Trabalho em saúde: retrato dos agentes comunitários de saúde da região Nordeste do Brasil / Health work: portrait of community workers in the Northeast region of Brazil

Resumo O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, que contemplou 535 agentes comunitários distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extraídos de oito blocos de questões referentes à Percepção dos Agentes Comunitários de Saúde sobre aspectos: sociodemográficos, econômico e político; mecanismos de contratação e remuneração; valorização do trabalhador, condições de trabalho e processos de formação dos agentes. Os resultados apontam que a proporção de agentes comunitários contratados pela administração direta na Região Nordeste é predominante. A forma de inserção dos agentes comunitários nos serviços de saúde se deu por concurso seguido de seleção pública. A administração direta é a principal forma de contratação, no entanto, novas modalidades, como as fundações de direito público e privado, organizações sociais e consórcios intermunicipais, constituem alternativas adotadas pelos gestores, produzindo um conjunto de fragilidades provocadas pela flexibilização das relações de trabalho.

Abstract The aim of this study was to characterize the profile of community health workers in northeastern Brazil and aspects related to the management of their work. This is a cross-sectional study, which included 535 community agents who were distributed in 107 primary health units in northeastern Brazil. The data were extracted from eight blocks of questions related to the community agents’ perceptions about social-demographic, economic and political factors; their contracts and remuneration; their evaluation as workers; their working conditions and their training. The results indicate that the majority of community agents in the northeast region were hired by direct administration. The main form of hiring community agents was by public exam, followed by public selection. Direct administration is the main form of hiring; however, new modalities, such as the public and private law foundations, social organizations, and inter-municipal consortiums are alternatives that have been adopted by managers which can produce a number of weaknesses due to flexible labor relations.

Manual do estágio obrigatório na rede SESAB / Mandatory internship manual on the SESAB network

A Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP) foi criada a partir do Decreto Governamental nº 8.392 de 12 de dezembro de 2002, como integrante da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUPERH), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tendo como principal finalidade desenvolver ações de qualificação, formação e educação permanente para os profissionais de saúde da rede SESAB e ordenar a formação profissional em saúde no nível superior no âmbito do Estado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Através da sua Coordenação de Integração da Educação e Trabalho na Saúde (CIET), a EESP atua no desenvolvimento de estratégias voltadas para o estabelecimento de novas relações de compromisso e responsabilidade das universidades com o SUS, que se expressem em novas formas de ensinar e praticar saúde, por meio da integração entre o serviço e o ensino. A EESP acredita que a reflexão crítica a partir das atividades cotidianas, a troca de experiências e os conhecimentos produzidos e acumulados no ambiente de trabalho são considerados como base para as ações de qualificação e formação dos trabalhadores da saúde, contribuindo para o desenvolvimento de sujeitos críticos e autônomos. Assume assim, não ser possível pensar a mudança na formação dos profissionais de saúde sem reflexão sobre a articulação ensino e serviço, considerando esse binômio como uma questão privilegiada para a ponderação sobre a produção de cuidados para a saúde e a necessidade de implementar um modelo de atenção à saúde centrado no usuário. A partir destas considerações, a EESP elegeu como um dos seus eixos estratégicos a regulação dos estágios obrigatórios na rede estadual de saúde. Desse modo, este manual visa subsidiar os Estabelecimentos de Saúde (ES) e Instituições de Ensino Superior (IES) no que tange à realização do estágio obrigatório na rede SESAB, visando um melhor entendimento das atribuições e responsabilidades de cada ente neste processo, estabelecendo normas e fluxos. (AU)