Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS / Challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process for SUS ombudpersons

RESUMO O artigo buscou refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), na elaboração dos materiais pedagógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que visa apoiar teórico-metodologicamente as ações do setor trabalhando os grandes temas da participação e do controle social e, em particular, das ouvidorias, gerando evidências para a tomada de decisões da gestão. São apresentados e problematizados desafios enfrentados no caminho da parceria e do processo de um ponto de vista metodológico, reflexivo e participativo, apresentando-se ideias, noções e conceitos que sofreram evolução, e que presidem os materiais pedagógicos elaborados para instrumentalização do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS enquanto balizamento teórico-prático. Conclui-se que a adoção de um desafiador método de trabalho construtivista e participativo representa um salutar esforço pelo autoaperfeiçoamento e pela garantia da afirmação de valores e princípios democráticos, efetivos na busca constante pela qualificação das ações das ouvidorias, da própria atividade de pesquisa, da prática da gestão e dos serviços e políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to reflect on the theoretical and practical challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process of the Unified Health System (SUS) ombudspersons, developing teaching materials, and the dynamics of fundamental interactions between the stakeholders involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims to theoretically and methodologically support the actions of the sector working on the principal participation and social control topics and, in particular, the ombudspersons, generating evidence for management decision-making. The authors present the challenges in partnership and the process and discuss from a methodological, reflective, and participatory viewpoint, presenting ideas and concepts that have evolved and govern the pedagogical materials prepared for the instrumentalization of the Institutional Accreditation process of SUS ombudspersons as a theoretical-practical framework. The authors conclude that adopting a challenging constructivist method is a healthy effort for self-improvement and guarantee of the affirmation of democratic values, effective in the constant search for the qualification of the actions of the ombudspersons, research activity, management practice, and services and public policies.

Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS: uma análise das experiências iniciais de avaliação externa / Institutional Accreditation of SUS Ombudspersons: An analysis of the initial external evaluation experiences

RESUMO Com base no Curso de Qualificação de Avaliadores Externos para o processo de Acreditação no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em 2018, o objetivo deste artigo foi discutir os desafios postos ao processo de formação desses avaliadores, fundamentado em uma perspectiva da avaliação participativa, como forma de contribuir para aperfeiçoamento de processos dos dispositivos de avaliação externa e autoavaliação. Para isso, analisaram-se 33 documentos produzidos com a prática desses dispositivos no âmbito do projeto. Na avaliação externa, o principal desafio consiste em 'olhar para o outro'; esse tipo específico de olhar exige que a Equipe de Avaliação Externa detenha o domínio sobre os conhecimentos prévios, competências e atitudes necessárias ao trabalho, para captar saberes, intencionalidades e relações, expressos nos atos de fala dos sujeitos. Na autoavaliação, o principal desafio consiste em 'olhar para si'; tomar a si próprio como objeto de conhecimento e campo de transformação requer formas específicas de fazer, visando ao ganho de qualidade nos processos de trabalho. Construir uma cultura de avaliação, em que as informações produzidas subsidiem a tomada de decisão é um desafio para as ouvidorias, que pode ser superado com o Referencial de Qualidade das Ouvidorias do SUS.

ABSTRACT Based on the Qualification course of External Evaluators for the Accreditation process in the Unified Health System (SUS), held in 2018, this paper aims to discuss the challenges to the training process of these evaluators from a perspective of participatory evaluation to contribute to the improvement of external evaluation and self-evaluation devices. To this end, 33 documents produced with the practice of these devices were analyzed within the project. In external evaluation, the main challenge is to 'look at the other'. This specific type of perspective requires the External Evaluation Team's mastery over the previous knowledge, skills, and attitudes necessary for the work to capture knowledge, intentions, and relationships expressed in the statements of the subjects. In self-evaluation, the main challenge is 'looking at oneself'. Taking oneself as an object of knowledge and field of transformation requires specific ways of doing to gain quality in work processes. Building a culture of evaluation in which the information produced supports decision-making is a challenge for the ombudspersons, which can be overcome with the Quality Benchmark of the Ombudsperson Services of the SUS.

Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde / Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health

Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.

Abstract This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.

