Rota da Política Nacional de hemoderivados / Political National Route of Blood Products

A oferta de produtos hemoderivados ainda é um desafio a ser superado, vistoque a Hemobrás está em fase de implantação. A Constituição Federal bBasileira de 1988 e a Lei 10.205, de 21 de março de 2001, vedam a comercialização do sangue, seus componentes e derivados. Este trabalho reconstrói os passos para a produção nacional, analisados sob os pontos de vista ético, político, social, econômico e tecnológico. A despeito dos avanços e negociações pela autonomia da produção nacional, até o presente estesprodutos chegam ao país pela via do programa de fracionamento do plasma brasileiro excedente do uso terapêutico, no exterior, uma vez que o plasma é a matéria–prima para a produção dos hemoderivados, e pela via da importação. Contraditoriamente ainda há no país descarte de plasma por motivos técnicos e gerenciais.A preservação e a transformação desse plasma em hemoderivados, a partir do programa de fracionamento do plasma brasileiro excedente do uso terapêutico, no exterior, iniciado em 2002, constituíram um grande avanço e desafio ético para a política e a gestãoda saúde, que descartava a maior parte do que os doadores ofereciam aos serviços de hemoterapia nacionais.Duas alternativas foram apontadas para o país alcançar a autossuficiência em hemoderivados, baseadas nos aspectos econômicos e do provimento adequado: a construção de fábrica nacional para a ampliação da produção interna e a contratação de serviços, por meio de concorrência internacional, para a realização do fracionamento do Plasma Fresco Congelado/PFC já estocado e do que seria coletado, até que se tivesse a fábrica brasileira em funcionamento.Este estudo revelou que o investimento em fábrica própria é viável e vantajoso. Apesar de argumentos contrários a esta proposta, sustenta–se aqui que, em médio e longo prazos, deve–se chegar à autossuficiência. O país deve buscar alcançar a sua soberania no setor, dada a relevância destes produtos para a população...

The supply of blood products in Brazil still poses a challenge, particularly considering that Hemobrás is still under implementation. The Brazilian Federal Constitution of 1998 and Law 10.205, 21 March 2001, prohibit the sale of blood, blood components and derivatives. This paper reconstructs the steps required for national production and reviews them from ethical,political, social, economic and technological perspectives. Despite the advances and negotiations towards autonomy in national blood production, so far blood products arrive at the country via the Brazilian Plasma Fractionation Program. These are mostly imports of surplus plasma from therapeutic use coming from other countries serving as input for the production of blood products. Paradoxically, the country still discards its own plasma, for technical and managerial reasons. The preservation and transformation into blood products of the therapeutic–use surplus plasma obtained from abroad via Brazil’s Fractionation Program, an initiative started in 2002, was at once a breakthrough and an ethical challenge for Brazil’s healthcare policies and management, which, at the time, discarded the majority of what donors offered to Brazil’s national hemotherapy service. Two alternatives for the country to achieve self–sufficiency in blood products was identified, taking into account both economic aspects and the ensuring of an adequate. Proposal 1would be the construction of a national factory for expansion of domestic production, while Proposal 2 would entail hiring external services, through an international bidding process, tocarry out the fractionation of the Fresh Frozen Plasma–FFP (both the current stock and that of future collections) until Brazilian plant to become operational.This study reveals that an in–country plant is not only feasible, but an advantageous investment. Despite arguments against this proposal, it is here argued that on the medium andlong terms such plant should reach...