in Brazil as the primary rationale for reorganizing Primary Healthcare (PHC). Transforming the hegemonic PHC into FHS has resulted in many changes in how healthcare is provided, which have impacted different areas. For example, matters of (bio)ethics must still be elucidated. Within this context, this investigation is characterized as an exploratory study focused on mapping the main (bio)ethical problems identified by PHC workers in the city of Rio de Janeiro. For this reason, we used a questionnaire and asked Family Clinic (FC) healthcare professionals to answer it. The answers were submitted to content analysis as proposed by Bardin. PHC in the context of Family Clinics has unique elements in terms of the (bio)ethical relationships established in this level of healthcare. It is extremely necessary that new theoretical references be proposed, and that education/training measures to address such issues be developed.