Satisfação e responsividade em serviços de atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz / User satisfaction and responsiveness in the healthcare services at Fundação Oswaldo Cruz

O artigo discute resultados de uma pesquisa sobre satisfação dos usuários com o atendimento em três unidades assistenciais da Fundação Oswaldo Cruz na Cidade do Rio de Janeiro, tomando como base as categorias satisfação do usuário e responsividade. Pesquisou-se as percepções e as opiniões de pacientes ambulatoriais sobre o atendimento no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria. Foram aplicados questionários a partir de amostras intencionais para cada unidade, em um total de 1.339 questionários válidos. A pesquisa encontrou uma alta satisfação entre os usuários, principalmente com o atendimento dos profissionais de saúde. Porém, itens específicos, tais como limpeza dos banheiros e privacidade durante as consultas, não foram bem avaliados. A melhoria desses aspectos depende não somente de investimentos em recursos financeiros e tecnológicos, mas de mudanças na cultura organizacional. Inicialmente é feita uma discussão da literatura sobre satisfação do usuário, identificando os conceitos que nortearam a pesquisa. Em seguida, descrevem-se as etapas metodológicas, as quatro dimensões dos serviços avaliadas - dignidade, agilidade, instalações e informação - e se analisa os resultados da pesquisa.

The paper discusses the results of research into user satisfaction in three healthcare facilities at Oswaldo Cruz Foundation in Rio de Janeiro. The analysis is based on the concepts of user satisfaction and responsiveness. Perceptions and opinions of outpatients from Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira and Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria were investigated. Intention samples were drawn for each institution and a total of 1.339 valid questionnaires were obtained. The study found that patients are satisfied with healthcare at Fiocruz, especially with health professionals. Nevertheless, restroom hygiene and privacy during consultations were less well evaluated. The improvement of these aspects depends not only on financial and technological investments but on changes in organizational culture. The first part of the paper discusses the literature on user satisfaction and responsiveness, with the definition of the categories that guided the study. The methodology is then presented as well as the four health services dimensions assessed - dignity, agility, facilities and communication - and the results are analyzed.

Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil / Psychiatric reform, federalism, and the decentralization of the public health in Brazil

O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.

This study examines the relationships between Brazilian psychiatric reform, the adoption of the Centers for Psychosocial Care (CAPS) and the development of the Unified Health System (SUS). The adherence of municipal governments was a variable determinant for the spread of reform, especially due to the continental scale and fragmentation of the Brazilian federation. The article demonstrates the institutional stability of psychiatric reform in Brazil over two decades. The institutional nature of the decision-making process in the public arena has permitted the implementation of new organizational formats through imitation and financial incentives. The psychiatric reform was successful in defending the advantages of CAPS in relation to the asylum and hospital model dominant in past decades. The inductive policies, strengthened and upheld by Law 10.216/2001, transformed the agenda of psychiatric reform, limited to pioneering cities in a national public policy.

Avaliação da atenção à saúde da criança (0-5 anos) no PSF de Teresópolis (RJ) segundo a percepção dos usuários / Children health care evaluation (0-5 years) according to users' perceptions in the Family Health Strategy of Teresópolis, Rio de Janeiro State

O PSF representa um dos principais programas públicos em saúde no Brasil, cobrindo em 2006 um total de 5.601 municípios (91,8 por cento). O estudo avaliou o PSF do município de Teresópolis (RJ) por meio da percepção e das informações prestadas pelos responsáveis por crianças na faixa de 0-5 anos e que utilizam estes serviços, por meio de questionários aplicados aos responsáveis nos próprios módulos de atendimento ou em visitas domiciliares. Resultados foram comparados entre áreas urbanas e rurais e diferenças significativas foram observadas para determinados itens e elevado vínculo da clientela ao programa e uma percepção predominantemente positiva sobre o estado de saúde das crianças. O acesso se mostrou adequado segundo os critérios utilizados quando se refere ao atendimento de rotina. Os pontos críticos observados incluem baixa cobertura de visitas domiciliares, dificuldades na realização de exames solicitados e no fornecimento regular de medicamentos. As áreas rurais apresentaram um número elevado de crianças que trataram condições agudas em casa sem assistência médica. A satisfação manifestada pelos usuários quanto aos médicos, aos agentes de saúde, aos profissionais de enfermagem e ao conjunto dos serviços foi elevada. A clientela não visitada por agentes de saúde apresentou menor acesso à distribuição de medicamentos.

Family Health Strategy represents one of the major public programs in Brazil covering 5,601 municipalities in 2006 (91.8 percent). This study evaluated Teresópolis Family Health Strategy through information and perceptions of adults responsible for children around 0-5 years that used those health services. It was used evaluation forms answered by family in waiting rooms or during home visiting. Results for urban and rural areas were compared and significant differences were observed in some issues. Major findings include users' strong ties with the program and a highly positive perception about the children health status. Access was satisfactory as to use criteria when relating to regular care proceedings. Critical points observed include: low coverage of home visiting, bad access to labs and image exams and to systematic delivery of medicines. Rural areas presented a high number of children who treated acute clinical conditions at home without doctor assistance. Users satisfaction as to physicians, nurses, health community agents and services were high level. Users not regularly visited at home presented lower access to medicine delivery.

Satisfação dos usuários em três unidades atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz: Instituto Fernandes Figueira, Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria / User satisfaction in three health care units of the Oswaldo Cruz Foundation: Instituto Fernandes Figueira Institute Evandro Chagas Clinical Research and Health Centre Germano Sinval Faria

Esta proposta responde a uma demanda da Ouvidoria da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - de avaliar a satisfação dos usuários com os serviços prestados em três unidades de atenção à saúde da FIOCRUZ: Instituto Fernandes Figueira (IFF), Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC) e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF). O objetivo é obter um panorama da qualidade dos serviços prestados à população que freqüenta essas unidades, identificando os principais fatores de satisfação, insatisfação ou de menor satisfação do usuário A pesquisa visa, ainda, a estabelecer aproximações entre as três unidades, possibilitando o aprendizado institucional. O desafio deste projeto é construir um questionário parcialmente comum às três unidades, e, simultaneamente, voltado às especificidades de cada uma delas. Em função de esta característica do instrumento de pesquisa, previu-se uma atenção especial à fase exploratória do campo. Esta fase visa conhecer cada unidade em profundidade a fim de perceber quais aspectos comuns deverão receber uma maior atenção.

A previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990 / The rural securit and the benefit of installment continued in the social protection to the Brazilian elderly: an analysis of the institutional changes in the decade of 1990

Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada –programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal – com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área...

Descentralização e assistência à saúde no Brasil: a oferta de serviços nos anos 90 / Decentralization and health care in Brazil: supply of services in the nineties

Este artigo tem como objetivo contribuir para reflexão sobre o processo de descentralização da política de saúde em curso no país. Examina algumas informações obtidas na Pesquisa Assistência Médico Sanitária (AMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatírisca (IBGE, 1999), como expressão do impacto do processo de descentralização na oferta dos serviços de saúde. Observa-se que na última década houve um inegável aumento no número no número de unidades públicas de saúde, sobretudo daquelas vinculadas à esfera municipal. Apesar deste incremento , ainda persistem grandes diferenças regionais que desafiam a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O centro municipal de saúde e as necessidade de saúde da populaçäo trabalhadora: encontro ou desencontro?

Traça um perfil da populaçäo da XI regiäo administrativa da cidade do Rio de Janeiro. Verifica que a saúde e a vida dessa populaçäo está constantemente ameaçada, tanto pelas precárias condiçoes de moradia e de trabalho quanto pela ineficácia dos serviços públicos de saúde existentes. (RGG)

Modelo alternativo para o controle da esquistossomose: estado atual do projeto no estado do Espírito Santo, Brasil / An Alternative model for schistosomiasis control: the present status of the project in the state of Espírito Santo, Brazil

O trabalho que vem sendo desenvolvido em uma área rural do município de Afonso Cláudio (Espírito Santo) representa uma proposta alternativa aos atuais programas de controle. Este é um trabalho de pesquisa controlado, em integraçao interdisciplinar e multi-institucional, envolvendo várias entidades de pesquisa e de serviços. O modelo alternativo de controle da endemia conta com amplo envolvimento comunitário e com a organizaçao dos serviços locais de saúde a nível primário (SUS). A pesquisa participante tem sido o ponto de partida metedológico que baliza os procedimentos de coleta e análise de dados e os de intervençao na realidade local. Os métodos de controle estao limitados ao tratamento médico individualizado e à melhoria das condiçoes de saneamento. Estes métodos estao, evidentemente, integrados às açoes sociais acima descritas. O projeto está dividido em três fases: pré-controle, controle (intervençao) e avaliaçao final. No momento, o mesmo entra em sua fase de intervençao, com duraçao prevista de três anos

Práticas educativas em saúde: uma discussäo sobre a contracepçäo, um estudo de caso / Educational practices in health: an discussion about the contraception, an study case

Estudo de casos dos serviços oferecidos pelo Centro Munciipal de Saúde da XIª R.A., trata da qualidade das práticas educativas em saúde com populaçäo oriunda das classes populares, nos serviços de saúde públicos do Município do Rio de Janeiro. Indaga sobre as possibilidades das práticas educativas com mulheres favoreceram a tomada de opçäo consciente quanto a contracepçäo, utilizando-a como eixo central da discussäo. No confronto dessas representaçoes, aponta possíveis caminhos para práticas educativas no campo de saúde reprodutiva.